Ex-bastonária dos Enfermeiros: "Tudo fica mais pobre se uma Ordem assume o papel dos direitos laborais"

Tem 72 anos acabadinhos de fazer, a 2 de fevereiro, e 50 de profissão. Tantos quantos os que tem de luta pela valorização da profissão de enfermagem e pelos direitos da classe. Maria Augusta Sousa entrou para o Hospital de São José aos 21 anos, em Lisboa, especializou-se em saúde mental e psiquiatria, mas trabalhou sempre na área da medicina..Do São José passou para o Hospital dos Capuchos, mas sempre ligada aos Hospitais Civis de Lisboa. Começou a participar na luta pela defesa dos direitos ainda no Antigo Regime, quando se sindicalizou no Sindicato Corporativo, "onde o governo se sentava nas reuniões da direção", conta..Aprendeu cedo que as conquistas de uma classe se fazem passo a passo, com ganhos e perdas, e sempre sem descurar o interesse dos que necessitam de cuidados. Foi dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros - com Mariana Diniz de Sousa, a primeira bastonária da Ordem - e eleita duas vezes para o cargo..Hoje, perante a realidade, diz ter algumas angústias e até receios de que possa haver retrocessos nas competências dos enfermeiros e no que já foi conquistado pela classe. Maria Augusta Sousa, desde sempre defensora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), agora na reforma, diz: "É fundamental para o país." Por isso continua ativa e a lutar pela sua defesa, manutenção e reforço do SNS. Agora, faz parte da direção da Fundação para a Saúde SNS e integra um grupo informal que tem vindo a discutir a Lei de Bases da Saúde..Sobre a classe diz que é um dos elos fundamentais para qualquer sistema de saúde, por isso tem um blogue, com um grupo de enfermeiros, sobre cidadania e enfermagem. E faz parte do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra..Lutou pela criação da Ordem dos Enfermeiros, fez parte da primeira direção da Ordem, foi bastonária durante dois mandatos, quando começou nesta luta pela valorização da classe? Tenho 50 anos de profissão e logo que comecei a trabalhar, aos 21 anos, achei que havia uma situação que deveria ser corrigida, por isso participei na recolha de um abaixo-assinado que permitisse aos auxiliares de enfermagem fazer formação para serem equiparados a enfermeiros de curso geral, na altura havia esta distinção. Eles eram o grosso dos profissionais que prestavam cuidados aos doentes, porque quem tinha o curso geral de enfermagem era um grupo muito pequeno. Foi com eles que eu aprendi muito da prática clínica, embora fosse uma enfermeira do curso geral, e portanto, para mim, não fazia sentido esta separação na classe..Isso foi em que ano? Entrei na profissão em outubro de 1968 e este abaixo-assinado decorreu em março ou abril de 1969. A questão, para mim, da participação em lutas ou de procura de caminhos que possam valorizar a profissão não é de hoje. Sempre o fiz e entendi como uma forma de luta coletiva, e que só é possível se for assim. Uma coisa é cada um fazer o seu percurso individual e profissional, outra é a profissão. E não tenho dúvidas de que só a organização coletiva dos enfermeiros poderá garantir que se possa dar saltos, nem sempre aqueles que se deseja, mas os que se vão construindo..A classe teve sempre de lutar sobretudo pela sua autonomização, considera que tem sido um parente pobre da saúde? A profissão de enfermagem tem algo histórico: somos maioritariamente mulheres, acarretamos o peso do que é ser mulher, fazemos parte, se assim quisermos dizer, de um grupo que é maioritário em número mas minoritário nos que são reconhecidos. Temos uma profissão que historicamente foi construída muito em torno de outra, a medicina, e com uma noção não de complementaridade, mas sempre de subjugação. Ou seja, o médico decide e o enfermeiro faz. Sempre nesta lógica de executores, e isto conduziu a um quadro da realidade portuguesa, que até é das mais avançadas na Europa e no mundo, que tem levado muito tempo a tentar valorizar e a mudar..E têm conseguido... Têm sido muitos anos para se conseguir alterar este percurso. Na minha leitura, e tive o privilégio de participar como autora, o percurso da enfermagem foi sempre o de conseguir avançar de salto em salto e fazer um caminho. E é sempre neste enquadramento que as coisas têm acontecido. Quando se pensa em equipas multidisciplinares, que reconheçam efetivamente as competências de todos os profissionais que intervêm no que é o melhor cuidado de saúde ao cidadão, deveria