Governo garante ajuda mas quer lista de danos até final do ano

Ministra Mariana Vieira da Silva quer que os municípios comuniquem os seus prejuízos com a maior rapidez possível e afirmou que o Governo irá recorrer a todos os instrumentos nacionais e europeus para dar apoio. Loures fala já em 20 milhões de euros e Fronteira em 18 milhões em danos. Proteção Civil dava esta quarta-feira conta de 83 desalojados.
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O Governo quer fazer o levantamento dos prejuízos nos concelhos afetados pelo mau tempo até ao final do ano para "desenhar os apoios o mais céleres possíveis". "O ponto é garantir que o Conselho de Ministros tome a decisão de reconhecer a gravidade do que aconteceu e de definir todos os apoios. É isso que faremos e assim que tivermos os danos [contabilizados] tomaremos essas decisões", afirmou esta quarta-feira a ministra da Presidência, garantido que "procuraremos [o Governo] desenhar os apoios o mais céleres possíveis".

Mariana Vieira da Silva deixou, porém, um aviso de que "quem gere dinheiros públicos tem de acautelar a legalidade desses apoios" e para isso é necessário, não só fazer o levantamento dos danos, como "ter uma máquina já oleada" para fazer com que os pagamentos cheguem a quem deles precisa.

E o timing para Mariana Vieira da Silva é curto: "Aquilo que combinámos na semana passada era que, se fosse possível os municípios terem até ao fim deste ano a recolha dos danos, de imediato teríamos o relatório para que o Conselho de Ministros pudesse tomar decisões".

A "totalidade dos danos" faz com que seja impossível precisar um prazo concreto para a atribuição dos apoios, completou a ministra, garantindo, no entanto, que o Governo não vai hesitar em recorrer a "todos os instrumentos nacionais e europeus que existem" para apoiar os municípios afetados pelas chuvas torrenciais da última semana e de terça-feira.

De recordar que Vieira da Silva já tinha estado reunida na última sexta-feira com os autarcas da Área Metropolitana de Lisboa para discutir apoios e prazos de entrega de lista de prejuízos na sequência do mau tempo registado nos dias 7 e 8 de dezembro.

A Câmara de Loures, um dos concelhos mais afetados na zona da Grande Lisboa, avançou ainda esta quarta-feira estimar que os prejuízos das fortes chuvas ascendam a "mais de 20 milhões de euros", disse à Lusa fonte oficial da autarquia.

Trata-se, indicou a fonte, de um valor acumulado considerando os efeitos do mau tempo entre os dias 7 e 8 de dezembro e esta terça-feira. Esta quarta-feira também a autarquia liderada por Ricardo Leão anunciou que vai dotar o Fundo de Emergência Municipal com um milhão de euros, para apoio a famílias e comerciantes.

Em Fronteira, no distrito de Portalegre, as primeiras contas também já foram feitas, com o presidente da câmara a falar em 18 milhões de euros. "Estes valores englobam os prejuízos quer em património municipal, quer em património da Infraestruturas de Portugal", disse Rogério Silva. Noutro dos concelhos de Portalegre, Monforte, aponta-se para prejuízos de seis a oito milhões de euros, sem contabilizar os danos no setor agrícola, "o mais afetado", de acordo com o presidente do município, Gonçalo Lagem.

Já o presidente da Câmara de Campo Maior, Luís Rosinha, estimou esta quarta-feira em "praticamente dois milhões de euros" os prejuízos sofridos no concelho, com o mau tempo na terça-feira, e disse aguardar por apoio do Governo.

A Proteção Civil indicou que 83 pessoas ficaram desalojadas na sequência das fortes chuvas de terça-feira. O concelho de Seixal, no distrito de Setúbal, registou 34 desses desalojados, destacando-se ainda os concelhos de Coruche (Santarém) e Loures (Lisboa). O anterior balanço, feito na noite de terça-feira, dava conta de 82 desalojados.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação garantiu que "todas as famílias" desalojadas na sequência das intempéries dos últimos dias "terão respostas no quadro dos programas do Governo", depois da identificação feita pelos municípios.

Pedro Nuno Santos respondia no Parlamento a questões da deputada do PSD Márcia Passos, sobre o número de famílias vítimas das intempéries que serão abrangidas pela bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, criada em março de 2021.

"Nós temos respostas que, infelizmente, no passado, não existiam com a mesma solidez em matéria de necessidades urgentes e temporárias", sublinhou o ministro, referindo-se também ao programa Porta de Entrada.

Desde as 00:00 de terça-feira, registaram-se 3.552 ocorrências relacionadas com o mau tempo, a maior parte no distrito de Lisboa (2.722), seguindo-se Setúbal, Portalegre, Santarém e Coimbra.

Lisboa, Loures, Sintra, Oeiras e Cascais estão entre os municípios mais afetados, bem como Arronches, Sousel, Campo Maior e Fronteira, no distrito de Portalegre.

Segundo avançou esta quarta-feira o comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, André Fernandes, no total das ocorrências "houve necessidade de fazer sete intervenções com equipas médicas", sendo que quatro pessoas foram assistidas no local e as restantes são feridos ligeiros.

A Câmara de Lisboa anunciou, entretanto, a ativação de um plano de contingência para pessoas em situação de sem-abrigo que solicitem acolhimento de emergência devido ao mau tempo, indicando que desde terça-feira várias pessoas foram já alojadas no Centro de Acolhimento e Emergência Municipal de Santa Bárbara, no Centro de Alojamento temporário de Xabregas e no Centro de Alojamento temporário do Beato.

Já o presidente da autarquia lisboeta disse esta quarta-feira que os três milhões de euros que propôs para apoiar quem sofreu com o mau tempo "não é um valor fechado", indicando que esse montante dependerá do levantamento de prejuízos.

"Aquilo que disse era que conseguia já esta disponibilidade financeira [três milhões de euros], mas depois podemos conseguir mais, obviamente, segundo aquilo que for a análise e a quantificação de todas estas perdas, e é isso que estamos a fazer. E depois o Governo terá que contribuir muito mais, obviamente, mas não é um valor fechado, é um valor aberto", afirmou Carlos Moedas.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para esta quinta-feira aguaceiros, vento por vezes forte nas terras altas do Centro e Sul, uma pequena descida de temperatura e agitação marítima forte. Está ainda também previsto para hoje céu geralmente muito nublado, diminuindo temporariamente de nebulosidade na região Sul durante a tarde. No que diz respeito aos aguaceiros, também haverá uma diminuição de intensidade e frequência.

Para sexta-feira, as previsões são de períodos de céu muito nublado e períodos de chuva, sendo por vezes forte até ao início da manhã na região Centro, passando a aguaceiros que diminuem de intensidade e frequência a partir da manhã. Existe ainda a possibilidade de queda de neve acima de 1500 metros até ao início da manhã de sexta-feira. O IPMA aponta para vento fraco a moderado (até 30 km/h) nas regiões Norte e Centro, sendo na região Sul vento moderado (20 a 35 km/h), temporariamente forte (até 45 km/h) no litoral e terras altas até meio da tarde.

com Lusa

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