Mais cinco anos de Belém: desafios e prioridades

A crise pandémica será a preocupação mais urgente do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que deve empenhar boa parte do seu esforço para ajudar os portugueses - todos os portugueses - a reerguerem-se das dificuldades económicas e sociais potenciadas pela pandemia. A preocupação atravessa parte substancial dos depoimentos das 22 personalidades que elencaram ao DN os principais desafios do segundo mandato do Presidente da República. Uma questão que será também decisiva no plano político, como alerta a cineasta Teresa Villaverde, ao escrever que "as dificuldades terríveis" que muitos vão enfrentar nos próximos anos "vão abrir feridas onde poderá entrar a solidariedade de todo um Estado" ou "o sal e o veneno" de alguns. O papel de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto travão aos populismos e garante do Estado democrático, assim como o de promotor da estabilidade política, é também destacado..Mas esta é uma corrida de fundo, a cinco anos, e como refere o arquiteto Gonçalo Byrne é "preciso ir além da urgência". Nestas duas dezenas de depoimentos isso significa coisas muitos diferentes. Valorizar o conhecimento, vigiar a contratação pública, impor na agenda os temas ambientais e a sustentabilidade, promover áreas como a educação e a saúde, marcar a posição portuguesa no quadro internacional..Reforçado pelo voto dos portugueses - da direita à esquerda do espetro político - Marcelo Rebelo de Sousa tem pela frente um mandato desafiante, marcado pelas enormes incertezas não só na vida nacional, mas que se estendem também ao contexto internacional. Nas palavras do embaixador Seixas da Costa, resumindo todos os desafios num só: o de fazer, a cada momento, aquilo que o país sentiu como sendo o que era necessário..Susete Francisco.Lívia Franco Professora e investigadora principal do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.O Presidente tem importantes competências em matéria de política externa e, nesse ponto, face às dinâmicas internacionais de grande transformação, deve defender um posicionamento português claro e inequívoco. Deve continuar, por um lado, a defender o multilateralismo, o diálogo e a cooperação no contexto geral da ONU e no contexto europeu. Numa altura de pandemia e de certa tendência de fechamento dos países, é importante que Marcelo continue a salientar esses aspetos característicos do modo português de estar no mundo. Tem sido uma preocupação dele, mas será agora mais desafiante fazê-lo. Por outro lado, deve marcar bem que, num contexto de bipolarização do sistema internacional, devemos continuar a falar com a China mas os EUA são o nosso principal aliado estratégico..Francisco Ferreira Ambientalista, presidente da ZERO - Associação do Sistema Terrestre Sustentável.Um dos desafios seria o Presidente da República tornar-se embaixador do Pacto Ecológico Europeu. Passar a integrar mais os temas ambientais e de sustentabilidade no seu discurso. Dar relevo a iniciativas nesta área, visitá-las. Fazer uma presidência pelo ambiente em moldes inovadores. Estimular o debate sobre novas formas de avaliar o desenvolvimento de um país (que não o PIB). Novos modelos de turismo. Ter uma Presidência virada para o futuro, para a integração da neutralidade carbónica, da economia circular, da valorização dos serviços dos ecossistemas e da suficiência como elementos fundamentais da vida coletiva e individual. Cinco anos de transformação rumo à sustentabilidade! Gonçalo Byrne Arquiteto, presidente da Ordem dos Arquitetos.As prioridades estão estabelecidas. A crise pandémica é e continuará a ser sanitária, económica e social. São esses os desafios do Presidente. Mas, num mundo em que todos os paradigmas estão em transição, é preciso ir além da urgência. A urgência que enfrentamos agora é inimiga da sustentabilidade. Sabemos o que foi a política de investimento público até agora seguida na aquisição de serviços de arquitetura e empreitadas de obras públicas. Uma política que só tem em conta os custos imediatos. Falar de sustentabilidade e de resiliência é falar de durabilidade e qualidade. Não é só um problema de contratação pública. É, sobretudo, um problema de gestão pública da contratação pública..Rui Miguel Nabeiro Empresário, administrador do Grupo Nabeiro - Delta Cafés.Começo por dar os parabéns ao nosso Presidente da República pela sua reeleição. Vivemos um momento crítico para o país e um dos maiores desafios das nossas vidas. A incerteza é a palavra de ordem e gerir na incerteza é muito difícil para todos, mas sobretudo para quem tem de tomar decisões que mexem com a vida de muitas