Ex-espião condenado por falsificar cartas de condução
O coletivo condicionou a suspensão da pena aplicada a Milton Luz, ex-espião radicado em Portugal, à entrega de 10 mil euros a dividir em partes iguais pelas duas corporações de bombeiros de Aveiro. O tribunal absolveu quatro dos 10 arguidos que estavam acusados de condução sem carta.
Os 10 beneficiários do esquema de falsificação foram condenados a penas que variam entre oito meses e um ano e 10 meses de prisão, todas suspensas.
O acórdão deu como provado que o cidadão português que emigrou aos 17 anos para a Venezuela, onde chegou a comissário da direção dos serviços de inteligência e prevenção, usou um "contacto" que tinha em Caracas, a quem entregava subornos para a emissão das cartas de condução falsas, depois trocadas em Portugal por verdadeiras.
O tribunal considerou, pela prova feita em julgamento, que o arguido recebia entre 500 e 2500 euros por cada carta Venezuela, valores superiores ao que alegou angariar na confissão dos factos.
O cabecilha foi ao encontro da "frustração" dos 10 co-arguidos, um dos quais do sexo feminino, por não conseguiam a habilitação legal pelas vias normais. "Foi uma tentação para eles. Tinham necessidade da carta, até por razões económicas", afirmou o seu defensor.
A juiz presidente justificou as penas pelas necessidade de "mandar uma mensagem" à sociedade para a necessidade de impedir "um tipo de conduta muito censurável", levando para a estrada condutores sem habilitação.