João Proença diz que tabela remuneratória será injusta
"O que o Governo pretende é, simplesmente, poupar, não é promover uma maior justiça remuneratória nos trabalhadores da administração pública", referiu, antes da sessão de abertura da conferência "Uma Administração Pública Eficiente e com Qualidade", no Centro Cultural de Belém.
João Proença notou que a TRU, que consta de um documento que sintetiza as reformas a realizar na administração pública, tem como propósito "congelar salários e prejudicar trabalhadores".
A TRU tem também como objetivo "acabar com tudo o que é remunerações acessórias", o que o secretário nacional do PS entendeu que é "ideia que não é má", mas sem deixar de criticar a sua aplicação.
O antigo secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT) lembrou que "houve um relatório no final dos anos 80 sobre remunerações acessórias na administração pública" e vincou que "se tem tentado introduzir alguma disciplina nas remunerações".
No entanto, João Proença assinalou que a TRU, que pretende a valorização de trabalhadores mais qualificados, a revisão de carreiras e a eliminação de regimes paralelos, "não é para haver uma justiça retributiva e para a igualdade".
O secretário nacional do PS esclareceu ainda que a TRU poderá provocar "a saída de muitos quadros e também a desmotivação de muitos quadros", concluindo que conduzirá "ao enfraquecimento da administração pública".
"Mas o Governo prossegue com uma política de tentativa de impor despedimentos na administração pública, coisa que rejeitamos", disse, acrescentando que "essa é uma política errada".
Por isso, João Proença observou que "uma política completamente diferente é prosseguir uma política de contenção de efetivos em termos de administração pública, admitindo menos trabalhadores do que aqueles que vão saindo por motivos naturais, nomeadamente por reforma e outros motivos".
"Deve haver uma continuação da política de redução da administração pública, mas sustentada por outras políticas, nomeadamente de aumento de mobilidade negociada e acordada que não ponha em causa o funcionamento dos organismos", defendeu, realçando que "Portugal tem um número de trabalhadores inferiores à média comunitária".
A conferência "Uma Administração Pública Eficiente e com Qualidade", integrada na Convenção "Um Novo Rumo para Portugal", terá três painéis hoje, o primeiro, na parte da manhã, sobre o relacionamento da administração pública com as pessoas e as empresas, enquanto na parte da tarde se abordará a motivação dos trabalhadores e a organização e gestão.
No final da tarde (18:00), o secretário-geral do PS, António José Seguro, intervém no encerramento da conferência.