Marcelo diz que ajustes diretos são "forma expedita de pôr jornada de pé"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou este domingo que os ajustes diretos são uma forma expedita de pôr de pé a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e disse acreditar que estão a ser cumpridos os limites legais.
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Quando "ficam coisas para a última hora, só há uma maneira de pôr de pé: é recorrer a formas expeditas de contratação", afirmou hoje o Presidente da República, considerando que se assim não for a JMJ não ficaria pronta.

Questionado sobre as polémicas em torno dos ajustes diretos no âmbito da JMJ, Marcelo Rebelo de Sousa disse ser "muito difícil pôr de pé umas jornadas, sobretudo depois da pandemia, porque houve de repente um adiamento que parou tudo em geral, no Mundo, na Europa e em Portugal".

Lembrando que "pelo meio houve mudanças na liderança da Câmara de Lisboa", o Presidente da República admitiu que "houve um arranque muito em cima do acontecimento", levando a que tenham ficado "coisas para a última hora".

Em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito Évora, Marcelo lembrou que "a maior parte dos ajustes diretos" foram alegadamente nos últimos meses" e reconheceu que o ideal seria que as adjudicações fossem feitas "com mais tempo, noutras circunstâncias".

Ainda assim, disse acreditar que terão sido cumpridos "os limites legais".

Marcelo respondeu ainda às críticas sobre o investimento do Estado na JMJ e reiterou que "se é importante verdadeiramente para a projeção universal de Portugal e nomeadamente para o turismo, se tem o eco que aparentemente vai ter" com a vinda de mais de um milhão de peregrinos para todo o país", esse investimento pode ser entendido como "uma grande campanha de marketing para Portugal".

A adjudicação direta de contratos no âmbito da JMJ tem sido criticada por várias forças políticas, mas a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, assegurou no sábado que o Governo cumpriu "à risca a legalidade" no que respeita aos ajustes diretos.

O Governo e os municípios de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 36,6 milhões de euros para a realização da JMJ, representando 49% do gasto previsto pelas três entidades.

Dos 73 contratos adjudicados pela capital, 67 foram realizados através de ajuste direto e, no caso de Loures, de 32, 30 foram adjudicados com este sistema. No que toca ao Estado, recorreu ao ajuste direto para 27 de um total de 30 contratos, segundo os dados consultados pela agência Lusa no Portal Base da Contratação Pública.

Referindo-se à intervenção do artista Bordalo II, que estendeu uma "passadeira da vergonha", composta por representações de notas de 500 euros, no palco-altar no Parque Tejo, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que esse episódio ocorreu "quando era segurança privada ainda a tomar conta, não segurança pública".

A segurança privada estava ao serviço "precisamente para que se não dissesse que o Estado estava a intervir cedo demais, substituindo-se aos promotores e aos responsáveis pela iniciativa", justificou, em declarações aos jornalistas, em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

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