significar que deveríamos estar todos em pé de igualdade na tomada de decisão. Não é decidir por outros nem outros decidirem por nós, é estarmos em pé de igualdade para participar na decisão, lado a lado com outros profissionais, e não é só com a medicina, mas também com os técnicos de diagnóstico e terapêutica, farmacêuticos, etc. Este espaço ainda não está totalmente conquistado para os enfermeiros, embora estejamos a léguas de distância do que era quando comecei a trabalhar. Neste sentido, houve um percurso que se realizou e que foi muito importante....O que ganhou a classe desde que entrou nesta luta de direitos? Na minha altura, a enfermagem encontrava-se num patamar de profissão executora. De tal forma que em 1973, no primeiro Congresso de Enfermagem Portuguesa, organizado pelos dois sindicatos da altura e pelas associações nacionais de enfermeiros que existiam, definiu-se quatro objetivos fundamentais para mudar a profissão: a criação de uma carreira única, a integração do ensino de enfermagem no ensino superior, o estatuto profissional e a criação da Ordem dos Enfermeiros. Estamos a falar de 1973, no Antigo Regime, limitação de liberdade, etc., os discursos e as intervenções dos colegas que tinham a responsabilidade da liderança tiveram de ser vistos antes pelo ministro da tutela e do Interior. Estamos a falar de uma luta nestas condições. Hoje, apesar de tudo e com todas as dificuldades, podemos pronunciar-nos e dar opinião. Falamos de 1973. E entre esta data e 1998 todos estes objetivos definidos em congresso foram alcançados..Como? Com a formação única em 1975, com a carreira única em 1981 e com a integração do ensino de enfermagem na base do ensino superior em 1988, e ainda com o estatuto profissional em 1996 e com a criação da Ordem em 1998. Isto não caiu do céu, percebo que hoje os colegas mais jovens não tenham noção do que isto implicou. É normal..Não sei quantos dias de greve fizemos para o conseguir, mas posso dizer que houve uma semana de greve para a integração da enfermagem no ensino superior, uma semana de greve para se conseguir aprovar o estatuto para a carreira, e por aí fora. É bom perceber que esta luta criou um patamar na profissão de enfermagem que seria impensável em 1973 ou em 1978..Mas nunca se chegou a um braço-de-ferro como o de agora entre um governo um movimento e dois sindicatos da classe? As lutas têm sempre uma parte de braço-de-ferro. Os interesses que estão em jogo têm inevitavelmente de entrar em conflito. Por isso braço-de-ferro houve sempre, senão não se conseguia o que conseguimos. O que hoje é diferente é o facto de estarmos perante uma situação atípica no desenvolvimento desta luta, e que pode ser interminável, pela forma como está estruturada e é financiada. Não há clarificação dos limites..Não há liderança ou transparência? A minha experiência sindical diz-me que quando se parte para um processo negocial tem-se sempre de ter noção de que vai haver ganhos e perdas. Faz parte da lógica dos processos sindicais. E sempre que lutamos fazemo-lo para conseguir o máximo, mas há sempre um momento em que se tem de conversar com os enfermeiros e perceber se o patamar a que se chegou é o limite. Foi sempre esta estratégia que seguimos. Hoje, encontro dificuldade em perceber esta luta por uma razão muito simples. Estamos perante um movimento teoricamente inorgânico....Refere-se ao Movimento Nacional dos Enfermeiros - BASTA? Sim. É um movimento inorgânico. Não se sabe quem é a sua direção, não tem espaços de discussão estruturada para, em conjunto, se poder ver o que é melhor para a classe e funciona principalmente através das redes sociais. Tenho pensado muito nisto. A experiência que tenho diz-me que assim não é possível. É certo que as redes sociais têm hoje um peso muito grande, mas para organizar um serviço ou uma luta as redes sociais não chegam. Tem de haver mais qualquer coisa..O que está a querer dizer? Há dois sindicatos que surgiram recentemente, em 2017, que criaram uma estrutura sindical com dinamizadores nos vários contextos. Eu sei qual é a dificuldade da organização local. A experiência demonstra-me que pode haver aqui subjacente um papel importante da chamada Rede de Elos da Ordem. Portanto, aquilo que hoje nos aparece como inorgânico é um quadro difícil de perceber. Quando é que vai parar, como é que vai parar e em que condições? Não sabemos....Está a querer dizer que este movimento tem a Ordem por detrás? Este movimento não apareceu só agora. No