Incerteza e preocupação perante uma época balnear "atípica e mais complexa"

A três semanas do início da época balnear, que arranca a 6 de junho com restrições por causa da pandemia de covid-19, há muito ainda por definir sobre as novas regras que vão estar em vigor. E há também incertezas e grandes preocupações por parte de quem vai ter de vigiar as praias e dos próprios concessionários.

Preocupada está desde logo a Associação Sócio-profissional da Polícia Marítima (ASPPM) que garante que esta polícia "não tem meios humanos suficientes", e que isso "terá um impacto na sua capacidade de vigilância", como afirmou ao DN o presidente daquela associação, Aníbal Rosa.

"Não temos capacidade de reforço da vigilância numa época balnear que vai ser atípica e que pode ser mais complexa", garante Aníbal Rosa. A situação, sublinha, acabará por implicar "um esforço acrescido para os profissionais", mas também "uma necessidade de recurso maior à PSP e GNR, porque não conseguimos chegar a todas a áreas da nossa jurisdição, e estamos em crer que vai haver mais solicitações".

A falta de meios na Polícia Marítima (PM) não é de agora, mas a nova situação de pandemia torna-a mais visível e premente, garante Aníbal Rosa.

"O nosso quadro de profissionais é de 1995 e há 20 anos que andamos a dizer ao poder político que é necessário rever esta situação, temos regularmente reuniões com os vários grupos parlamentares, mas até agora não nos ouviram", afirma o dirigente socioprofissional.

Nesta altura, o quadro de profissionais da PM, "que está completo, conta com 540 elementos", adianta ainda, sublinhando que "10% têm 54 ou 55 anos e estão em situação de pré-aposentação".

Além disso, sublinha Aníbal Rosa, "200 integram os grupos de Ação Táctica, Mergulho Forense e Investigação criminal, além dos serviços administrativos".

Na prática, "sobram apenas cerca de 300 profissionais, que não estão exclusivamente no serviço de praia, porque há ainda o serviço portuário e outras tarefas, como o serviço de scooping, para os aviões de combate a incêndios tomarem água", elenca.

"Tenho a certeza de que esta falta de meios humanos terá impacto na nossa capacidade de vigilância das praias numa época balnear mais complexa", conclui aquele o dirigente da ASPPM.

Já a Autoridade Marítima Nacional (AMN) afirma que vai estar nas praias "com um robusto dispositivo" constituído por elementos das capitanias, Polícia Marítima e estações salva-vidas para garantir que as pessoas "não adotem comportamentos de risco".

A ANM refere ainda, em declarações à Lusa, que as regras de distanciamento físico já estão em vigor noutros setores da sociedade e que os portugueses têm sabido respeitá-las, esperando que a mesma atitude seja adotada nas praias, já que isso cabe "em primeiro lugar a utentes e banhistas".

"Não obstante, e à semelhança do que já fazemos há mais de dez anos, a Autoridade Marítima vai estar no terreno com um robusto dispositivo, constituído por elementos das capitanias - que incluem militares da Marinha nos programas SEAWATCH (vigilância motorizada) e Praia Segura (vigilância apeada) -, Polícia Marítima e das estações salva-vidas, através do qual asseguraremos a vigilância, a assistência e o socorro, garantindo que as pessoas não adotam comportamentos de risco", salienta a ANM

A Autoridade Marítima sublinha ainda que as regras definidas sobre a época balnear devido ao covid-19 vão ser "melhor conhecidas quando for publicado o decreto-lei do Governo, mas os princípios enunciados constituem já uma definição clara para orientar o trabalho que tem estado a ser desenvolvido ao nível das estruturas no terreno".

Os concessionários de praia alertam, por seu lado, que as condições para a reabertura de praias vão impedir muitos de abrir, o que aumentará o desemprego no setor, num ano em que também há falta de nadadores-salvadores.

As medidas anunciadas esta sexta-feira pelo governo incluem, entre outras, a limitação da lotação de bares e restaurantes a 50%, bem como uma possível reorganização das esplanadas para assegurar a distância de segurança.

Quanto à distância física entre as pessoas no areal, ela deve ser de 1,5 metros e entre chapéus-de-sol, toldos ou colmos de 3 metros.

João Carreira, presidente da Federação Portuguesa dos Concessionários de Praia, diz que "há uma série de concessionárias que não vão ter condições de abrir, mais até no norte", mas assegura que vão ser cumpridas as regras emitidas.

O responsável reconhece que é um "ano atípico" e assegura que os "concessionários estão no terreno e querem ajudar", mas apela também à ajuda de todas as entidades competentes, porque "há zonas do país que vão ter problemas", uma vez que "há concessionários com apoios mínimos que não vão abrir".

Há ainda os que, devido à idade avançada ou debilidades de saúde, têm receio e já fizeram saber que não vão abrir, garante João Carreira, notando que isso "também se vai refletir no emprego. Vamos dar emprego a muito menos gente no litoral".

Outro problema, aponta, é o da falta de nadadores-salvadores. Por isso, espera ajuda das autarquias, da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto de Socorros a Náufragos para "resolver esta situação da segurança nas praias".

"Havia muitos nadadores salvadores brasileiros, e de outros países, que vinham ajudar nos quantitativos dos planos integrados, mas este ano isso não aconteceu" devido à covid-19.

"O que sugerimos é que fossem as autarquias a contratar os nadadores salvadores. Nós montávamos todos os postos de praia, de primeiros socorros e fazíamos parte da solução, mas a responsabilidade da contratação dos nadares salvadores, quanto a nós, deveria passar pelas autarquias e autoridades marítimas, visto ser um ano atípico," conclui João Carreira.