Lisboa vai ter mais uma Loja do Cidadão junto ao Saldanha

Lista para o mercado: comprar peixe, tratar da Segurança Social, comprar legumes, renovar a carta de condução. Este vai ser o cenário futuro no Mercado 31 de Janeiro, junto ao Saldanha, em Lisboa. O primeiro andar do edifício vai receber uma Loja do Cidadão, que vem juntar-se à das Laranjeiras e de Marvila. A cidade volta, assim, a ter três lojas do cidadão, depois do encerramento do espaço de atendimentos nos Restauradores, em 2013.

A instalação da loja no mercado da freguesia de Arroios está a ser negociada entre o governo e a Câmara da capital. De acordo com a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, a nova Loja do Cidadão vai reunir três "serviços-âncora" - os Registos e Notariado (responsáveis pela emissão do Cartão do Cidadão e passaportes), a Autoridade Tributária e a Segurança Social. "Vamos procurar ter balcões inovadores do ponto de vista da prestação de serviços ao público", diz ao DN, remetendo o anúncio das entidades representadas no futuro espaço de atendimento para a assinatura do protocolo com a autarquia, que deverá ocorrer em Setembro. Outra questão em aberto é a data de inauguração. Será o "mais célere possível", mas um dado é certo: já não será este ano. A instalação de uma nova Loja do Cidadão no Mercado 31 de Janeiro foi anunciada ontem pelo vice-presidente da Câmara, Duarte Cordeiro, numa reunião em que foi apresentado o Plano Municipal dos Mercados de Lisboa, a implementar até 2020.

Graça Fonseca (que já foi vereadora na câmara da capital) diz que a abertura de uma nova Loja do Cidadão num espaço central de Lisboa foi um objetivo traçado desde o início do mandato do executivo. "Duas lojas do cidadão é uma rede muito diminuta para uma cidade como Lisboa", defende a secretária de Estado da Modernização Administrativa, lembrando que o espaço dos Restauradores tinha uma média de 3000 atendimentos por dia, que ficaram entretanto dispersos por outros serviços. "Nos meses seguintes ao encerramento da loja dos Restauradores houve um enorme impacto nas Laranjeiras, o que acabou por provocar uma queda na qualidade do atendimento. O que depois levou a que as pessoas procurassem outras soluções, voltaram a uma lógica de serviços dispersos, o que representa uma perda muito significativa" nos serviços prestados pela Administração Pública, argumenta Graça Fonseca.

A Loja do Cidadão instalada na Praça dos Restauradores era uma das mais concorridas do país. Encerrou no final de 2013, com o governo, então liderado por Pedro Passos Coelho, a invocar uma renda excessivamente alta, de mais de 600 mil euros/ano. Na altura chegou a estar prevista uma transferência de alguns dos serviços que funcionavam nos Restauradores para o Terreiro do Paço, mas o plano acabou por não se concretizar .

Comércio e serviços públicos

Agora, os serviços instalam-se num espaço de cerca de 2000 metros quadrados no Mercado 31 de Janeiro, onde vão coabitar com o comércio tradicional que ocupa o piso térreo do edifício, recentemente reabilitado. "Para nós é muito importante, desde o início [do mandato] que investimos muito neste espaço. Mais de 300 mil euros. Requalificámos o rés-do-chão, toda a parte elétrica, a iluminação, os elevadores", diz Margarida Martins. A presidente da Junta de Freguesia de Arroios destaca o impacto que uma Loja do Cidadão, "com milhares de utentes", poderá ter no comércio da zona.

Indústrias criativas em Santa Clara

Na reunião de ontem da Câmara de Lisboa foi também anunciado que o Mercado de Santa Clara - o mais antigo de Lisboa, no largo com o mesmo nome, onde se realiza a Feira da Ladra - vai ser uma montra para as indústrias criativas da cidade.

O espaço alberga, atualmente, um Centro de Artes Culinárias, mas com o contrato a terminar no final deste ano, o mercado da freguesia de São Vicente vai mudar de funções. "Faz todo o sentido, para o ecossistema empreendedor de Lisboa, ter ali uma montra, um showroom para as indústrias culturais", defendeu ontem Duarte Cordeiro. Um exemplo apontado foram as incubadoras do Centro de Inovação da Mouraria, que passarão a ter em Santa Clara um espaço de exposição.

Outro anúncio prende-se com o mercado do Bairro Alto, que passará a sediar ofícios tradicionais a partir do primeiro semestre do próximo ano.