Tem sido um longo e intricado caminho desde o dia 21 de novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto de Lisboa. Cinco anos depois começa a fase de instrução da Operação Marquês. É já na próxima segunda-feira e trata-se de um ponto decisivo para a investigação do Ministério Público, iniciada há seis anos e seis meses. O processo foca negócios e relações familiares e de amigos que estarão manchados por crimes de corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança, peculato e até posse de arma proibida..Ivo Rosa vai ter de decidir se a acusação contra os 28 arguidos (19 pessoas e nove empresas) segue para julgamento.A primeira arguida a ser ouvida, dia 28 de janeiro, é Bárbara Vara, acusada de dois crimes de branqueamento de capitais. No dia seguinte é a vez do pai, Armando Vara, responder às perguntas do juiz. O antigo administrador da CGD será transportado por um carro celular desde o Estabelecimento Prisional de Évora, onde está detido para cumprir cinco anos de prisão efetiva no âmbito do processo Face Oculta..É a mesma cadeia onde José Sócrates esteve preso preventivamente 288 dias, antes de passar um mês em prisão domiciliária, na casa da ex-mulher, Sofia Fava, também ela arguida num processo que envolve ainda o ex-banqueiro Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, e empresários como Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT, e Henrique Granadeiro, ex-gestor da PT..Com a medida de coação mais gravosa estiveram também o empresário Carlos Santos Silva e o motorista do antigo primeiro-ministro João Perna. Em prisão domiciliária chegaram a estar o ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca (com pulseira eletrónica) e o ex-ministro Armando Vara..O resultado do sorteio - que ditou o afastamento do juiz Carlos Alexandre desta fase, ele que liderou a investigação do processo - foi, aliás, a polémica mais recente numa investigação recheada de acusações à equipa liderada pelo Procurador Rosário Teixeira..A fase de instrução é a altura em que os arguidos podem contestar as acusações de que são alvo e, tanto os seus advogados como o Ministério Público, podem apresentar novas provas dos seus argumentos. As acusações em causa são de corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, peculato e até de posse de arma proibida. No total, às 19 pessoas envolvidas estão imputados 159 crimes. As nove empresas vão responder pelos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada..A instrução está prevista no artigo 286 do Código de Processo Penal e visa "a comprovação judicial da decisão de acusação ou da decisão de arquivamento do processo, por meio de atividades de averiguação e investigação criminal complementar da levada a efeito no inquérito tendo a natureza facultativa" o momento mais esperado será o do depoimento do antigo primeiro-ministro..Até ao mês de maio, os últimos três dias de cada mês já estão "guardados" para ouvir os arguidos. Espera-se que até ao final do ano seja conhecida a decisão de levar todos os acusados a julgamento.. Clique aqui para ver a infografia completa .Ex-ministros são testemunhas de José Sócrates.Fonte da defesa de José Sócrates garantiu ao DN que o ex-governante está disponível para dar todos os esclarecimentos a Ivo Rosa: só falta marcar a data, como no caso de Carlos Santos Silva, também sem dia agendado para responder às perguntas do tribunal. O mesmo acontece com os antigos governantes Teixeira dos Santos e Paulo Campos e o ex-banqueiro Carlos Santos Ferreira (foi administrador da CGD e do Millennium BCP), todos eles testemunhas de defesa de José Sócrates..Barbara Vara, a filha do antigo ministro Armando Vara., será então a primeira a apresentar-se no Tribunal Central de Instrução Criminal para se defender da acusação de dois crimes de branqueamento de capitais, com a sua defesa a passar por garantir que nada sabia sobre os negócios do pai e da utilização que este fez de contas que estavam em seu nome..Após todos os depoimentos - dos acusados e das testemunhas, num máximo de 20 - terá lugar o debate instrutório. Será a audiência em que tem lugar "um debate oral e contraditório onde podem participar o MP, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado", como adiantou ao DN o advogado Telmo Rodrigues..Investigação: 200 buscas, 200 pessoas ouvidas, 500 contas escrutinadas.O jurista sublinha não se poder comparar esta fase a um pré-julgamento pois nos próximos meses o objetivo será "garantir que, em matérias tão sensíveis e gravosas como as penais, haja uma certificação ou garantia de que a decisão de inquérito foi bem tomada. Por estas razões não concordo que se diga que seja uma duplicação do processo. Admito que se a fase de instrução for mal conduzida, podem haver diligências inúteis e desnecessárias, mas será uma exceção. O que se pretende não é a duplicação das diligências de prova mas sim a verificação da correção de uma decisão"..Decisão essa que será conhecida dentro de alguns meses e que será o culminar de uma fase desta Operação Marquês que ao longo dos anos de investigação envolveu mais de duas centenas de buscas, ouvidas mais de duas centenas de testemunhas e recolhidos dados bancários sobre 500 contas, em Portugal e no estrangeiro. Foram ainda autorizadas e transcritas 2600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para vários países, entre eles Suíça e Angola..Foram ainda autorizadas e transcritas 2600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para vários países, como Suíça e Angola. No final do processo de instrução, há uma de três hipóteses: José Sócrates vai a julgamento por todos os crimes da que está acusado, apenas por parte deles ou não vai sequer a tribunal.
