Marcelo, em isolamento, decide Orçamento do Estado até ao final da semana

O Orçamento do Estado para 2020 chegou esta manhã a Belém e a Presidência da República antecipa que o documento "deverá ser objeto de decisão" já nos próximos dias.

De acordo com uma nota de Presidência, publicada esta segunda-feira no site oficial, o Presidente da República "recebeu, hoje, às 9h30m, o Decreto da Assembleia da República que aprova a Lei Orçamento do Estado para 2020, que será analisado pelas assessorias competentes e deverá ser objeto de decisão até ao final desta semana".

O Presidente da República - que, expectavelmente, aprovará o documento - já disse que o OE2020 deve entrar em vigor o "mais rapidamente possível". Uma vez aprovado em Belém, o decreto tem que voltar à Assembleia da República, sendo depois enviado para publicação em Diário da República. Habitualmente, o Orçamento entra em vigor no dia seguinte ao da publicação.

A data de entrada em vigor do Orçamento do Estado condiciona algumas das medidas que estão previstas nas contas públicas para este ano, a começar pelo aumento extraordinário das pensões que, como ficou consignado no documento, ocorrerá no mês seguinte ao da publicação. Confirmando-se a aprovação do documento por Marcelo, ainda esta semana, o OE entrará em vigor ainda neste mês de março, pelo que o aumento das pensões ocorrerá em abril.

O Orçamento do Estado chega a Belém numa altura em que o Presidente da República está em isolamento voluntário, depois de ter recebido alunos de uma escola de Felgueiras onde foi detetado um caso de coronavírus (embora nem o aluno em causa, nem a sua turma tenham estado no Palácio de Belém). O chefe de Estado vai fazer hoje o teste para despistar uma possível infeção.