ano passado também surgiu associado à luta dos enfermeiros especialistas. Congratulo-me com o facto de os enfermeiros conseguirem organizar-se, não é isso que está em causa, que pensem naquilo a que têm direito e que se organizem para o conquistar, mas quando digo inorgânico tem que ver com o global da decisão. Por exemplo, a greve cirúrgica não foi uma decisão sindical, foi deste movimento inorgânico. Estamos perante uma situação em que uma greve surge por um movimento e que depois é apoiada por dois sindicatos. Não foram os sindicatos a avançar para a greve, foi o movimento, embora depois tivessem de a ter decretado, era o que faltava termos greves sem serem decretadas, haveria muitos processos. Mas é este movimento que está a liderar o protesto..E o que é que isso significa? Não pode ser uma nova forma de organização? O histórico sindical da enfermagem, com todos os avanços, recuos, lacunas e críticas, pode ser hoje escrutinado. Porque se sabe quem eram as pessoas, os dirigentes, as estruturas envolvidas, quem eram os delegados sindicais, porque eram eleitos. Havia sempre um rosto, aqui não há um rosto. E uma luta coletiva tem de ter um rosto..Não há transparência? Quando digo que estamos perante um movimento inorgânico tem que ver com a clareza da estrutura existente. Mas acontece o mesmo com a estrutura da Rede de Elos da Ordem, criada para aproximar a instituição da classe, e que neste momento integra um número de pessoas considerável. Dados da Ordem indicam que em julho havia mais de 1000 elementos no sul, mais de 400 no centro e mais de 700 no norte. Isto é uma estrutura criada pelas secções regionais da Ordem e, neste momento, são eles os elos de informação, tanto do que a Ordem tem para informar os enfermeiros como o que há para informar da parte dos próprios locais de trabalho à classe. Ou seja, também estamos perante uma estrutura que não pode ser escrutinada. Não há eleição para estas pessoas poderem representar os enfermeiros nos locais de trabalho..Acredita que há uma estratégica política por detrás desta luta? Não tenho dados para poder confirmar, mas estranho que de repente tudo esteja mal no SNS. O que não é verdade. Há muita coisa que não está bem, mas o grosso do SNS continua a responder às necessidades dos cidadãos. Nenhum utente é posto à porta, até os casos sociais continuam internados nos hospitais. Quando a abordagem de uma luta é feita pela lógica de que tudo está mal no SNS, a leitura que faço é que só pode ser devido a alguma estratégia para destruir os serviços públicos, e isto parece-me que obedece a uma estratégia partidária..É esta forma de funcionamento que não está a estabelecer os limites desta luta? Não posso afirmar porque não tenho provas, mas tenho o direito de pressupor que há aqui uma forma estruturada, mas não explícita, que permite um conjunto de intervenções mais radicais. Sei o que é organizar uma luta e sei que isto não é espontâneo. Não há lutas espontâneas. Há lutas que se organizam a partir de insatisfações, de reivindicações, corretas e justas, não é isso que está em causa. Uma insatisfação que foi criada ao longo de vários anos por não ter sido dada resposta aos problemas que existiam e deveriam ter sido resolvidos. Mas fico muito preocupada quando vejo uma sondagem em que se diz que 80% da população portuguesa está a favor da requisição civil dos enfermeiros. Para mim, isto é triste, é mau para a profissão. É mau para o reconhecimento dos enfermeiros, pelos cuidados que prestam. É mau para o SNS. Portanto, considero que estamos num impasse muito complicado....Esta greve que está a ser suportada por um sistema de crowdfunding é perigosa para a sociedade? O crowdfunding é a recolha de verbas através de uma plataforma para quem quiser apoiar esta causa ou esta luta. A questão que se coloca aqui é que a lógica para a existência de uma greve é a de se lutar coletivamente por um conjunto de direitos que consideramos corretos e justos. É por isso que se aceita ser penalizado e perder salário. A partir do momento em que isto fica salvaguardado, pode até colocar-se em causa ou surgirem questões sobre o direito à greve. Não sei se alguém já pensou nisto, mas acho que a discussão está lançada com esta forma de luta..Alguma vez teria defendido uma greve cirúrgica? Não. Porquê? Porque sempre soubemos que nas greves há duas a três áreas mais visíveis: os blocos operatórios, consultas externas e os centros de saúde. Sabíamos que assegurar serviços mínimos em