Tem sido um longo e intricado caminho desde o dia 21 de novembro de 2014, quando José Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto de Lisboa. Cinco anos depois começa a fase de instrução da Operação Marquês. É já na próxima segunda-feira e trata-se de um ponto decisivo para a investigação do Ministério Público, iniciada há seis anos e seis meses. O processo foca negócios e relações familiares e de amigos que estarão manchados por crimes de corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal, abuso de confiança, peculato e até posse de arma proibida..Ivo Rosa vai ter de decidir se a acusação contra os 28 arguidos (19 pessoas e nove empresas) segue para julgamento.A primeira arguida a ser ouvida, dia 28 de janeiro, é Bárbara Vara, acusada de dois crimes de branqueamento de capitais. No dia seguinte é a vez do pai, Armando Vara, responder às perguntas do juiz. O antigo administrador da CGD será transportado por um carro celular desde o Estabelecimento Prisional de Évora, onde está detido para cumprir cinco anos de prisão efetiva no âmbito do processo Face Oculta..É a mesma cadeia onde José Sócrates esteve preso preventivamente 288 dias, antes de passar um mês em prisão domiciliária, na casa da ex-mulher, Sofia Fava, também ela arguida num processo que envolve ainda o ex-banqueiro Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, e empresários como Zeinal Bava, ex-presidente executivo da PT, e Henrique Granadeiro, ex-gestor da PT..Com a medida de coação mais gravosa estiveram também o empresário Carlos Santos Silva e o motorista do antigo primeiro-ministro João Perna. Em prisão domiciliária chegaram a estar o ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca (com pulseira eletrónica) e o ex-ministro Armando Vara..O resultado do sorteio - que ditou o afastamento do juiz Carlos Alexandre desta fase, ele que liderou a investigação do processo - foi, aliás, a polémica mais recente numa investigação recheada de acusações à equipa liderada pelo Procurador Rosário Teixeira..A fase de instrução é a altura em que os arguidos podem contestar as acusações de que são alvo e, tanto os seus advogados como o Ministério Público, podem apresentar novas provas dos seus argumentos. As acusações em causa são de corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos, peculato e até de posse de arma proibida. No total, às 19 pessoas envolvidas estão imputados 159 crimes. As nove empresas vão responder pelos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada..A instrução está prevista no artigo 286 do Código de Processo Penal e visa "a comprovação judicial da decisão de acusação ou da decisão de arquivamento do processo, por meio de atividades de averiguação e investigação criminal complementar da levada a efeito no inquérito tendo a natureza facultativa" o momento mais esperado será o do depoimento do antigo primeiro-ministro..Até ao mês de maio, os últimos três dias de cada mês já estão "guardados" para ouvir os arguidos. Espera-se que até ao final do ano seja conhecida a decisão de levar todos os acusados a julgamento.. Clique aqui para ver a infografia completa .Ex-ministros são testemunhas de José Sócrates.Fonte da defesa de José Sócrates garantiu ao DN que o ex-governante está disponível para dar todos os esclarecimentos a Ivo Rosa: só falta marcar a data, como no caso de Carlos Santos Silva, também sem dia agendado para responder às perguntas do tribunal. O mesmo acontece com os antigos governantes Teixeira dos Santos e Paulo Campos e o ex-banqueiro Carlos Santos Ferreira (foi administrador da CGD e do Millennium BCP), todos eles testemunhas de defesa de José Sócrates..Barbara Vara, a filha do antigo ministro Armando Vara., será então a primeira a apresentar-se no Tribunal Central de Instrução Criminal para se defender da acusação de dois crimes de branqueamento de capitais, com a sua defesa a passar por garantir que nada sabia sobre os negócios do pai e da utilização que este fez de contas que estavam em seu nome..Após todos os depoimentos - dos acusados e das testemunhas, num máximo de 20 - terá lugar o debate instrutório. Será a audiência em que tem lugar "um debate oral e contraditório onde podem participar o MP, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado", como adiantou ao DN o advogado Telmo Rodrigues..Investigação: 200 buscas, 200 pessoas ouvidas, 500 contas escrutinadas.O jurista sublinha não se poder comparar esta fase a um pré-julgamento pois nos próximos meses o objetivo será "garantir que, em matérias tão sensíveis e gravosas como as penais, haja uma certificação ou garantia de que a decisão de inquérito foi bem tomada. Por estas razões não concordo que se diga que seja uma duplicação do processo. Admito que se a fase de instrução for mal conduzida, podem haver diligências inúteis e desnecessárias, mas será uma exceção. O que se pretende não é a duplicação das diligências de prova mas sim a verificação da correção de uma decisão"..Decisão essa que será conhecida dentro de alguns meses e que será o culminar de uma fase desta Operação Marquês que ao longo dos anos de investigação envolveu mais de duas centenas de buscas, ouvidas mais de duas centenas de testemunhas e recolhidos dados bancários sobre 500 contas, em Portugal e no estrangeiro. Foram ainda autorizadas e transcritas 2600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para vários países, entre eles Suíça e Angola..Foram ainda autorizadas e transcritas 2600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para vários países, como Suíça e Angola. No final do processo de instrução, há uma de três hipóteses: José Sócrates vai a julgamento por todos os crimes da que está acusado, apenas por parte deles ou não vai sequer a tribunal.
