Finlândia anuncia intenção de aderir à NATO. "Uma nova era começou"

A Finlândia anunciou este domingo que pretende aderir à NATO, alargando assim a aliança militar ocidental que conta com 30 membros, numa resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.

"Este é um dia histórico. Uma nova era começou", disse o Presidente finlandês, Sauli Niinistö, numa conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra, Sanna Marin.

O chefe de Estado finlandês defendeu que a adesão da Finlândia à NATO "é uma prova de poder da democracia" e lembrou que essa decisão tem o aval da maioria dos cidadãos, dos partidos políticos e do parlamento (Eduskunta).

"A Finlândia vai maximizar a sua segurança e isso não representa um perigo para ninguém", declarou Sauli Niinistö, numa alusão à vizinha Rússia, que encara a adesão deste país nórdico à NATO como uma ameaça.

É expectável que o parlamento finlandês aprove esta decisão nos próximos dias.

Depois de aprovado pelo parlamento, o pedido formal de adesão à NATO será submetido à sede deste organismo, em Bruxelas, sendo previsível que tal aconteça durante a próxima semana.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, afirmou hoje que existe uma "boa base de otimismo" relativamente à adesão da Finlândia e Suécia à NATO, que permitirá resolver as "questões em aberto", nomeadamente as divergências apontadas pela Turquia.

A oposição de última hora demonstrada pela Turquia, membro da Aliança, à integração dos dois países nórdicos coloca a incerteza quanto ao resultado do processo.

"Penso que há uma boa base de otimismo [porque] todos nós estamos conscientes de que divergências que possam existir são sempre pequenas face àquilo que é verdadeiramente importante, que é o reforço da Aliança e o reforço da segurança da Finlândia e da Suécia", apontou João Gomes Cravinho.

Falando no final da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Berlim, o chefe da diplomacia portuguesa realçou que "a Turquia, a Finlândia e a Suécia estão num processo de diálogo para resolver as divergências", após a Turquia se ter mostrado reticente face ao alargamento da Aliança Atlântica.

No mesmo sentido, também o ministro dos Negócios Estrangeiros da Croácia, Gordan Grlic Radman, referiu que a discussão para a integração da Finlândia e da Suécia "está no bom caminho".

"Acho que a discussão está no bom caminho (...) Espero que tenhamos uma discussão final frutífera e um bom resultado para mostrar a nossa solidariedade", afirmou o ministro croata.

O otimismo foi também partilhado tanto pela secretária-geral adjunta da NATO, Mircea Geona, como pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, que manifestaram confiança num consenso dos membros deste organismo e perspetivaram que a adesão da Finlândia e da Suécia possa ocorrer "muito rapidamente".

"A Alemanha preparou tudo para que o processo de ratificação fosse rápido", assegurou Annalena Baerbock.

Para permitir a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, é necessário o aval dos 30 membros da Aliança Atlântica.

Na véspera da reunião na capital alemã, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, manifestou-se desfavorável à entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, por acolherem militantes curdos que a Turquia considera como terroristas.

Foi a primeira voz dissonante no seio dos 30 aliados a propósito desta matéria.

A entrada de um novo Estado-membro na NATO requer unanimidade, o que significa que a Turquia poderá bloquear a adesão dos dois países escandinavos, cuja candidatura deverá ser formalizada nos próximos dias.

Porém, já no sábado, o porta-voz de Recep Tayyip Erdogan veio garantir que a Turquia "não fecha a porta" à entrada destes dois países nórdicos na Aliança Atlântica.

A adesão da Finlândia à NATO beneficiaria "toda a região nórdica", bom como o próprio país e o conjunto da aliança atlântica, disse hoje a ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Anniken Huitfeld, através da sua conta no Twitter.

"A Finlândia tem todo o nosso apoio", escreveu a governante, na sequência da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da NATO, que decorreu em Berlim e na qual participaram também os chefes da diplomacia a Suécia e da Finlândia.

Para a Noruega, que é membro da NATO, a entrada da Finlândia para a aliança atlântica será "um ponto de viragem" na política de segurança nórdica.

Na sequência da guerra na Ucrânia, a Finlândia e a Suécia iniciaram um debate sobre a adesão à NATO, que, a concretizar-se, significará o abandono da histórica posição de não-alinhamento dos dois países.

A Rússia, que partilha 1.340 quilómetros de fronteira terrestre com a Finlândia e uma fronteira marítima com a Suécia, avisou que será forçada a tomar medidas de retaliação se Helsínquia aderir à NATO.

A adesão à NATO obriga o país candidato a um verdadeiro exame de entrada, durante o qual deve convencer todos os trinta Estados-membros do seu contributo para a segurança coletiva e da sua capacidade de cumprir as obrigações.

A partir do momento em que um país decide concorrer à adesão, inicia-se um processo que deverá conduzir todos os outros a aceitar unanimemente convidá-lo a aderir.

Na sexta-feira, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, considerou "um erro" a entrada da Finlândia e da Suécia na NATO, mas vários participantes numa reunião informal dos chefes da diplomacia da Aliança, em Berlim, mostraram-se confiantes de que será possível encontrar um consenso.

O convite dos membros dá início a conversações sobre a adesão, com duas reuniões na sede da organização, em Bruxelas, em que o candidato deve convencer os representantes dos países e os peritos da Aliança da sua capacidade de aceitar "as obrigações e compromissos políticos, jurídicos e militares decorrentes do Tratado de Washington e do Estudo (de 1995) sobre o alargamento da NATO".

As reuniões na sede da NATO permitem debater questões jurídicas, de recursos, de segurança, de proteção de informações classificadas e de contribuição para o orçamento comum, baseada na dimensão da economia do país relativamente aos outros Estados-membros.

O país candidato deve comprometer-se a realizar as reformas necessárias e deve de seguida enviar uma "carta de intenção" ao secretário-geral da NATO, com um "calendário de execução das reformas".

A etapa final é a ratificação do protocolo de adesão por cada um dos Estados-membros, na qual transmitem a sua aceitação do novo membro ao Governo dos Estados Unidos, depositário do Tratado do Atlântico Norte.

O princípio "um por todos, todos por um", previsto no artigo 5.º, sobre solidariedade em caso de agressão, só se aplica quando estiver terminada a ratificação por todos os Estados-membros.

No caso do último país a aderir, a Macedónia do Norte, o processo demorou um ano.

Como são membros da União Europeia, a Suécia e a Finlândia beneficiam da cláusula de assistência mútua prevista pelo artigo 42.º(7) do Tratado da UE pelo período que durar o processo de ratificação da sua adesão à NATO.

O secretário-geral da NATO, o norueguês Jens Stoltenberg, já assegurou aos dois candidatos que serão acolhidos "de braços abertos" se decidirem entrar na Aliança, da qual já são parceiros.

Prometeu-lhes um processo de adesão "rápido" e soluções para responder às suas preocupações de segurança entre a candidatura e a adesão final.