pessoas. É nesse sentido que o papel do Presidente da República Portuguesa será fundamental na liderança do processo de controlo e gestão da pandemia, no restabelecimento da confiança e por conseguinte da atividade económica. Por outro lado, o Presidente terá ainda um papel crucial e imprescindível na manutenção da estabilidade política, numa altura em que as assimetrias político-sociais tenderão a aumentar..Filipe Froes Médico, coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos .A atual pandemia veio confirmar a importância do conhecimento no presente e no futuro de Portugal. O conhecimento que resulta da integração abrangente da informação com o saber pensar e que permite a sustentabilidade da melhoria contínua. Se não soubermos fazer as perguntas certas, nunca teremos as respostas de que precisamos. O conhecimento que ensina a valorizar a cidadania e o investimento na educação, na cultura, na justiça e na saúde, bem como o custo insustentável da ignorância, da incompetência e da corrupção. O desafio para o Presidente da República, mas também para todos nós, é aproximar o conhecimento da decisão. Só há crescimento com conhecimento!.Daniel Traça Economista, dean da Nova SBE.É urgente caminhar para o futuro. Com cinco anos a penitenciarmo-nos dos desmandos que trouxeram a crise; e mais cinco a desfrutar e a distribuir os proveitos da descoberta do nosso charme por turistas e elite internacional, desperdiçámos a década. A bazuca europeia abre nova oportunidade. Desperdiçá-la porá em cheque a credibilidade do Estado e a própria democracia. Um plano estratégico feito em dois meses não chega. A visão tem de ser partilhada e guiar as políticas económicas e sociais, em vez da troca de favores entre partidos e grupos de interesse. O Presidente pode e deve usar a sua influência na concretização dessa visão. Chega de oportunidades perdidas e gerações desiludidas..Francisco Seixas da Costa Embaixador.Nenhum governo sairia indemne de um trauma nacional como o que foi provocado pelos efeitos económico-sociais desta pandemia. Nesse contexto, um Presidente da República relegitimado por eleições tem excelentes condições para ser visto pela opinião pública como um fator de "acalmação" política. Marcelo Rebelo de Sousa pode vir a ficar na nossa história contemporânea como um Presidente que soube fugir à tentação de sair de Belém arbitrando em favor da família política de onde é oriundo sem, para tal, necessitar de ser simpático ou acomodatício com os socialistas. Necessita apenas de ser percecionado pelos portugueses como alguém que, em cada momento, fez aquilo que o país sentiu como sendo o que era necessário..Inês Pedrosa Escritora.O grande desafio do Presidente da República neste mandato será o de arredar com firmeza as ameaças ao Estado democrático, à Constituição e aos princípios fundamentais da cultura europeia humanista e humanitária, inclusiva, igualitária, fraterna e livre. Não lhe bastará para isso a técnica, que usou com sucesso no anterior mandato, do "populismo bom"; o presidente Obama também usou essa técnica - e o resultado foi catastrófico, porque, como a atual pandemia demonstra com grande vigor, o mal entra sempre por uma frincha qualquer, e a população mimada pela aparente bondade do populismo meigo facilmente cai nos braços urrantes do populismo bruto, tomando-o por autoridade. O populismo infantiliza; precisamos de um Presidente que ajude o país a tornar-se adulto..António Saraiva Empresário, presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal.Como afirmou no dia 24, o combate à pandemia continua a ser a sua "primeira missão". Em segundo lugar, deverá estar a recuperação. A política económica não é competência sua, mas estará atento e exercerá a sua influência. Em terceiro lugar, nas suas palavras, contribuir para uma "governação forte, sustentada e credível e alternativa também forte, para que a sensação de vazio não convide a desesperos e a aventuras".Mas o desafio em que se revelarão plenamente as qualidades do Presidente da República, a sua intuição política, a sua capacidade de discernimento, a sua coragem, será o dos imprevistos com que inevitavelmente se deparará nos próximos cinco anos..Teresa Villaverde Cineasta.Sempre me intrigou o desejo de se ser Presidente da República. Acharia mais compreensível se fosse um cargo onde iria parar-se, mais ou menos, acidentalmente. Mas o atual Presidente quis ser Presidente, e estes próximos cinco anos podem ser cruciais para Portugal e para o mundo. Ele tem nas suas mãos uma grande responsabilidade. Telegraficamente, digo que espero que a democracia possa contar com o Presidente, que ele saiba