serviços como de medicina, que ficava reduzido ao mínimo, era de uma dureza brutal. Ninguém, nenhum enfermeiro, deixa de fazer aquilo que é essencial para os doentes. Portanto, era muito duro para quem tinha de o fazer. Isto leva também pensar-se na necessidade de se fazer uma greve como a que está a decorrer. Quer dizer que as outras não servem, porque não são visíveis? Podem não ser, mas mostram a força dos enfermeiros. Mais, mostram o reconhecimento que os cidadãos fazem à classe, mesmo quando estão em greve. E neste momento é este reconhecimento que pode estar em causa..Se 80% dos portugueses aceitam a requisição civil dos enfermeiros, isso é mau para a classe e para o SNS.Este tipo de luta radical está a prejudicar a imagem da classe... Não é a luta em si mesma. Não é como ela começou. É o arrastar, o prolongar de uma luta destas. Isto leva a um desgaste da imagem da profissão perante os cidadãos. Esta sondagem prova isto. Ora, há aqui um empobrecimento da imagem dos enfermeiros. Penso que a maioria dos portugueses até têm uma imagem positiva da classe, mas quando começamos a olhar para as redes sociais, o que é dito, por vezes de forma leve, é gravíssimo. Deixa-se de ter a objetividade de que este protesto é localizado, que são só dois sindicatos e um movimento que o estão a levar para a frente, e está-se a generalizar. Toda a classe está a ser envolvida numa lógica que tem sido entendida como pretender prejudicar os cidadãos. E quando numa luta se passa a este nível, inevitavelmente há reflexos na própria profissão e na sua imagem..Onde é que esta luta pode levar a classe? A minha esperança e expectativa é que se resolva rapidamente. Espero que o governo repense em alguns aspetos cruciais para a profissão, como o congelamento dos escalões. Esta situação já vem de 2009, mas já antes não havia valorização nas carreiras, e neste momento temos enfermeiros com 15, 20 e 25 anos de serviço que estão no mesmo escalão de vencimento que um enfermeiro que acaba de chegar à profissão. Não é admissível e tem de ser resolvido. Outro aspeto tem que ver com o percurso de formação profissional, que é de licenciatura e de formação de especialistas, o que corresponde a mestrado. Não faz qualquer sentido que um enfermeiro especialista, que tem formação semelhante a um especialista de diagnóstico e terapêutica ou a um especialista farmacêutico, seja posicionado na entrada desta categoria com um salário inferior ao que é atribuído aos outros técnicos de saúde. Não tem que ver com o querer ganhar o mesmo que os médicos. Tem que ver com a justeza do enquadramento que tem de existir na profissão, até para a harmonizar as instituições....Mas o governo já aceitou a integração do grau de enfermeiros especialistas na carreira... Aceitou, mas a criação da categoria não altera o enquadramento salarial dos enfermeiros especialistas, e o governo tem de dar uma resposta a isto e ao congelamento dos escalões. Tais medidas servem para criar justiça na enfermagem em relação a outras profissões. Este é um dos problemas históricos que temos. Há ainda uma outra questão, com a qual o ministério também deveria estabelecer um prazo para discussão, que é a da aposentação mais cedo..Exigem 57 anos e 40 de serviço, isso não é injusto em relação a outras classes? É possível discutir isso. Quando houver vontade política para que isto se resolva, creio que é possível chegar a acordo e resolver. Por outro lado, também espero que neste quadro de luta, e desde que haja aproximação da parte do governo, os movimentos e os sindicatos que estão a desenvolver estas formas de luta tenham o bom senso de dizer: chegámos aqui e agora continuaremos numa etapa seguinte..Tem falado destes dois sindicatos e movimento, mas estes argumentam que surgiram por a classe não se rever nos que já existiam. A formação de novos sindicatos só existe porque existe liberdade sindical, esta só existe porque houve o 25 de Abril. Eu tive de me sindicalizar no sindicato corporativo, onde o governo estava nas reuniões de direção. Por isso, ainda bem que é possível exercer a liberdade sindical. Também percebo que haja um maior desgaste, descontentamento na classe. Posso dizer que pertenço à geração ganhadora. Nós lutámos, fizemos greves, lutávamos com os meios todos que tínhamos ao nosso alcance, mas normalmente conseguíamos atingir sempre os objetivos que pretendíamos..Agora não é assim? As últimas gerações têm lutado e reivindicado e politicamente quase tudo tem sido recusado. Mesmo apesar das dificuldades e da troika, que foi um período de destruição total, os sindicatos já existentes conseguiram algumas coisas. Por exemplo, que as pessoas que recebiam 1020 euros passassem para 1200. Há pequenas coisas que se conseguiram, mas globalmente há um sentimento muito grande de insatisfação. E é fácil arranjar culpados. Neste caso, são os sindicatos tradicionais..