João Leão. Este suplementar "não tem cortes nem aumento de impostos"
O novo ministro das Finanças defendeu esta terça-feira, no Parlamento, que o Orçamento do Estado Suplementar não tem cortes nas prestações sociais, nem aumentos de impostos, ao contrário do que aconteceu com o Governo de Passos Coelho.
"Queria destacar um aspeto fundamental e absolutamente diferente do que foi aplicado em crises e orçamentos suplementares anteriores", começou por indicar João Leão. "Tem a ver com o que este suplementar não tem: não tem cortes no Estado Social, nas prestações sociais. Não impõe nenhum aumento de impostos", sublinhou.
"Pelo contrário", acrescentou o novo titular das Finanças no discurso de abertura da apreciação do Orçamento do Estado Suplementar para 2020 (OES2020), lembrando o programa de estabilização económica e social (PEES) que tem medidas de apoio às famílias e empresas.
O ministro das Finanças lembrou ainda que o ponto de partida da economia portuguesa e das contas públicas é muito diferente face à última crise financeira.
"Foi importante ter um ponto de partida sólido", começou por indicar João Leão, apontando o excedente de 0,2% do PIB, mas também o saldo externo positivo em 2019. "Acresce que a resposta europeia tem sido uma resposta positiva", acrescentou.
No Orçamento Suplementar, o Governo aponta para uma recessão de 6,9% este ano, com uma recuperação de 4,3% em 2021. O défice deverá saltar para 6,3% até ao final deste ano, ficando abaixo de 3% no próximo (o valor exato não foi detalhado). O rácio da dívida pública em percentagem do PIB salta para 134,4%, um valor recorde que ultrapassa a crise financeira de 2011/2014.
*Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo.