Há que transferir competências para áreas metropolitanas

O anúncio foi hoje feito aos jornalistas pelo presidente da JMP, Rui Rio, que adiantou que a reunião vai decorrer em Lisboa. Depois de, em novembro, o ministro Miguel Relvas ter lançado o desafio à JMP para apresentar quais as competências que estão na esfera da administração central que podem passar para as áreas metropolitanas, a Junta encomendou um estudo à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

O estudo refere que a atribuição de mais competências às áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa faria ganhar ao país entre "125 e 180 milhões de euros" por ano.

Depois de analisar as diversas funções do Estado, o estudo identificou seis áreas que devem transitar da administração central ou autárquica para o nível metropolitano: Desenvolvimento económico, Mobilidade, ordenamento do território e ambiente, Emprego e solidariedade social, Educação, Cultura, desporto e lazer, Proteção civil.

"Há aqui uma área que está fora e que é admissível que deva estar parcialmente dentro, que é a questão da saúde", defendeu o também autarca da câmara municipal do Porto, aquando da apresentação do estudo.

Na reunião em Lisboa, Rui Rio irá "apresentar as propostas concretas [da JMP], que têm por base o estudo".