Hospital SAMS e Residências Montepio vão receber doentes não covid

No distrito do Porto, a pressão da pandemia começa a abrandar, mas o mesmo não aconteceu em outros distritos do norte. Esta semana, o distrito de Bragança registou um pico de casos de covid-19. Na região de Lisboa e Vale do Tejo, as unidades de cuidados intensivos acreditam que o pior ainda está para vir, apesar de já estarem no limite. Os hospitais começaram a preparar-se para dar resposta aos doentes não covid em unidades do setor privado e social e alguns já anunciaram ter negociado o uso de blocos operatórios para que os seus cirurgiões possam operar os doentes fora do hospital. O objetivo é libertar meios e camas para o caso de a pandemia continuar a evoluir.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) explica ao DN que "os hospitais da região têm autonomia para estabelecer os protocolos com os setores privado e social, nas mais variadas áreas", mas confirma estar a negociar soluções para as unidades geridas por parcerias público-privadas (PPP) e para reforçar a capacidade de resposta de todas as outras unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Neste momento, a ARSLVT já subcontratou camas ao Hospital SAMS, do setor bancário, para "a transferência de doentes não covid na área de internamento". Segundo explicaram ao DN, o acordo integra a subcontratação de dez camas de enfermaria e de mais duas de unidade de cuidados intensivos (UCI). Aliás, cinco das camas de enfermaria foram nesta semana ocupadas por doentes oriundos de hospitais públicos da região", confirma.

Ao mesmo tempo, a ARSLVT também negociou um acordo com as Residências Montepio para doentes não covid que necessitem de cuidados continuados. "O acordo prevê a contratação de 20 camas para pessoas que estão internadas nos hospitais da Grande Lisboa a aguardar por uma vaga numa das unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)."

O objetivo é o mesmo que levou aos acordos para mais camas de enfermaria: libertar meios nos hospitais para dar resposta à pandemia. Acordos que a ARS justifica estarem enquadrados "pelas convenções regionais para tratamento de doentes sob a responsabilidade financeira do SNS em hospitais do setor privado ou social, no âmbito da covid-19".

Por outro lado, a ARSLVT está a negociar também soluções com os privados para que os hospitais geridos pelo modelo de PPP, como é o caso de Cascais, Vila Franca de Xira e Loures, possam dar resposta aos doentes não covid. Como o DN avançou há dias, a Sociedade Gestora do Hospital de Loures (SGHL), que integra o Grupo Luz-Saúde, apresentou uma proposta à ARS que prevê a utilização dos blocos operatórios dos hospitais da Luz e das clínicas de Odivelas e de Oeiras, por parte dos seus cirurgiões, para que estes possam operar os seus doentes fora do hospital. Segundo referiu ao DN, o administrador executivo da SGHL Artur Vaz, foi apresentada à ARS, mas ainda aguardam luz verde para o começar a fazer.

O DN sabe que o mesmo está a ser negociado para os hospitais de Cascais, com gestão do grupo Lusíadas, e de Vila Franca de Xira, com gestão do Grupo Mello, mas ainda sem finalização. A ARS justificou que "relativamente a soluções para doentes não covid apresentadas pelos hospitais em regime de Parceria Público-Privada estas encontram-se em avaliação".

Neste momento, e conforme o DN também já noticiou, outros hospitais do SNS estão a contratar com privados o uso de blocos operatórios, um acordo que está fora do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), usado para a atividade cirúrgica programada que não pode ser resolvida na unidade hospitalar no tempo considerado adequado para o doente.

Este modelo de contratação aos privados de tempos em bloco para que cirurgiões do SNS possam operar os seus doentes pode ser uma "medida inovadora e mais rentável também", argumentaram ao DN.

O Hospital Garcia de Orta é das unidades da Grande Lisboa que já está a implementar esta solução depois de ter chegado a acordo com o Hospital SAMS e com uma clínica da região.

Mas do lado da ARS há um alerta que vai no sentido de ter "replicado junto dos hospitais da região as orientações do Ministério da Saúde no que diz respeito à conciliação de respostas a doentes covid e não covid", mantendo-se em vigor "o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que incide sobre a atividade cirúrgica programada realizada em regime de produção adicional por unidades públicas (SNS) ou por entidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores privado e social (funcionamento em rede de âmbito nacional)".

O conselho de administração da ARS sublinha mesmo que "além das convenções e acordos que a ARSLVT possa firmar - e que têm âmbito regional - neste ano como nos outros, no âmbito dos seus planos outono-inverno, os hospitais da região estabelecem os seus próprios acordos e protocolos com os setores privado e social, de forma a melhor gerir as necessidades de internamentos".

A contratação de cuidados ao setor privado e social tem que ver com a redução de capacidade nos hospitais do SNS com o aumento dos casos covid. Algumas unidades já suspenderam a atividade cirúrgica programada e não urgente, como o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, e sem data para regresso.

