Governo encolhe. Costa revela estrutura do novo Executivo

O gabinete do primeiro-ministro divulgou há minutos a estrutura para o novo Governo. O número de ministros vai encolher dos atuais 19 para 17. O número de secretários de Estado será reduzido de 50 para 38.

Isto corresponde, no total, a uma redução de 20 por cento no número de governantes, nas contas do gabinete do PM - e uma redução que se consegue sobretudo eliminando secretarias de Estado e não pela redução de ministros. O novo governo de António Costa, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, é a imagem da média dos executivos desde 1976, mas maior do que os mais recentes: os de José Sócrates e Passos Coelho.

A nova orgânica confirma que desta vez não haverá ministros de Estado (quatro, atualmente). O primeiro-ministro terá dois secretários de Estado na sua direta dependência: uma da Digitalização e da Modernização Administrativa; e outro dos Assuntos Europeus.

DestaquedestaqueEm síntese: acabam três ministérios (Mar, Planeamento e Modernização do Estado) e surge um novo (ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares).

O ministério do Mar desaparece como entidade autónoma e é incorporado na Economia, que passa a ministério da Economia e do Mar.

Também são extintos os ministérios da Modernização do Estado e da Administração Pública e o do Planeamento. Ambos são reduzidos a secretarias de Estado: as do Planeamento e da Administração Pública ficarão na dependência do ministério da Presidência.

O ministério da Presidência do Conselho de Ministros passa a ser o segundo na hierarquia, logo a seguir ao PM.

Em síntese: acabam três ministérios (Mar, Planeamento e Modernização do Estado) e surge um novo (ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares).

A nova estrutura ministerial a seguinte:

Ministro da Presidência (3 secretários de Estado).

Negócios Estrangeiros (dois)

Defesa (um)

Administração Interna (dois)

Justiça (dois)

Finanças (três)

Ministro Adjunto e Assuntos Parlamentares (dois)

Economia e do Mar (três)

Cultura (um)

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (um)

Educação (um)

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (três)

Saúde (dois)

Ambiente e Ação Climática (três)

Infraestruturas e Habitação (dois)

Coesão Territorial (dois)

Agricultura e Alimentação (dois).

A lista dos nomes dos ministros será revelada à noite, pelos serviços do Palácio de Belém, depois de o primeiro-ministro a entregar formalmente ao Presidente da República.