Estado sem capacidade para apoiar obras sociais

Na inauguração do Lar da Terceira Idade do Centro Social e Paroquial de Argoncilhe, em Santa Maria da Feira, Marco António Costa declarou: "O Estado não vai ser capaz de co-financiar e auxiliar financeiramente [as instituições de caráter social] na dimensão em que estas obras todas pelo país fora vão precisar".

"Estas instituições decidiram avançar com o alargamento da rede de respostas sociais no país, nomeadamente em valências como lares da terceira idade e centros de dia", explica o governante, "mas muitos destes investimentos tinham a expectativa, quando foram iniciados, de terem comparticipações na ordem dos 70 a 75 por cento sobre o custo efectivo dessa obras e o que tiveram foi financiamento sobre o seu custo elegível, o que faz uma grande diferença".

Para Marco António Costa, isso significa que "o remanescente ou é financiado com recurso a capitais próprios ou a crédito bancário, ou muitas das vezes tem que trespassar para os fornecedores ou para o dia-a-dia do funcionamento das instituições, onde as dificuldades já existiam".

Defendendo algum "realismo", o secretário de Estado considera necessário, "por um lado, arranjar soluções que aumentem a comparticipação do Estado nestas obras" e, nesse contexto, recorda que o novo Governo propôs à União Europeia "que passasse a comparticipação das despesas elegíveis destas obras de 75 para 85 por cento".

"Por outro lado", continua o governante, "também estamos a procurar com a União das Misericórdias e com a Confederação Nacional de Instituições Particulares de Solidariedade Social outras soluções relativamente a custos de funcionamento, exigências e regras que o Estado impõe hoje, que são exageradas e podem de alguma forma ser diminuídas no sentido de baixar custos de funcionamento".

Um dos exemplos que Marco António Costa apontou como contributo para a eventual "insustentabilidade social do país" é o facto de que "a Segurança Social impõe a essas instituições princípios e regras que os serviços da própria Segurança Social nem sempre cumprem".

O secretário de Estado defende, por isso, que é preciso usar de "algum equilíbrio" na "análise de risco de alguns desses investimentos" para evitar ao país "a ingrata surpresa de se confrontar com realidades muito difíceis num futuro próximo".