Marcelo. Regras para festas partidárias ou populares têm de "valer para todos"
O Presidente da República defendeu este domingo que as regras a definir pelas autoridades sanitárias para festas partidárias ou populares têm de "valer para todos", argumentando que o novo coronavírus não muda consoante a natureza das iniciativas.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, na Ericeira, no concelho de Mafra, depois de questionado pelo jornalistas sobre a realização da Festa do Avante!, do PCP, no início de setembro.
Segundo o chefe de Estado, a resposta "é muito simples", cabe às autoridades sanitárias, "em função da situação sanitária vivida num determinado momento, dizerem o que é possível e o que não é possível fazer" e isso "tem de valer para todos, o que se disser vale para A, para B, para C, para D, para E".
"Há várias instituições que organizam as suas iniciativas, e a avaliação sanitária há de valer da mesma maneira para todas as iniciativas", reforçou, observando: "Não me parece que o vírus mude de natureza de acordo com a natureza das iniciativas".
O Presidente da República deu até um exemplo de caráter pessoal: "Eu por exemplo, gostaria muito de em setembro ir à festa do Viso, que é uma festa tradicional em Celorico de Basto e que reúne milhares de pessoas. Pois, tem de se esperar para ver".
A comunicação social questionou o chefe de Estado sobre esta matéria recordando que, durante o período de estado de emergência, admitiu que o 1.º de Maio fosse celebrado pela CGTP-IN. "São coisas diferentes. O 1.º de Maio, como o 25 de Abril, como o 10 de Junho são cerimónias nacionais, a que correspondem feriados nacionais, e pareceu-me a mim óbvio, para que se não dissesse que a democracia estava suspensa com o estado de emergência, que deviam ser celebrados, simbolicamente", enquadrou, reiterando que no caso do Dia do Trabalhador esperava "uma comemoração simbólica".
Já sobre a possibilidade de o ministro das Finanças, Mário Centeno, transitar diretamente para governador do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não vê qualquer problema, e recordou inclusivamente que isso já aconteceu duas vezes..
Questionado sobre se, no plano ético-político, veria alguma incompatibilidade ou impedimento na passagem direta de Mário Centeno do Governo para a chefia do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa foi claro: "Não, isso não. Eu lembro-me de, pelo menos, dois exemplos de ministros das Finanças que saíram e que logo a seguir foram nomeados governadores do Banco de Portugal".
"Um no tempo da ditadura, o professor Pinto Barbosa, que foi um muito bom ministro das Finanças e depois foi muito bom governador do Banco de Portugal logo a seguir, outro no tempo do governo do professor Cavaco Silva, o professor Miguel Beleza, foi um dedicado ministro das Finanças, devotado ministro das Finanças, saiu e depois foi nomeado governador do Banco de Portugal e foi também um dedicado e devotado governador do Banco de Portugal", referiu o Presidente da República..
"Aconteceu sem reparo nenhum quer num caso quer noutro, mas a decisão não é minha, é do senhor primeiro-ministro", acrescentou, sem comentar especificamente a possibilidade de o atual ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "o Governo é que nomeia o governador do Banco de Portugal e, portanto, quando o problema se colocar, daqui por umas semanas ou daqui por um mês, o Governo decidirá a escolha do governador do Banco de Portugal", salientando que "o Presidente da República não tem intervenção nessa matéria" e, portanto, "é de bom tom não estar a pisar a competência de outros órgãos", concluiu.