IEFP avança com queixa contra associação por indícios de fraude
Foram detetados indícios de fraude na Penas - Associação para a Proteção e Conservação das Aves de Rapina, com sede em Mafra. Segundo a TSF, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) detetou "irregularidades em medidas ativas de apoio ao emprego apoiadas pelo estado".
Uma das situações detetadas foi o facto do presidente da Penas ter sido, ao mesmo tempo, estagiário na associação com apoios do Estado.
"O destinatário do apoio concedido era o presidente da associação que assinou o contrato como 1.º e 2.º outorgante", explica o Instituto do Emprego e Formação Profissional à TSF. Foi descoberto também que "a sede da associação é, simultaneamente, a morada do seu presidente".
O IEFP reclama agora 20 mil euros à Penas.
A pessoa em causa chama-se Isidro Santos. Já não é presidente da associação, mas confirmou à rádio que foi estagiário e presidente ao mesmo tempo. Justifica-se com o facto de estar desempregado na altura e garante que o IEFP foi informado dessa situação desde o início, pelo que, segundo afirma, não faz sentido reclamar agora o dinheiro.
O IEFP desmente, através de uma fonte oficial, que tenha autorizado esta situação, uma vez que seria ilegal.
Foram detetadas irregularidades em cinco processos apoiados pelo Estado e nesse sentido o IEFP solicitou à Penas a devolução do montante de 19.944 euros.
O Instituto já avançou com uma queixa ao Ministério Público por indícios de fraude nesta associação.