Lapso nas estatísticas faz rolar cabeça na inspeção das Polícias
No despacho que põe termo à comissão de serviço do procurador da República Paulo Ferreira, subinspetor-geral da IGAI, está escrito que a demissão foi a "seu pedido". Mas várias fontes que acompanharam o processo, garantiram ao DN que o magistrado entrou em rota de colisão com a nova Inspetora-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
Paulo Ferreira foi quem assumiu, no início de setembro, que havia um "lapso" nas estatísticas daquele organismo, publicadas no Relatório de Atividades de 2018. Conforme o DN noticiou na altura, a IGAI dizia que a PSP tinha provocado ferimentos em 30 pessoas, no decurso da sua ação policial - um número que constituía o valor mais alto de sempre.
Confrontada pelo DN com este dado, a PSP negou perentoriamente, tendo depois a IGAI, através de uma resposta escrita de Paulo Ferreira, reconhecido que tinha havido um "lapso". O número não era de cidadãos feridos, mas sim o de processos abertos contra polícias por casos em que tinha havido ferimentos em cidadãos.
Anabela Cabral Ferreira não gostou da atitude do subinspetor, que terá sido enviada sem o seu conhecimento, e negou que tivesse existido qualquer "lapso". "A realidade processual é plúrima nas dimensões ontológicas que envolve. Nessa medida, a análise numérica pode assumir diversas expressões, consoante a realidade observada", sublinhou.
Além disso, nessa altura, foi detetado outro erro nas estatísticas. Os processos disciplinares instaurados em 2015 a nove polícias da esquadra de Alfragide por suspeita de agressões a seis jovens da Cova da Moura - caso que já foi julgado em tribunal - não constavam da contabilidade da IGAI publicada na tabela comparativa no Relatório de 2018. "Quanto a números do ano de 2015, remete-se para o respetivo relatório. Os dados aí inseridos são os corretos. A diferença identificável entre os dois documentos terá decorrido de uma tresleitura dos elementos disponíveis, cuja deteção será tomada em consideração", justificou.
Anabela Cabral Ferreira nunca chegou a responder ao DN sobre se iria ordenar uma revisão de todas as estatísticas, pelo menos as publicadas neste relatório.
Questionada esta segunda-feira sobre se a demissão de Paulo Ferreira, publicada em Diário da República dia 27 de setembro, estava relacionada com o "lapso" assumido, a Inspetora-Geral ainda não enviou resposta.
Os Relatórios da IGAI são uma fonte essencial para a avaliação da legalidade da ação policial. PSP, GNR e SEF são fiscalizados e todos os incidentes, ferimentos e mortos, quer em cidadãos quer dos próprios polícias, são registados.