O Orçamento do Estado para 2020 chegou esta manhã a Belém e a Presidência da República antecipa que o documento "deverá ser objeto de decisão" já nos próximos dias..De acordo com uma nota de Presidência, publicada esta segunda-feira no site oficial, o Presidente da República "recebeu, hoje, às 9h30m, o Decreto da Assembleia da República que aprova a Lei Orçamento do Estado para 2020, que será analisado pelas assessorias competentes e deverá ser objeto de decisão até ao final desta semana"..O Presidente da República - que, expectavelmente, aprovará o documento - já disse que o OE2020 deve entrar em vigor o "mais rapidamente possível". Uma vez aprovado em Belém, o decreto tem que voltar à Assembleia da República, sendo depois enviado para publicação em Diário da República. Habitualmente, o Orçamento entra em vigor no dia seguinte ao da publicação..A data de entrada em vigor do Orçamento do Estado condiciona algumas das medidas que estão previstas nas contas públicas para este ano, a começar pelo aumento extraordinário das pensões que, como ficou consignado no documento, ocorrerá no mês seguinte ao da publicação. Confirmando-se a aprovação do documento por Marcelo, ainda esta semana, o OE entrará em vigor ainda neste mês de março, pelo que o aumento das pensões ocorrerá em abril..O Orçamento do Estado chega a Belém numa altura em que o Presidente da República está em isolamento voluntário, depois de ter recebido alunos de uma escola de Felgueiras onde foi detetado um caso de coronavírus (embora nem o aluno em causa, nem a sua turma tenham estado no Palácio de Belém). O chefe de Estado vai fazer hoje o teste para despistar uma possível infeção.