Homem condenado a prisão efetiva por violência doméstica

O Tribunal de Évora condenou hoje um homem, acusado de violência doméstica, a oito anos e meio de prisão efetiva, por agredir e ofender a companheira, também condenada no mesmo processo, os dois filhos e um enteado.

Segundo o acórdão do coletivo de juízes, o homem de 39 anos, desempregado e que se encontra em prisão preventiva desde janeiro de 2016, foi condenado por quatro crimes de violência doméstica, um por cada uma das vítimas.

No mesmo processo, a mulher de 38 anos, assistente social na Santa Casa da Misericórdia de Évora, foi igualmente condenada numa pena suspensa de dois anos e meio de prisão por um crime de violência doméstica contra um dos seus filhos.

O tribunal deu como provado que o arguido controlou a vida da companheira e exerceu violência física e psicológica contra a mulher e maus-tratos aos três menores, mantendo uma relação de domínio e de poder.

Também ficou provado em tribunal que a mulher castigava os menores e bateu e puxou as orelhas a um dos seus filhos, além de não se opor aos castigos e às agressões físicas e verbais que o arguido dirigiu ao menor.

Os factos ocorreram, entre novembro de 2014 e janeiro de 2016, em Évora.

O casal residia com os dois filhos da mulher e, ocasionalmente, com os dois filhos do homem, de acordo com o regime de visitas.

As crianças tinham na altura dos factos entre 10 e 12 anos.