IEFP já recebeu três queixas de fraude nos estágios

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu, ao longo desta semana, três queixas formais com "a identificação da situação e das partes envolvidas" nas alegadas fraudes nos estágios financiados por fundos públicos.

De acordo com um comunicado divulgado esta quinta-feira (a que Público teve acesso), dois dos processos já foram enviados para o Ministério Público. O terceiro, entregue pelo líder da CGTP ao instituto, está a ser analisado. Este último caso é protagonizado por uma empresa de comunicação social em Évora.

"Trata-se da empresa Costa, Calado, Pina e Associados Lda, que integra um grupo de comunicação social em Évora que tem também a Tribuna Alentejana e uma rádio", identificou Arménio Carlos, em declarações aos jornalistas depois de uma reunião, a seu pedido, com o presidente do IEFP, António Valadas da Silva.

O jovem, um licenciado de 26 anos, que acabou por rescindir o contrato de estágio, era obrigado a devolver à empresa grande parte do montante relativo à bolsa que devia receber.

Os registos das contas bancárias mostram, segundo Arménio Carlos, que inicialmente a empresa exigiu ao estagiário que lhe entregasse 450 euros e nos restantes meses 350 euros.

A CGTP apresentou ao presidente do IEFP toda a documentação da denúncia que recebeu do jovem e vai também entregá-la ao Ministério Público para que possa atuar.

O Instituo do Emprego assegura que "tudo fará para que os beneficiários destas medidas, que se encontrem em situações de estágios feridos de ilegalidade, sejam acompanhados pelos serviços de forma próxima". Alternativas serão apresentadas para que o percurso dos estágios seja continuado "dentro da exigida normalidade."

Contactado por telefone, o jovem em causa, João Pereirinha, disse à agência Lusa que deu conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora não obteve resposta.

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No início da semana, o Jornal de Notícias denunciou os casos das empresas que exigem que os estagiários paguem a comparticipação da bolsa e a taxa social única, custos que, de acordo com o regulamento do IEFP, devem ser suportados pela entidade patronal.

Na mesma ocasião, o instituto garantiu estar atento a abusos e irregularidades, mas fez saber que ainda não tinha recebido qualquer denúncia.

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