É possível reverter a situação a que se chegou, a imagem da classe, o braço-de-ferro com o governo? Tenho receio de isto leve tempo a reverter. Era bom que a situação se regularizasse rapidamente e que este tipo de luta terminasse. Sei que muitos colegas estão em desacordo comigo, porque acham que esta luta é a que pôs os enfermeiros na praça pública e toda a gente a falar deles. É um facto, mas espero que a situação de hoje leve a classe a refletir sobre o que se deseja para a profissão neste país, porque há muita gente preocupada com a situação..Preocupados porquê? Só pela imagem e o reconhecimento? Custa-me muito pensar que esta situação pode levar a retrocessos. Isto porquê? Estive recentemente com um colega que trabalha num hospital onde foi possível fazer algo interessante e que até está descrito numa revista da ACSS. O hospital, em conjunto com as ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde), acordou que seria o enfermeiro a fazer a referenciação dos doentes que chegam à urgência hospitalar com pulseira verde ou azul para os centros de saúde. Aceitaram que seria o enfermeiro a falar com o doente e a dizer-lhe: "Se ficar, tem quatro ou cinco horas de espera, porque não há condições para o atender mais cedo, mas se quiser envio uma nota ao centro de saúde e terá uma consulta." Toda a gente esteve de acordo com isto, desde direções clínicas, de enfermagem, das ACES. É uma situação inédita, porque quem diz que sai do hospital para o centro de saúde tem de ser obrigatoriamente o médico. Aqui foi reconhecido que o enfermeiro tinha competências para o fazer. Mas, neste momento, o meu colega disse-me que vão deixar de o fazer porque a Ordem, através dos seus elos naquela região, diz que não pode ser. Ora isto tinha sido um ganho para o cidadão, para a visibilidade da profissão e sobretudo para o SNS. Tenho receio de haja retrocesso deste ponto de vista nas competências dos enfermeiros, que podem ser muito bem rentabilizadas a bem do SNS e dos cidadãos..Se os enfermeiros exigirem que a Ordem assuma um papel mais ligado aos direitos laborais tudo fica mais pobre.Participou na criação da Ordem, considera que a instituição tem sido mais sindicato do que reguladora da profissão?.O papel da Ordem, que está estatutariamente garantido, é a salvaguarda da qualidade dos cuidados aos cidadãos. A Ordem existe para garantir aos cidadãos cuidados de enfermagem corretos. Os sindicatos existem para garantir os direitos dos enfermeiros enquanto trabalhadores. Os cidadãos têm o poder de exigir à Ordem que garanta que os cuidados de enfermagem são de qualidade, são de acordo com aquilo que a profissão hoje tem definido no seu estatuto profissional e que tem de respeitar a deontologia profissional. Os cidadãos têm o direito de exigir isto à Ordem. Mas, se os enfermeiros exigirem que a Ordem assuma um papel mais ligado aos direitos laborais, tudo fica mais pobre..Que perfil traça hoje da classe? Temos um grupo profissional muito jovem, dentro de todos os grupos da saúde, é o mais jovem e maioritariamente feminino, e isto leva também a determinadas realidades muito específicas, sobretudo na gestão e na organização de serviços, quando estas mulheres se casam, engravidam, e não há forma de as substituir, isto cria uma incapacidade de resposta imediata ao que é necessário fazer com os doentes. E tenho uma angústia: quando os serviços começam a não ter condições básicas para fazer o que deve ser feito, que facilmente se possa entender ou assumir que há outra forma de o fazer e melhor. Tenho angústia que se pense que o conjunto de rotinas que devem ser feitas possam ser alteradas. Isto pode ser perigoso, pode estar a gerar-se um perfil, ainda que inconsciente, de menor exigência. Apesar desta situação, real e indiscutível, os enfermeiros são uma classe que tem um nível de qualificação elevada, e por isso são e continuarão a ser no futuro uma pedra fundamental nos serviços de saúde, no trabalho interprofissional e em qualquer sistema de saúde. Por isso, a OMS decretou o próximo ano como o Ano dos Enfermeiros e das Parteiras.