que, vindo da área política de onde vem, está num lugar privilegiado para trazer a direita democrática para o lado certo da História, antes que seja tarde. As dificuldades terríveis que muitos portugueses vão enfrentar nos próximos anos vão abrir feridas onde poderá entrar a solidariedade de todo um Estado e a justiça que todos merecemos ao nascer. Ou, por outro lado, podem deixar-se essas feridas abertas, e onde alguns deitarão sal e veneno. Faz parte da sua responsabilidade contribuir para que isso não aconteça..Conceição Pequito Politóloga, ISCSP.Marcelo disse que será "exatamente o mesmo" mas as circunstâncias mudaram completamente. Por causa da pandemia, da "solução à esquerda, que está mais frágil", e da "reorganização do centro-direita" - algo em que "terá de se empenhar", com "um PSD que passe a ir a jogo", visando a construção de "uma alternativa sólida e consistente de centro-direita que trave o Chega". Assim, "a vertente presidencialista do regime irá acentuar-se" e a comunicação com o atual primeiro-ministro ficará "bastante mais difícil". E o Presidente estará "extremamente atento ao desafio da transparência e da luta contra a corrupção na afetação dos fundos da UE"..Fernando Gomes Economista, presidente da Federação Portuguesa de Futebol.O atual PR tem sido sensível às questões do desporto e tem reconhecido o seu papel relevante na sociedade e no ânimo dos portugueses. Para o desporto é essencial a magistratura de influência que pode exercer de modo a permitir um apoio a vários níveis e alargado a todas as modalidades. Nesse sentido, é igualmente importante o seu contributo na mensagem de que o futebol deve ser encarado como uma indústria relevante no panorama nacional. Continue a assumir um papel insubstituível de referência ética, nomeadamente na condenação veemente de todos os fenómenos ligados a match fixing, corrupção, violência, xenofobia e intolerância..Miguel Guimarães Médico, bastonário da Ordem dos Médicos.Os próximos anos serão críticos para Portugal, que partiu para a pandemia já em grande fragilidade social, económica e ao nível da saúde física e mental. Devolver a esperança às pessoas será um passo fundamental, e isso só será possível eliminando-se barreiras no acesso aos serviços essenciais, como os cuidados de saúde. Sem saúde não há nada. Se não cuidarmos das nossas crianças, dos nossos idosos e da população em geral, seremos sempre uma sociedade incompleta e uma democracia enfraquecida. Acredito, mais do que nunca, que precisamos de pessoas a pensar em pessoas, de atitudes resolutivas, de rostos acima de números, de ações acima de palavras, do país acima da política..Dina Duarte Pres. Associação das Vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.Serão cinco anos repletos de desafios, mas certamente o senhor Presidente contribuirá para que o povo português os ultrapasse, usando os seus poderes e a sua magistratura de influência de excelente diplomata que é. Isto para que: a justiça seja eficiente, reflexo de um verdadeiro Estado de direito, em que os cidadãos de revejam; lute pelo equilíbrio social solidário inclusivo em que se reduzam todas as diferenças que a pandemia de covid-19 causa e causará nas famílias e empresas. Clama-se por distribuição justa e célere dos apoios e que os mais frágeis não se sintam excluídos; que o esforço dos profissionais de saúde seja reconhecido; que continue a ser o Presidente dos afetos, os portugueses são afetuosos. Promova a união da nação. E o orgulho de ser Portugal!.Isabel Capeloa Gil Professora Catedrática Reitora da Universidade Católica Portuguesa.O PR inicia o mandato num clima de incerteza único na história da democracia e tem à frente quatro desafios. O primeiro é o da coesão social, face ao aprofundar da crise pandémica e ao impacto da crise económica. O segundo é a garantia dos princípios basilares do Estado de direito e direitos dos cidadãos - por exemplo, a aprovação da lei de eutanásia sem debate alargado e em tempo de crescimento anormal da mortalidade. Em terceiro, o desafio da retoma. O PR tem um determinante poder de convocar investimento estrangeiro e projetar da imagem de um país confiável empreendedor. Finalmente, este mandato será exercido num momento de crise antecipada do sistema político, reorganização dos equilíbrios partidários e emergência de um voto antissistema, a que deverá estar atento, pois as democracias morrem por dentro..José Manuel Constantino Educador físico, presidente do Comité Olímpico de Portugal.O mandato é marcado pela crise pandémica e pelos resultados eleitorais. O PR tem à frente o maior desafio da sua carreira enquanto principal garante da estabilidade