Governo e PSD alinhados põem generais em sentido
Na próxima terça-feira os generais Nunes Fonseca, do Exército, Joaquim Borrego, da Força Aérea, e Mendes Calado, da Marinha, vão dizer ao ministro da Defesa se estão de acordo e preparados para assumir o novo papel que lhes vai ser destinado na reorganização do comando das Forças Armadas (FA).
Nesse dia realiza-se o Conselho Superior Militar (CSM) e os chefes dos Ramos terão de se pronunciar formalmente sobre a reforma defendida por João Gomes Cravinho para as FA, cuja proposta lhes foi entregue dia 12. A sua posição poderá ditar-lhes o futuro na hierarquia. O plano do governo dificilmente morrerá na praia, como aconteceu ao PSD em 2014: o partido assume o apoio a Cravinho.
Com o governo e o PSD alinhados, Marcelo Rebelo de Sousa pouca margem terá para desalinhar. O chefe de Estado - que presidiu ao Conselho Superior de Defesa Nacional que deu luz verde à reforma -, perante as resistências de alguns militares depois da reunião do Conselho de Estado, apelou, segundo o Expresso, "ao equilíbrio da proposta para que estes não percam autoridade e prestígio".
A intenção do executivo é reforçar a unidade de comando estratégico e operacional nas FA, dando mais poder ao Chefe de Estado-Maior-General (CEMGFA), pretendendo com isso que a resposta dos militares seja mais célere nas missões. O combate à pandemia terá sido revelador de "várias entropias", revelaram ao DN fontes envolvidas na coordenação das operações, "porque cada Ramo tem autonomia para regatear o que entende ser mais conveniente para si, esquecendo o conjunto - como quando se estavam a organizar as equipas para os rastreios e o processo atrasou porque um dos Ramos discordou das áreas das ARS (Administração Regional de Saúde) que lhe tinha sido destinada".
Situações como esta, assinala uma alta patente no ativo que pediu anonimato por não estar autorizada a falar, "em que nos deparámos com grandes dificuldades de unidade de comando ao nível logístico e operacional, dadas as matérias em que os Ramos consideravam não estarem de dependência do CEMGFA, incluindo o pessoal de saúde, só foi possível corrigir na preparação da segunda vaga com um despacho do ministro da Defesa a clarificar que o CEMGFA ficava responsável pela coordenação global das Forças Armadas".
Nas últimas semanas, a tensão tem tomado conta das hierarquias militares desde que os chefes conhecem a proposta para alteração da Lei de Bases da Organização das FA. A pressão pública de generais na reforma, alguns ex-chefes, contra a intenção do executivo, tem conseguido apoio de figuras de relevo, incluindo Ramalho Eanes.
"A tensão está a crescer muito e a pressão de ex-chefes sobre os atuais, é enorme. É tudo uma questão do statu quo que não querem perder. Os chefes começaram a marcar terreno e o ministro já se apercebeu. Ou resolve já e os põe na linha ou são demitidos", sintetiza uma fonte governamental que está a acompanhar o processo.
"Não são pressões, é a defesa das instituições e a defesa do Estado", sublinha o Almirante Melo Gomes, ex-chefe de Estado Maior da Armada e um dos subscritores de uma carta contra a reforma enviada ao Presidente da República.
Citaçãocitacao"Isto é um total disparate de uma ponta à outra. O processo de decisão militar é um processo que, no limite, se prende com a vida das pessoas e a defesa do Estado. Esse processo não pode residir numa só pessoa, por mais iluminada que seja"
"Isto é um total disparate de uma ponta à outra. O processo de decisão militar é um processo que, no limite, se prende com a vida das pessoas e a defesa do Estado. Esse processo não pode residir numa só pessoa, por mais iluminada que seja", salienta Melo Gomes.
Confrontado com as dificuldades detetadas durante o combate à pandemia, o Almirante diz que "decisões deste alcance não podem ser tomadas com base em exemplos conjunturais. Até porque, como se sabe, as missões internacionais, que são esfera de competência do CEMGFA, têm corrido bastante bem com os poderes que tem. Portanto, não deve ser problema da estrutura".
Tensões e pressões à parte, a decisão final cabe ao Parlamento e ali são preciso os votos de dois terços dos deputados para aprovar a proposta do governo - e este pode respirar, para já, de alívio.
Em entrevista ao DN, a coordenadora para a Defesa da bancada parlamentar social democrata, Ana Miguel Santos, deixou muito claro o que pensa o seu partido. "A centralização das competências no CEMGFA é uma alteração inevitável", afirmou (ver texto ao lado).