Conforme referiram ao DN, na semana passada, especialistas de vários hospitais da Grande Lisboa, a aritmética em relação à gestão de camas em enfermarias e em UCI para doentes covid e não covid é simples.

"Quanto mais doentes covid, menos camas para doentes não covid e menos capacidade de resposta para uns e para outros", argumentava o diretor de serviço de medicina intensiva do Hospital de Santa Maria, João Ribeiro. "Os recursos são finitos e os hospitais têm de funcionar num sistema de harmónio."

Em relação aos cuidados de saúde primários, não há soluções milagrosas ou acordos com o setor privado ou social que os possa ajudar. Desde o início da pandemia, que a maioria dos doentes com covid é pelos médicos de família, por apenas manifestaram sintomas ligeiros. O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Rui Nogueira, tem vindo a denunciar as condições em que os médicos e as próprias unidades de saúde familiar têm estado a trabalhar. Em entrevista ao DN, no início de novembro, dizia mesmo haver médicos exaustos, não haver sequer telefones nem linhas disponíveis para se fazer o acompanhamento de todos os doentes com covid.

Sobre a região de Lisboa e Vale do Tejo dizia ser "o interior do país", associando assim esta imagem à falta de médicos e de unidades de saúde familiar na região com mais densidade populacional do país.

Neste momento, e com os números diários da pandemia a aumentar no país, Rui Nogueira diz que os meios que agora dispõem ainda "são menos dos que existiam no início da pandemia, porque, entretanto, perdemos colegas que se reformaram e mais de cem jovens médicos que terminaram a especialidade e não tiveram lugar para colocação nas unidades de saúde familiar".

Por isso, o médico diz ser uma ilusão anunciar a contratação de 900 médicos para 2021, "quando se sabe que não existem tantos médicos", sublinhando: "Todos os anos há cerca de 600 médicos que terminam a especialidade, destes cerca de 200 não têm tido lugar para colocação nas unidades. Portanto, ficamos reduzidos a 400. Já era bom que não perdêssemos os 200 que todos os anos perdemos, quanto mais arranjaram mais 900."

Segundo dados fornecidos ao DN pelo presidente da APMGF, "de janeiro a setembro, a nível nacional, os cuidados primários realizaram 22 917 903 consultas, sendo que destas 12 467 267 foram não presenciais e
515 994 presenciais, o que representa quase mais de 80% de consultas não presenciais e menos 30% presenciais.

De acordo com a ARSLVT, segundo dados pedidos pelo DN, entre janeiro e setembro de 2020, os centros de saúde realizaram cerca de 6,5 milhões de consultas médicas programadas não urgentes, o que corresponde a uma quebra de 3,7% relativamente ao mesmo período do ano passado. Destas, 50,4% foram não presenciais, o que para a região "atesta a recuperação das consultas presenciais após a fase de confinamento". Por outro lado, "entre janeiro e setembro foram efetuados cerca de 20 500 domicílios médicos".

Em resposta ao DN, a ARS sublinha que os centros de saúde têm dado resposta aos doentes covid e não covid, "mesmo durante a primeira fase da pandemia, foi sempre dada prioridade ao atendimento de doentes não covid, tais como grávidas ou em áreas como planeamento familiar, saúde infantil, doentes crónicos e vacinação. Também foram desenvolvidos canais específicos, como por exemplo na área da saúde mental. Os programas de rastreio estiveram suspensos devido ao confinamento, foram retomados a 1 de junho, apesar de o ritmo alcançado não ser ainda o desejado".

A ARS refere que os médicos de família têm desempenhado as suas funções. "Cabe aos médicos de família o acompanhamento dos doentes covid inscritos em TRACE COVID, sendo que enfermeiros e outros profissionais de saúde dos cuidados de saúde primários também colaboram no acompanhamento de contactos diretos de doentes covid, bem como na realização de inquéritos epidemiológicos, contactos na comunidade (equipas multidisciplinares), apoio a estruturas residenciais para idosos (ERPI) e contactos e atividades no âmbito da saúde escolar".

A tudo isto juntam-se ainda mais atividades habituais, como as "das equipas de saúde, sejam elas unidades de cuidados de saúde personalizados, unidades de saúde familiar, unidades de cuidados na comunidade, unidades de saúde pública ou unidade de recursos assistenciais partilhados. Além disso, existem projetos que contam com a participação de profissionais de saúde dos CSP, como os rastreios, participação em núcleos de apoio a crianças e jovens em risco".

A ARS justifica desta forma que os médicos de família estão a dar resposta a doentes não covid. E também desta forma Rui Nogueira questiona como é possível haver capacidade para dar resposta a tudo. "Faltam médicos, mas também faltam enfermeiros e administrativos e estes últimos existem no mercado para serem contratados, e não estão a ser."