Alexei Navalny condenado a nove anos de prisão por fraude e ofensas ao tribunal

O dirigente oposicionista russo Alexei Navalny foi esta terça-feira condenado a nove anos de prisão por fraude e ofensas ao tribunal, tendo ainda que pagar uma multa de 1,2 milhões de rublos (mais de 10 mil euros).

Navalny já reagiu à notícia, através das redes sociais. "9 anos. Bem, como diziam as personagens da minha série televisiva favorita The Wire: 'Tu só cumpres dois dias. O dia em que entras e o dia em que sais'. Tinha até uma camisola com esta frase, mas as autoridades prisionais confiscaram-na, considerando a estampa extremista", pode ler-se no Twitter.

O opositor russo foi considerado culpado de uma "fraude" que "envolve grandes quantias de dinheiro", mas vai cumprir uma pena inferior aos 13 anos que a Procuradoria tinha pedido.

"Navalny cometeu fraude. Quer dizer: apropriação de bens alheios através do engano e do abuso de confiança", disse a juíza Margarita Kotova, citada pela agência Interfax.

A juíza falava na prisão onde Alexei Navalny se encontra detido desde que regressou à Rússia em janeiro de 2021, depois de ter estado em convalescença num hospital na Alemanha na sequência de envenenamento.

O caso de fraude contra o oposicionista que fundou centros de denúncia anticorrupção na Rússia está a ser julgado desde o ano passado.

O ativista russo de 45 anos foi julgado no estabelecimento prisional onde se encontra, a 100 quilómetros de Moscovo, numa sala de tribunal improvisada no local.

De acordo com a agência France Presse, Navalny compareceu na sessão desta terça-feira com o tradicional uniforme prisional aparentando estar mais magro, mas mostrando boa disposição na conversa que manteve com os advogados de defesa.

Sem surpresa, a juíza Margarita Kotova apontou Navalny como "culpado" e a sessão pode ainda prolongar-se durante várias horas antes da leitura da condenação.

"Navalny cometeu fraude e o roubo de bens através de um grupo organizado", disse a juíza, acrescentando que o réu faltou ao respeito ao tribunal "insultando um juiz" durante o julgamento.

Dependendo do veredicto, Alexei Navalny pode vir a ser transferido, a pedido da Procuradoria, para uma prisão de "regime severo" e mais afastada da cidade de Moscovo onde as condições de detenção são muito mais duras.

Cerca de uma centena de jornalistas assistem à leitura da sentença numa sala de imprensa contígua ao tribunal, no estabelecimento prisional, através de um circuito interno de televisão.

De acordo com a AFP, não estão presentes apoiantes, ativistas ou figuras próximas de Navalny, que conta apenas com os advogados de defesa, numa altura em que se verifica uma vaga de intimidação contra as vozes críticas do Kremlin.

No caso que foi julgado esta terça-feira, os procuradores acusam Navalny de se ter apropriado de milhões de rublos que foram entregues sob a forma de doações às organizações que fundou nos últimos anos e que se dedicavam à denúncia de atos de corrupção.

Navalny foi também acusado de "falta de respeito ao tribunal" durante um julgamento anterior.

O ativista considera as acusações "fictícias" e "comandadas" pelo Kremlin para o manter na prisão.

Em agosto de 2020, Navalny ficou gravemente doente após uma deslocação à Sibéria, vítima de um agente tóxico que foi, segundo o ativista, usado por agentes dos serviços de informações (FSB) após ordens diretas do presidente russo, Vladimir Putin.

O Kremlin desmente, mas as autoridades russas nunca foram julgadas sobre a alegada tentativa de assassinato.

No regresso à Rússia em janeiro de 2021, após cinco meses de convalescença, Navalny foi preso e condenado a cumprir dois anos e meio de prisão por um processo de fraude que já tinha sido julgado em 2014.

Em junho de 2021 todos os organismos que fundou, em vários pontos do país, foram designados "extremistas" e proibidos, forçando vários ativistas ao exílio.

Outros apoiantes de Navalny que ficaram na Rússia acabaram por ser presos e cumprem pesadas penas de prisão.

A repressão contra as organizações e os apoiantes de Navalny provocaram fortes críticas em todo o mundo e a aplicação de sanções contra Moscovo.

Apesar de se encontrar preso, Navalny continua a transmitir mensagens políticas contra o chefe de Estado russo.

Após o início da campanha militar russa na Ucrânia, a 24 de fevereiro, Navalny opôs-se firmemente contra a invasão e apelou aos russos para se manifestarem contra o conflito apesar de arriscarem penas de até 15 anos de prisão.

Mesmo assim, 15 mil pessoas foram interrogadas na Rússia desde o mês passado por participação em manifestações contra a ofensiva, disse a organização não-governamental OVD-Info.

Paralelamente, foi reforçada a censura sobre a guerra na Ucrânia e bloqueados órgãos de comunicação social estrangeiros no país.

Na segunda-feira, a Justiça russa proibiu o uso das redes sociais norte-americanas Instagram e Facebook acusadas, tal como Navalny, de "extremismo". Redes sociais como o Twitter e o TikTok já se encontravam bloqueadas na Rússia.

O opositor russo Alexei Navalny prometeu esta terça-feira continuar a luta contra o Kremlin e disse que o Presidente russo tem medo que o povo veja a verdade, em mensagens publicadas depois de ser condenado a nove anos de prisão.

"[Vladimir] Putin tem medo da verdade, eu sempre disse isso. A luta contra a censura, trazendo a verdade ao povo da Rússia, continua a ser a nossa prioridade", escreveu Navalny na rede social Twitter.

Os advogados do opositor russo foram, entretanto, detidos por um breve período, em frente ao estabelecimento penal onde Navalny tinha sido condenado alguns minutos antes, segundo relataram os jornalistas da agência France-Presse (AFP) que acompanharam o julgamento.

Olga Mikhailova e Vadim Kobzev foram detidos, ao que parece, por estarem a dificultar o trânsito em frente à prisão, ao prestarem declarações à imprensa.

Menos de uma hora depois, Kobzev anunciou no Twitter que ele e a sua colega tinham sido libertados.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, contestou esta terça-feira a pena de prisão aplicada ao opositor russo Alexei Navalny, classificando esta decisão de um tribunal russo como "escárnio da justiça" e exigindo a sua libertação.

"Consternada com a notícia de que Alexei Navalny foi considerado culpado num novo julgamento fictício. Isto é um escárnio da justiça", escreveu Roberta Metsola, numa reação na rede social Twitter.

Depois de o tribunal russo ter anunciado esta condenação, a líder da assembleia europeia exigiu "a libertação imediata" do opositor russo.

"Estamos ao seu lado e de todos os russos que se opõem à corrupção, ao despotismo e à guerra", adiantou Roberta Metsola.