Governo diz que coligações negativas já agravam contas em mais de 20 milhões

As propostas dos partidos da oposição viabilizadas através das chamadas "coligações negativas" já agravam as contas em mais de 20 milhões de euros, adiantou ao DN/Dinheiro Vivo fonte das Finanças.

Os cálculos são do gabinete de João Leão que "fez as contas à despesa inerente às 21 propostas de alteração" aprovadas no primeiro dia do debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), na passada sexta-feira.

As Finanças fazem questão de sublinhar que estas iniciativas só foram viabilizadas com a ajuda da bancada social-democrata, referindo que "destas propostas de alteração que o PSD fez aprovar através de coligações negativas, 14 agravam as contas públicas".

No conjunto, "as 21 propostas de alteração aprovadas através de maioria negativa têm um impacto preliminar negativo superior a 20 milhões de euros", indica o gabinete de João Leão, que não detalha o valor para cada uma delas.

Em causa estão propostas com origem nas diversas bancadas. Foram aprovadas iniciativas do PSD (incluindo dos deputados eleitos pelo círculo da Madeira), mas também do PCP do PAN e do CDS, mas mais uma vez não é feito o descritivo de quanto custa cada medida em concreto.

O Ministério das Finanças reconhece que este valor ainda não tem um impacto muito significativo nas contas públicas, mas avisa que, tendo em conta as propostas que vão ser votadas até quinta-feira, o rombo pode fazer mossa.

"Nos próximos dias são votadas normas com maior peso. Entre elas a redução de portagens nas ex-SCUT, que têm um impacto muito elevado na despesa", sublinha a mesma fonte, alertando para a compensação que o Estado terá de pagar às concessionárias "pela perda anual de até 100 milhões de euros, num valor superior a 1000 milhões de euros do período de vida de concessão".

O gabinete de João Leão acrescenta ainda que mesmo o "aumento de tráfego nestas autoestradas, e outros impactos laterais, teria efeitos residuais para compensar a perda de receita", avisando que "a única alternativa seria renegociar os prazos de concessão, o que se afigura extremamente difícil, com o Estado a partir para a negociação numa situação de grande fragilidade negocial na eventualidade de aprovação desta norma sem qualquer enquadramento negocial prévio".

E deixa mais uma farpa ao maior partido da oposição. "Este comportamento do PSD está em forte contradição com o discurso do líder", começa por indicar fonte das Finanças, indicando que "Rui Rio afirmou que este orçamento já dava tudo a todos e que o tem e o que não tem, e que era um orçamento irresponsável que não cuidava do futuro. Disse que ele pelo contrário iria ser responsável na votação na especialidade e ter em conta os interesses do país", indica a mesma fonte

"O Governo espera que o PSD mostre maior sentido de responsabilidade nos próximos dias de votação em consonância com a mensagem do seu líder", conclui.

jornalista do Dinheiro Vivo