Governo anuncia nova Direcção Geral do Património Cultural

No âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), hoje anunciado em Conselho de Ministros, a tutela decidiu ainda fundir a Direcção Geral de Arquivos com a Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas.

O Governo pretende efectuar uma redução de 38 por cento nas estruturas orgânicas da Administração Central, tendo anunciado estes exemplos na área da Cultura.

A Direcção Geral de Arquivos, que coordena o sistema nacional de arquivos, será fundida com a Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, o organismo que se destina à promoção do livro, da leitura, das bibliotecas e dos autores portugueses.

É criado um novo organismo - a Direcção Geral do Património Cultural - que agregará os serviços do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) e do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC).

Desta direcção geral fará também parte a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, não tendo o Governo feito qualquer referência sobre o futuro das restantes quatro direcções regionais.

Esta é a segunda reestruturação efectuada em menos de cinco anos na área do património e museus, uma vez que o IGESPAR e o IMC foram criados em 2007 no âmbito do PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.

Na altura, o IGESPAR resultou da fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico e do Instituto Português de Arqueologia, incorporando ainda parte das atribuições da extinta Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

O IMC, que tutela 28 museus e cinco palácios dispersos pelo país, reunia os anteriores Instituto Português de Museus, Instituto Português de Conservação e Restauro e ainda a Rede Portuguesa de Museus.