Escolas têm autonomia para receber alunos sem computadores

Os alunos que não têm meios tecnológicos em casa ou que, mesmo tendo, possam ser considerados possíveis casos de abandono escolar poderão frequentar as aulas presencialmente, a partir de segunda-feira, mas a decisão cabe ao agrupamento de escolas que frequentam. O DN sabe que há agrupamentos que estão a dar essa indicação aos encarregados de educação.

A comunicação foi feita pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), num documento enviado às escolas, no passado dia 3 de fevereiro. "A escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar. O processo de identificação destes alunos é articulado entre os coordenadores de estabelecimento, a EMAEI e a direção do AE/ENA, devendo ser mobilizados os recursos para apoios de maior proximidade (tutores, mentores, técnicos especializados, entre outros)", diz o documento.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, explica que "a interpretação de abandono escolar que o documento refere é importante". "Um aluno sem PC pode estar em abandono escolar, mas podem ser encontradas outras soluções. Há alunos que mesmo com computador e internet podem estar em risco de abandono escolar. Um encarregado de educação pode pedir à escola para que os filhos sejam recebidos presencialmente, mas a decisão é dos agrupamentos. O documento dá margem para isso, mas apenas se as escolas tiverem condições para o fazer. Não podemos é permitir que a opinião pública aceite as exceções como regra", ressalva. O responsável salienta a importância de analisar caso a caso e sublinha que "o objetivo é não deixar ninguém para atrás".

O DN sabe que vários agrupamentos estão a aconselhar alunos sem computador a regressar às escolas na segunda-feira. "As crianças que não têm equipamento vão ter aulas presenciais. Para não haver crianças sem aulas, as que não têm equipamento têm de ir para a escola. No meu agrupamento, as de escalão A têm todas, as do B e as outras não têm ainda. Já temos duas escolas que vão enviar alunos para a nossa por uma questão de logística", explica uma professora, que não se quis identificar.

O documento da DGEstE relembra que, no novo período e ensino à distância, se "tornam cruciais as dinâmicas de apoio que os AE/ENA possam dar às famílias, crianças e jovens e que haja uma atitude proativa para que estes apoios sejam efetivamente prestados, complementando as solicitações das famílias". "Este apoio [...] consubstancia-se na possibilidade de alimentação (escalões A e B) e escolas de acolhimento. Foi, assim, definida uma rede de escolas que promovem o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores cuja mobilização ou prontidão para o serviço obste a que prestem assistência aos mesmos. Nesta senda, vimos apelar a que se faça chegar a todas as famílias a informação de que estas possibilidades existem e estão à sua disposição", frisa o documento.

Os professores sem meios tecnológicos também estão a ser convocados para trabalho presencial. Conforme noticiado na edição de ontem do DN, um grupo de professores escreveu uma carta aberta, alertando o Governo para o que consideram ser o não cumprimento das leis do teletrabalho, alegando não poderem ou não quererem utilizar o seu computador pessoal. Nesses casos, os professores deverão apresentar-se ao serviço nas escolas.