Marcelo visita a sede da PJ. Vê "paixão" e "amor à camisola"

Marcelo Rebelo de Sousa ficou "impressionado" com o que viu o ouviu durante a sua vista de mais de duas horas, esta segunda-feira, ao quartel-general da Polícia Judiciária (PJ). "Bem-vindo Sr. Presidente Marcelo", estava escrito numa ondulante bandeira desta polícia, num ecrã gigante colocado no átrio principal do edifício. No 'palácio' de vidro cruzou-se com gente orgulhosa do que faz, mas a precisar de mais meios para combater o crime.

Se para o diretor nacional, Luís Neves, a visita do Presidente da República - a primeira do seu mandato - "é um marco inolvidável na história" da PJ, Marcelo soube bem compensar os elogios, classificando de "impressionante" a visita que acabara de realizar - longe do escrutínio dos jornalistas.

Marcelo ficou particularmente sensibilizado com o que ouviu das pessoas, alguns dirigentes e muitos funcionários, durante a sua visita. "Esta ideia humana é muito importante para compreender o espírito desta casa, o amor à camisola nesta casa. E é isto que faz a força de uma instituição", frisou perante uma plateia de funcionários que encheu o átrio envidraçado da sede.

"Na conversa com alguns de vós", assinalou o chefe de Estado olhando para os presentes, "houve quem falasse quase em paixão, quem dissesse que coloca muitas vezes à frente da vida pessoal e familiar, o cumprimento do dever funcional. É isso que dá alma às instituições. E queria agradecer-vos esta dedicação".

Marcelo, que foi acompanhado por uma extensa delegação composta por todos os diretores da casa, nacionais de regionais, foi conhecer a sala de situação - que apenas é ativada em momentos de especiais de prevenção de ameaças, o 'CSI' da PJ (Laboratório de Polícia Científica), a carreira de tiro, e as unidades nacionais, como a do cibercrime, a de contraterrorismo e a de combate à corrupção.

O trabalho da Judiciária, a forma como se articula com as forças nacionais e internacionais, os seus sucessos na investigação criminal que lhe foram relatados e mostrados ao vivo, chegaram para convencer o Presidente a apoiar "inequívoca e incondicionalmente" da PJ e o atual modelo de organização das polícias. "O atual Presidente da República que, enquanto cidadão, ou noutra qualidade de responsável político, chegou a defender ou a ponderação de diversos modelos institucionais entre várias destas realidades, entende hoje, enquanto Presidente da República que a solução que existe é a adequada, que conjuga a experiência com os desafios da mudança. Permite a coordenação sem a dissolução da identidade. Valoriza o espírito próprio no quadro de uma ação conjunta", afiançou.

Questionado depois pelos jornalistas se quando referiu que em tempos defendeu "a ponderação de diversos modelos" estava falar na organização interna da PJ, ou antes no quadro de tutela e de relação com outras polícias, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "era nesse segundo plano", sem entrar em detalhes. "Mas, como Presidente da República, e tudo visto e somado, atendendo à experiência e à prática, nomeadamente recente, parece-me que a solução da conjugação coordenada é uma boa solução e que o modelo existente nomeadamente quanto à PJ é um bom modelo", acrescentou. Alguns setores do PSD e especialistas em segurança interna, recorde-se, chegaram a defender uma mesma tutela para todas as polícias.

Desde que tomou posse, há cerca de ano e meio (junho de 2018), o diretor nacional, Luís Neves, tem recuperado para a sua PJ meios, quer humanos, quer materiais, e, principalmente, devolvido alguma esperança aos funcionários. Há cinco anos sem admissões nos seus quadros cada vez mais envelhecidos (a maior média de idades das polícias, a atingir os 48 anos), no último ano, entraram 159 novos inspetores estagiários e está neste momento a decorrer o concurso para admitir mais uma centena. Neste momento há pouco mais de 1000 inspetores em funções na PJ, o número mais baixo de sempre.

Luís Neves, conseguiu também ver aprovado um novo estatuto que obteve um valioso apoio dos sindicatos. "A independência da PJ está assegurada", dizia o então presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Carreira de Investigação Criminal (ASFIC), Ricardo Valadas.

O seu sucessor, Carlos Garcia (que toma posse no próximo dia 12), reconhece o esforço de Luís Neves, designadamente no que diz respeito ao "reforço da frota automóvel e do equipamento informático, obsoleto há tantos anos".

Mas este dirigente sindical já não está tão otimista quanto ao novo estatuto. Gostaria que Marcelo Rebelo de Sousa fosse informado sobre "a gritante falta de meios humanos" que atinge este corpo especial de polícia de investigação criminal. "É verdade que no último ano entraram novos inspetores, mas ainda está muito longe das necessidades. Neste momento os quadros da investigação criminal está a 50% do previsto na lei orgânica", assinala. Por outro lado, recorda também as "discrepâncias salariais entre magistrados e a PJ", a que o Presidente da República chamou a atenção quando aprovou o estatuto dos magistrados (do Ministério Público e juízes). "Gostaríamos que tivesse tido isso em atenção quando promulgou o estatuto da PJ, o que não aconteceu, infelizmente".

Na sua intervenção final na sede da PJ, o Presidente da República assinalou "com alegria" a "compreensão do governo quanto à necessidade de mais meios nesta instituição, como noutras encarregadas da investigação em matéria criminal", lembrando, precisamente a entrada dos novos inspetores este ano.

"O que o Presidente da República quer é o que todos os portugueses querem: uma PJ forte, uma PJ eficaz, uma PJ competente, uma PJ prestigiada", garantiu Marcelo.

"Ninguém está acima da Constituição e da lei, rigorosamente ninguém - mais poderosos, menos poderosos, no poder político, como no poder económico, como no poder social", reforçou, acrescentando: "Isto exige uma devoção vossa constante, vossa e de outras instituições".

O Presidente da República considerou depois que "é ingrata a missão" da PJ, não só "porque a criminalidade é cada vez mais sofisticada", mas também "porque o escrutínio público é cada vez mais elevado, e é bom que assim seja, em democracia".

"Há uma impaciência cívica, que quer resultados rápidos, eficientes - seguros, competentes mas rápidos", alertou Marcelo Rebelo de Sousa, concluindo: "Compatibilizar essas várias componentes não é fácil. Por isso vos agradeço esta vossa dedicação".