Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos

O Presidente da República não deverá deixar passar a lei que permite a mudança de género no registo civil a partir dos 16 anos. Em causa o facto de a lei não exigir um relatório médico e ainda a questão do diploma ter dividido o Parlamento.

A notícia é avançada este sábado pelo jornal Expresso e pela Rádio Renascença e dá conta de que Marcelo Rebelo de Sousa ainda aguarda a chegada do diploma, mas que estará inclinado a vetar a lei que obteve cento e nove votos a favor e cento e seis contra.

A Associação do Médicos Católicos já tinha considerado esta lei de "uma enorme gravidade em termos de saúde pública" e pediu uma audiência com o Presidente da República.

Os partidos que votaram a favor do diploma - PS, BE, PAN, PEV e a deputada do PSD Teresa Leal Coelho, consideraram a aprovação da lei um "avanço histórico" - e quem votou contra - CDS e PSD, (o Partido Comunista absteve-se) - considerou a aprovação um "radicalismo ideológico".