Uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) adianta que, por despacho do dia 17, foi ainda decidido arquivar o inquérito-crime relativo a alegados maus-tratos generalizados denunciados contra a instituição Casa Sol.."Relativamente às denúncias de maus-tratos, a magistrada do MP recolheu exaustiva prova pessoal, pericial e circunstancial, do que resultou não ficar indiciada a existência de maus-tratos generalizados, sendo que os exames médico-legais efectuados tiveram resultado negativo", justifica o Ministério Público..Sobre as condições do alojamento, das instalações e da sobrelotação, com consequências ao nível do bem-estar e da saúde das crianças acolhidas, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa participou os factos ao Tribunal de Família e Menores, à Segurança Social e à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, havendo a possibilidade de realização das obras necessárias para melhoria do acolhimento..O inquérito teve início a 15 de Fevereiro deste ano e segundo a nota da PGDL, os resultados positivos impulsionados pela investigação, vão no sentido da melhoria das condições de vida das crianças, bem como o apoio providenciado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco..Em Fevereiro de 2001, o MP anunciou a abertura de um inquérito após uma denúncia de uma funcionária contra a Associação Sol por alegados maus tratos a crianças.."O inquérito foi aberto logo que conhecidos os factos, passando a investigação a ser dirigida pelo Ministério Público da Unidade contra a Violência Doméstica (que também tem competência nos inquéritos por maus tratos contra crianças)", referiu então o DIAP em resposta à agência Lusa..Em causa nesta participação estavam alegados tabefes, chapadas e maus-tratos generalizados a crianças seropositivas, com idades entre os seis meses e os 15 anos, que viviam na Casa Sol, em Lisboa..O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, disse então à Lusa que ia acompanhar a denúncia, mas sublinhou não poder interferir..A Sol foi fundada em 1992, propondo-se "responder à problemática das crianças órfãs da sida, apoiar mães seropositivas e superar a lacuna de família biológica destas crianças, construindo micro-famílias de avós", de acordo com o site da Associação.