IVA das águas residuais com taxa reduzida

Desta vez aconteceu. O governo quis introduzir um traço verde nos impostos das águas para incentivar a melhor gestão deste recurso e por isso vai mexer nos impostos das águas, passando a incluir na taxa reduzida de IVA as águas residuais tratadas. A ideia é que se utilizem cada vez mais, por exemplo nas explorações agrícolas.

De acordo com a nova redação da lista de artigos com taxa reduzida, explícita numa versão preliminar do Orçamento do Estado 2020 a que o Dinheiro Vivo teve acesso, as águas "de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou de outras substâncias" continuam a ficar de fora da lista de IVA a 6%.

Passa a figurar na taxa reduzida a água de consumo regular, incluindo "águas residuais tratadas".

Além da mudança nas águas, o governo continua ainda a considerar na lista de artigos beneficiados com a taxa reduzida do imposto os instrumentos usados no combate a fogos e acidentes: "Utensílios e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a operações de socorro e salvamento adquiridos por associações humanitárias e corpos de bombeiros, bem como pelo Instituto de Socorros a Náufragos, pelo SANAS - Corpo Voluntário de Salvadores Náuticos e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica", lê-se no documento a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

jornalista do Dinheiro Vivo