Governo vai discutir disparidades salariais com patrões e sindicatos

O governo admite levar à concertação social o debate sobre mecanismos que travem as disparidades salariais em cada empresa, como defende o grupo parlamentar socialista. A bancada do PS avança com um projeto de resolução que "recomenda ao governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização" e que será discutido na próxima quinta-feira na Assembleia da República..Questionado pelo DN sobre se a medida está a ser ponderada, o gabinete de Vieira da Silva respondeu que "o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai preparar o debate sobre esse projeto de resolução na concertação social"..Nascido de uma moção setorial da JS, aprovada no congresso do PS de 2016, o texto dos socialistas, assinado à cabeça pelo líder parlamentar e presidente do partido, Carlos César, mandata o executivo para ouvir os parceiros sociais para estabelecer "um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada, considerando para esse efeito um salário como o montante resultante de todas as prestações atribuídas em dinheiro ou espécie a um trabalhador, salvaguardando situações de exceção como a de trabalhadores a tempo parcial"..Na expectativa de que o Parlamento viabilize a proposta, o deputado do PS Ivan Gonçalves defendeu ao DN que a discussão deve ser feita em sede de concertação social, o que provoca alguma urticária aos parceiros parlamentares dos socialistas (que entendem que assim o executivo se desresponsabiliza e a discussão se arrasta)..Para Ivan Gonçalves, a pressa pode ser má conselheira. "O que é importante é que a lei seja robusta, que haja trabalho a fazer com sindicatos e confederações patronais. Há ainda um caminho que é preciso fazer e é melhor ter uma boa lei, que seja discutida e que não seja feita à pressa", sublinhou o ex-líder da JS..Rever salários no setor público.Os socialistas defendem com a sua proposta que o governo "reveja as remunerações das empresas do setor público empresarial, por forma a assegurar que o salário em vigor mais elevado não exceda o limite" que venha ser estabelecido pelo tal "mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização"..Para o PS, as empresas privadas "que não implementem esta limitação proporcional" devem ser penalizadas "através de mecanismos como, por exemplo, o agravamento da sua contribuição para a Segurança Social ou impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego"..A proposta aponta para a divulgação pública de "informações estatísticas", que venham a ser reveladas anualmente "por qualquer empresa, nomeadamente as relativas ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização"..O PS chumbou em setembro um projeto do BE que propunha a criação de "leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial", argumentando que a discussão deve passar primeiro pela concertação social.

Governo vai discutir disparidades salariais com patrões e sindicatos

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