Equador impõe vacinação obrigatória

O ministério defendeu que a decisão está conforme à Constituição, que estabelece que a saúde é um direito que deve ser garantido pelo Estado.

A vacinação não será obrigatória para as pessoas que apresentem uma justificação médica de contra-indicações.

A obrigatoriedade aplica-se a partir dos cinco anos de idade.

A Lei Orgânica da Saúde indica que o Executivo tem competência para "declarar a obrigatoriedade das imunizações contra determinadas doenças, nos termos e condições que a realidade epidemiológica nacional e local exigir", afirmou o ministério.

Cerca de 69% dos 17,7 milhões de habitantes do Equador receberam o esquema vacinal completo de duas doses. Além disso, 900 mil pessoas receberam também a dose de reforço.

Para combater o aumento de casos após a deteção da variante ómicron há uma semana, o país impôs a exigência de apresentação de certificado de vacinação para entrar em eventos públicos, restaurantes, shopping centers, cinemas e teatros. Também reduziu a capacidade máxima nesses espaços para 50%.