Freguesias esperam que próximo secretário de Estado do Poder Local mude políticas

O secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio, apresentou hoje a demissão do cargo ao ministro da tutela, Miguel Relvas, e ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse o próprio à agência Lusa.

Em reação, a Anafre destacou que a contestação das freguesias "nunca foi contra o Paulo Júlio, mas contra as políticas do Governo".

"O problema não é propriamente o interlocutor que está no outro lado, é o Governo em si e são as políticas em si. Nós, com o Paulo Júlio, sempre tivemos uma relação de diálogo. Sempre que a Anafre pediu para ser recebida, sempre nos recebeu. Salientamos é que conversa connosco, mas não nos ouve. Esse sempre foi o problema", disse Paulo Quaresma, vice-presidente da associação.

O responsável referiu que "todas as posições que tomou contra as medidas não foram propriamente contra o Paulo Júlio, mas em defesa das freguesias e para alterar as políticas".

"Nós não nos metemos na questão da demissão do secretário de Estado. É uma decisão pessoal dele e do Governo", acrescentou.

A associação destacou esperar que "o novo secretário de Estado continue a dialogar com as juntas de freguesia".

"Mas sobretudo [que] nos oiça e que, na medida do possível, altere algumas das medidas que foram tomadas", considerou, realçando que estão atualmente em discussão a Lei das Competências e a Lei das Finanças Locais.

A reforma administrativa realizada por este Governo, que extingue 1.165 das 4.259 freguesias, foi uma das mais contestadas pelos autarcas.

A demissão de Paulo Júlio segue-se a ter sido notificado na passada segunda-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra de um despacho de acusação pela alegada prática, em 2008, enquanto presidente da Câmara de Penela, de um crime de "prevaricação de titular de cargo político".

"Como afirmei em nota enviada à Lusa nesse mesmo dia [segunda-feira], estou tranquilo em relação a este processo e reitero hoje que foi precisamente por isso e para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito. Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar", refere Paulo Júlio.