Estocada no projeto para acabar com touradas: chumbo garantido

O projeto de acabar com as touradas em Portugal, como defende o PAN, vai ser chumbado nesta sexta-feira no Parlamento. Apesar de André Silva, deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza, esperar que nas bancadas do PS e do PSD a liberdade de voto levasse a sua proposta a passar, socialistas e sociais-democratas deram orientação clara aos seus deputados: votar contra.

No caso do PSD, como não se trata de matéria de consciência, nem sequer haverá liberdade de voto, apurou o DN. Já no PS - que dá liberdade de voto em quase todas as matérias, exceto no Orçamento do Estado e em moções de censura - foi tomada uma posição oficial contra o projeto do PAN de abolir as corridas de touros em Portugal.

À esquerda, o PCP também vota contra e, à direita, o CDS faz o mesmo, deixando apenas o BE a votar com André Silva, apesar de a deputada Maria Manuel Rola ter confessado ao DN que a abordagem devia "ser mais pragmática". Os bloquistas têm dois projetos de lei menos radicais do que os do PAN, apontando antes à proibição de financiamento público das touradas e obrigando à sua transmissão na televisão apenas em horas tardias e com bolinha vermelha.

Os projetos bloquistas só serão discutidos na próxima sessão legislativa, depois de o PAN ter recusado a sua discussão conjunta para esta sexta-feira, por não serem conexos com a proposta agendada.

Num projeto de lei de 24 páginas de exposição de motivos, André Silva apresenta argumentos históricos, estatísticos e sociais para defender o fim destes espetáculos, despachando a lei em dois únicos artigos que determinam "a abolição de corridas de touros em Portugal", sem abrir a porta a qualquer exceção.

Para o PAN, o direito ao entretenimento não deve nem pode prevalecer sobre o respeito pela liberdade, pela vida e pela integridade física e psicológica dos animais, mesmo que apoiado por "uma herança cultural", e a valorização da cultura passa por ser capaz de "medir a aceitação e recetividade" por essa sociedade das suas manifestações culturais.

Neste ponto, André Silva argumenta que estas práticas não constituem uma marca de identidade nacional. Se assim fosse, diz, estava a defender-se que uma minoria da população, aquela a que assiste às corridas, seria considerada mais "portuguesa" do que a "grande maioria", que, segundo o deputado ecologista, não se revê neste tipo de espetáculos.

Recordando que as touradas foram sendo banidas praticamente de todos os países e que se realizam em apenas oito, o PAN acrescenta que em Portugal só em "44 municípios" se realizaram atividades taurinas, atingindo "mínimos históricos" de espectadores, perdendo "mais de 53% do seu público".

A votação de hoje dá a estocada final na proposta de André Silva.