Filhos de pai incógnito sem cartão de cidadão

Mais de 1700 pessoas estão sem cartão do cidadão desde que a lei impede que estes sejam emitidos aos filhos de pai ou mãe incógnitos, avança hoje o Jornal de Notícias.

A legislação entrou em vigor em agosto deste ano e impede o uso de um "X" no local da filiação. Assim, existem atualmente 1737 pedidos de emissão de cartão do cidadão pendentes por não terem um ou ambos os progenitores, confirmou o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Entre 2010 e 2014, 7751 crianças foram registadas sem filiação paterna. Desses, em 5385 foi possível apurar a paternidade, deixando 2366 com progenitores incógnitos.

O IRN está a emitir bilhetes de identidade iguais ao modelo usado anteriormente para contornar o problema, mas admite que se não for resolvido rapidamente o número de pessoas sem cartão do cidadão poderá aumentar.