Estado pediu penhora de meio milhão de salários em 2013

O "Público" escreve hoje que "o número de ordens de penhoras de vencimentos e de salários por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a contribuintes com dívidas ao Fisco disparou 19% em 2013 face ao ano anterior, chegando às 532.042 ordens de penhoras. Este universo engloba, segundo os dados cedidos ao jornal pelo Ministério das Finanças, também os casos em que a notificação de penhora por parte do Fisco leva o contribuinte devedor a regularizar a dívida em causa. Se o fizer no prazo de 30 dias, evita-se que o vencimento seja efetivamente executado".

Segundo o jornal, "o Fisco só avança para a penhora de salários depois de emitir ordens soubre outros bens considerados de maior liquidez. Primeiro, são penhoradas rendas, contas e depósitos bancários (ou outros créditos financeiros). Só então podem ser penhorados salários, seguindo-se veículos e, em último caso, imóveis. Embora os vencimentos sejam o quarto bem na ordem de penhoras a executar, foram o terceiro tipo de ativo com mais ordens de penhora, só superado pelos créditos e contas bancárias".