do país para ultrapassar os números devastadores da pandemia, não só no plano da saúde como no económico e social e também no desporto que, ao contrário do que acontece na maioria dos países europeus e das recomendações internacionais, agoniza perante a ausência de apoios extraordinários em ano de Jogos Olímpicos. A gestão política do processo não pode desligar-se de uma leitura dos resultados eleitorais, que acentuaram uma tendência de polarização do eleitorado junto de franjas populistas, apresentando-se como alternativa aos partidos do sistema democrático, com potencial margem de crescimento no contexto atual, obrigando-o a reposicionar o diálogo social - não confinado aos tradicionais interlocutores do sistema político, mas com as organizações mais dinâmicas da sociedade civil..Pedro Penalva Setor segurador, CEO Aon Portugal.O próximo mandato irá colocar o PR perante uma prova duríssima, num dos momento mais graves das últimas décadas e com sinais claros de fragilidade do regime. Com legitimidade reforçada na votação obtida, a ausência de alternativas governativas e o processo de reconfiguração de forças no panorama partidário irá de algum modo limitar a sua capacidade de intervenção. A estabilidade governativa mantém-se prioritária para o imperativo da recuperação económica e social pós-covid. Será fundamental para enfrentar o desafio da aplicação de fundos europeus ao serviço da agenda de modernização do tecido económico e empresarial, da sustentabilidade e digitalização; e também a necessidade de modernização de um aparelho do Estado que mostrou debilidades e obsolescência na resposta à pandemia..Vítor Sobral Chef, proprietário do grupo de restauração Quina.O Presidente Marcelo é um homem que admiro pelo sentido de Estado que tem, pela postura de criar consensos, por dar pouca importância ao ruído político, que nesta fase tão difícil para o país nada interessa à maioria dos portugueses, em que o bom senso tem de prevalecer. Espero que nos próximos cinco anos, como pessoa atenta que é, dê a atenção que o setor da restauração/turismo precisa e merece. Que compreenda as dificuldades que o setor atravessa, avaliando a situação no terreno. Acredito que o contributo dele na restruturação das dívidas das empresas, quando acabar o prazo das moratórias, é fundamental. A restruturação das dívidas à banca é crucial para não criar falências, que por sua vez geram desemprego e não nos deixam ser armas para a retoma..Alexandre Ferreira Empresário, presidente da direção da ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel.Enquanto presidente da direção da maior e a mais antiga associação do setor automóvel em Portugal, cabe-me saudar o professor Marcelo Rebelo de Sousa, face ao desempenho das suas funções de Presidente da República, amplamente reconhecido nas recentes eleições presidenciais. Nesta oportunidade, pretendemos apelar ao senhor Presidente da República para que se digne, de forma prioritária, reconhecer a importância do movimento associativo, enlevando o papel extremamente relevante, económica e socialmente, desempenhado pelas confederações e pelas associações empresariais, como fatores de dinamização e de sustentabilidade dos empresários e dos profissionais do setor económico que representam..Jorge Reis Novais Constitucionalista, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O Presidente da República enfrentará o segundo mandato exercendo os seus poderes "da mesma forma que exerceu no primeiro". O exercício, por exemplo, do poder de dissolver o parlamento e convocar eleições antecipadas "estará condicionado pela existência ou não de alternativas" ao governo: "Só pode dissolver se sentir que há alternativa." E à direita Marcelo está condicionado "porque não quer ficar para a História como o Presidente que levou a extrema-direita para o poder". De resto, o PR "será o mesmo de sempre: quando as coisas correrem bem ele estará na primeira linha; e quando correrem mal, demarca-se"..Manuela Mendonça Professora, presidente do Sindicato dos Professores do Norte (Fenprof).Gostaria que o Presidente tivesse uma intervenção mais firme nas questões do combate à pobreza e à desigualdade". Portugal é hoje "um dos países mais desiguais da Europa" e essa deveria passar a ser uma sua prioridade. Isso além de "uma atenção mais próxima, com a utilização da sua magistratura de influência", ao problema da "valorização do trabalho". Também seria de exigir "uma outra valorização do direito à educação", nomeadamente pressionando maiores dotações orçamentais, por exemplo para a "valorização da condição dos professores". "Enfrentamos o risco de ter um problema grave no