Lisboa: uma "piada" sobre brasileiros põe a Faculdade de Direito em polvorosa

Susana e Camila estão a conversar à porta da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. São ambas brasileiras, são ambas alunas de mestrado. Às dez da manhã de segunda-feira, quando entraram no edifício da Cidade Universitária, havia uma caixa de cartão com pedras lá dentro que dizia: "Grátis se for para atirar a um zuca que passou à frente no mestrado."

Enquanto Susana começou a protestar com os colegas que tinham feito aquilo, Camila desatou naquilo que agora chama "um choro de raiva". É disso que falam agora, de que podem ficar no papel de vítimas ou protestar pelo que consideram "um ato de xenofobia inadmissível." Fotografaram a instalação e começaram a enviar a mensagem via Whatsapp a mais alunos brasileiros. A meio da tarde, tinha-se juntado um grupo em protesto à porta da faculdade.

A autoria da instalação foi da Tertúlia Libertas, um grupo satírico fundado depois do 25 de Abril para zombar de professores, alunos, e cenas da vida académica. Quando Passos Coelho era primeiro-ministro e visitou a faculdade, eles passearam-se pelas instalações com um coelho enforcado. O ano passado fecharam as portas do estabelecimento em protesto contra o número excessivo de alunos nas turmas. São eles que publicam o jornal O Berro, que troça despudoradamente de professores e alunos.

"Limitámo-nos a fazer uma piada", diz uma porta-voz do grupo, que diz não se poder identificar por serem esses os estatutos da Tertúlia. "Há muitas piadas aqui sobre uma situação de privilégio de que os alunos brasileiros de mestrado auferem e nós quisemos gozar com quem discrimina os brasileiros, não com os brasileiros. Mas fomos mal entendidos e a coisa tomou proporções que não esperávamos."

Segunda-feira era dia de arranque da campanha eleitoral para a associação de estudantes e a entrada da universidade tem bancas para cada uma das quatro listas. No topo da escadaria há também o posto da Tertúlia, que eles chamaram de Movimento Cívico Os Marretas, com cartazes que dizem para não alimentar os pombos e um panfleto de propostas como viagens de finalistas a Auschwitz, operar as cordas vocais de um dos candidatos, organizar um fórum jurídico de Direito Penal com Lula da Silva e José Sócrates.

"As piadas só têm piada quando funcionam para os dois lados. Eu sou estudante de mestrado e estou aqui com sacrifício, mas se me atrevesse a rir dos portugueses sei que eles não iam admitir e mandar-me de volta para a minha terra", diz Amanda Machado, brasileira de Cuiabá. "Este humor parece-me muito inclinado num só sentido."

A presidente do Núcleo de estudos Luso-Brasileiros, que também é representante dos estudantes do maior país lusófono na Faculdade de Direito, diz que "de há dois anos para cá que se sente um aumento da discriminação, não só de alunos, como também de professores." Elizabeth Lima está cá há quatro anos, e sabe que a mudança das regras de acesso aos mestrados vieram acirrar os ânimos. "Mas, haja que justificação houver, a xenofobia nunca tem piada."

Ao final da manhã, a direção da faculdade pediu aos alunos que retirassem a caixa de pedras. Mais tarde, emitiria um comunicado dizendo que "se orgulha de ser um espaço de liberdade", que "convive com a autocrítica, o humor e a sátira", mas que "não tolera quaisquer ações ofensivas relativamente a alunos da faculdade".

"A tensão começou a aumentar no ano passado", admite Paula Vaz Freire, subdiretora da instituição, "quando reformulámos o regulamento de entrada no mestrado e o momento de candidatura." Ao abrir os concursos em março e abril, verificaram um problema: os alunos portugueses ainda que ainda não tinham concluído a licenciatura, não podiam seguir para mestrado.

E, ao contar apenas com a média, verificaram que os alunos brasileiros chegavam com médias mais altas, e por isso entravam nos cursos com maior facilidade. "As notas nunca são muito elevadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", diziam vários alunos, das duas nacionalidades. "Faz parte da cultura da casa."

Hoje, 60 % dos alunos de mestrado em Direito e Ciências Jurídicas são brasileiros. A própria representante dos alunos do Brasil admite que as regras beneficiam quem chega de fora com o curso já concluído. A subdiretora da faculdade promete resolver o assunto no futuro. "E ainda este ano", diz Paula Vaz Freire.

Dos 5488 alunos da Faculdade de Direito de Lisboa, 1227 são brasileiros - ou seja, 22%. Os portugueses representam 66% dos estudantes da instituição, com 3620 inscritos.