Inês, 15 anos, fugiu pela quarta vez para estar com homem de 45

Chama-se Inês, tem 15 anos, e está desaparecida...de novo. A Polícia Judiciária de Setúbal tinha-a localizado na quinta-feira passada, em Palmela, onde estava a viver com um homem mais velho (com 45 anos) desde outubro. Regressou ao centro de acolhimento temporário onde residia, em Fátima, e no último domingo voltou a desaparecer da mesma instituição. A PJ de Setúbal deslocou novamente recursos para encontrar a menor que já é conhecida dos inspetores pelas fugas: das outras vezes foi localizada em Évora, depois em Sines, finalmente em Palmela. Foram quatro evasões até ao momento, desde a primeira, em que fugiu da casa da mãe, no Montijo, há três anos, e depois foi institucionalizada.

Sai das instituições para voltar sempre para os braços do mesmo homem, um adulto com idade para ser seu pai. A mãe de Inês - a quem a filha foi retirada provisoriamente no âmbito do processo de promoção e proteção de menor - acusa de "pedofilia" o homem com quem a adolescente estará. A irmã da jovem faz o mesmo.

A PJ está obrigada a averiguar as suspeitas de abuso sexual lançadas pela família, mas o DN sabe que no interior daquela polícia o caso da rapariga do Montijo não é visto a preto e branco. A família da menor também tem um equilíbrio precário: a mãe está reformada por invalidez e separada do pai há muito tempo. O progenitor não será figura presente na vida de Inês.

A Judiciária reuniu informação das diligências feitas de todas as vezes que Inês fugiu e enviou esses dados ontem para o Ministério Público do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, onde está o processo de promoção e proteção desta menor. Para a Polícia Judiciária, o problema é que a adolescente vai continuar a fugir e a ser encontrada, num ciclo vicioso que não beneficia ninguém. "O que se faz a uma criança que diz estar melhor com a pessoa com quem foi encontrada do que com a família? E que mecanismos existem à disposição das autoridades para proteger a menor e colocá-la numa instituição de onde não fuja e que ajude ao seu desenvolvimento?", questiona fonte ligada à investigação.

Neste momento, a Polícia Judiciária - a de Setúbal e a de Leiria (da zona do centro de acolhimento de onde fugiu) - só quer que a adolescente seja encontrada e que se olhe para o caso procurando uma solução. Aos olhos da lei, Inês é uma menor que tem de ser protegida.

Sem preconceito

O penalista Fernando Silva, especializado em Direito da Família e Menores, lembra que "não se pode confundir abusos sexuais com relações sexuais livres". O sexo com adultos só é crime quando os menores têm até 14 anos (considerados crianças). "Com 15 anos, só é crime se tiver acontecido sem o consentimento da menor. A lei partiu do princípio de que a partir dos 14 anos os jovens já têm direito à autodeterminação sexual".

Fernando Silva lembra ainda que se está perante um caso de "uma menor em perigo no seio da família e que por isso mesmo foi institucionalizada". Provavelmente, o sistema terá de "pôr alguns preconceitos de lado". "Porque não ensaiar uma medida que passasse por confiar esta menor à guarda de terceiros? O que é preciso é estudar uma medida que vá de encontro ao superior interesse desta jovem sem colidir com a sua vontade, porque se se insistir na mesma solução de sempre pode ser contraproducente, pois a menor já demonstrou o que quer". O advogado garante que já encontrou "várias situações" parecidas com a de Inês. "O que o sistema tem de ver é que não há casos estereotipados. Colocar a menor ao cuidado da pessoa com quem ela quer ficar é a solução ideal? Pode não ser mas ou se encontram soluções eficazes para ultrapassar o perigo em que a jovem se encontra ou tudo continuará na mesma".

Uma outra solução possível, prevista na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, é a medida de apoio ao menor para a autonomia de vida, lembra o penalista. "São dadas condições nessa medida para os menores irem viver com alguém".

Aos 16 muda quase tudo

A partir dos 16 anos um adolescente passa a ter outros direitos e deveres. Com essa idade, Inês será responsável perante a lei e tratada como adulta se cometer crimes (pode ir parar à prisão) mas também poderá casar pelo registo civil desde que obtenha o consentimento dos pais ou tutores, ou, na falta destes, do conservador do registo civil. Só aos 18 anos é que essa autorização deixa de ser necessária. O advogado Fernando Silva salienta esperar que o sistema não esteja à espera que Inês faça 16 anos para agir.