recrutamento de professores qualificados, pode vir a ser o problema central do sistema educativo"..Bruno Bobone Empresário, presidente do Câmara de Comércio e da Indústria PortuguesaAssegurar a credibilidade das instituições e seus representantes, não permitindo situações de imoralidade como se tem assistido, seja na usurpação na distribuição das vacinas, seja no tratamento de imigrantes detidos, seja no forjar de informações para privilegiar pessoas. Na política, promover uma reforma da justiça que permita o seu funcionamento em tempo e em isenção, a par de assegurar a governabilidade, muito difícil com o atual xadrez político, mas essencial à retoma económica, de que tanto vamos precisar, passada a pandemia. Na economia, o controlo sobre a correta aplicação dos fundos europeus e a manutenção da paz social, para que não retomemos o caminho da pobreza tão habitual no nosso país..Alexandre Fonseca Gestor,CEO da Altice Portugal.Portugal enfrenta tempos dos mais desafiantes da sua história. É certo que a história nos ensina que esta não é a primeira crise global nem, previsivelmente, a última. Certo é que a crise pandémica atual ultrapassou, em dimensão e gravidade, as previsões da maioria dos cenários de crise que empresas, governos e governantes utilizam nos seus processos de decisão, em tempos normais. Todos os líderes e decisores políticos, à escala global, nacional e local, terão de gerir aquele que é, provavelmente, um dos desafios de maior complexidade, magnitude e consequências na história recente da humanidade, testando até ao limite as suas capacidades de liderança. É por isso previsível que os desafios para o segundo mandato do Presidente da República sejam, decisivos e de grande ordem. Esta crise que chegou há quase um ano ao nosso País coloca hoje Portugal nos lugares cimeiros dos Países com número de infeções e vítimas a lamentar. Por isso é impreterível agir, de forma rápida e eficaz, e colocando sempre as Pessoas antes de tudo. A tarefa inadiável, urgente e complexa que o presente exige aos líderes e decisores políticos é mobilizarem todos os recursos e capacidades disponíveis para cuidar, proteger e recuperar as pessoas, as famílias, a sociedade, as empresas e a economia dos efeitos devastadores desta grave crise pandémica. Mas, para tal, precisamos de ver uma estratégia, principalmente, que defenda e proteja a saúde das pessoas ao mesmo tempo que não deixe morrer de forma negligente as empresas ou outros setores da sociedade. Sinceramente, até aos dias de hoje, essa estratégia, não a vi. Cumpre ao Presidente da República exigir um plano, de longo prazo, com medidas concretas e que se vislumbre fiável e consistente. Para tal, o dialogo com os agentes económicos é decisivo, pois são estes que todos os dias estão na amargura de gerir salários para as famílias e a delinear uma estratégia que garanta a sobrevivência da empresa e a proteção do emprego. A gravidade dos dias perigosos que vivemos já poderia ter sido atenuada. Se por um lado a vacina nos traz uma nova esperança, por outro, testemunhamos já um conjunto de fenómenos e tendências negativas a abaterem-se sobre o nosso País. Uma das questões fundamentais que se coloca é a necessidade de combater assimetrias existentes no território. Mas esta é ainda uma visão que vai muito além da tecnologia. Para um desenvolvimento e crescimento sustentado das sociedades é necessário criar condições de literacia digital para os cidadãos e garantir o acesso igualitário a todos os portugueses. As nossas crianças têm direito a um presente que lhes ofereça um futuro pleno de partilha de conhecimento, cooperação, solidariedade e novas aprendizagens. Os efeitos causados pela pandemia fizeram com que a sociedade e a economia nacional sofressem um revés, com muitos setores e áreas da sociedade portuguesa a ser fortemente impactados com insolvências, desemprego ou instabilidade social. Enquanto cidadãos temos o direito de esperar - e de exigir - da liderança política uma visão de futuro e a capacidade para preparar o dia seguinte - o pós-crise -, prevenindo uma possível crise de confiança global, em regra a raiz última de todos os conflitos. O pós-crise exigirá um novo contrato social e a reafirmação de valores fundamentais como a cooperação e a inclusão. E se esta crise nos ensinou a superar obstáculos e a assumir riscos, é fundamental a criação de alternativas robustas e eficazes para que a sociedade e a economia continuem a funcionar, com a maior normalidade possível, mas que recuperem de forma equilibrada e sustentada.

Mais cinco anos de Belém: desafios e prioridades

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