Ensaio por Durão Barroso. A vacina que mais falta faz

2021 foi um ano marcado pela pandemia de covid-19 e receio que, ainda que de modo diferente, 2022 continuará a sê-lo também. Uma coisa é certa, e perdoe-se-me o aparente paradoxo: a incerteza continuará a dominar as nossas vidas pessoais e profissionais.

No domínio de saúde pública a pandemia condicionará o estado do mundo, mas também da economia, dos sistemas políticos nacionais e da própria evolução da geopolítica global.

A análise da atual situação no que diz respeito à resposta à pandemia é complexa, requer que se abandonem muitos preconceitos e que se reconheça a simultânea existência de pontos positivos e negativos.

Entre os positivos, o facto de se tratar da maior mobilização de recursos financeiros, humanos, intelectuais, científicos e logísticos alguma vez operada a nível global como tentativa de resolução de um problema de saúde pública.

Entre os negativos, o facto de permanecerem comportamentos nacionalistas e disfuncionais que não só revelam profundas injustiças como atrasaram a capacidade do controlo da fase aguda da pandemia, reduzindo em muito a eficácia na resolução deste problema.

Vejamos sumariamente alguns aspetos da questão.

De uma forma geral podemos dizer que, ainda que não sendo este o primeiro caso de epidemia provocada por um dado tipo de coronavírus, os governos, incluindo os dos países mais ricos e poderosos do mundo, não estavam realmente preparados para este tipo de risco. Foram em muitos casos apanhados sem o mínimo de equipamento necessário, desde ventiladores até equipamento de proteção pessoal e sem capacidade de testagem nem protocolos de atuação e cooperação a nível nacional ou internacional. De um modo geral, a política falhou.

Mas a ciência veio em socorro das nossas sociedades e, considerando a magnitude da ameaça, podemos também dizer que, ainda que com algum atraso e de forma muitas vezes atabalhoada, os decisores políticos tentaram organizar respostas mais ou menos credíveis não só no plano sanitário mas também no da economia e do apoio social.

Constitui grande vitória da ciência o facto de, em tempo recorde, terem sido autorizadas e administradas vacinas consideradas seguras e efetivas pelas autoridades regulatórias competentes (tendo mediado apenas cerca de dez meses entre a sequenciação do genoma do vírus descoberto em Wuhan, na China, e a autorização da primeira dessas vacinas).

No fechar do ano de 2021, já foram fabricadas mais de 9 mil milhões e administradas mais de 8 mil milhões de doses de vacinas. Progrediu-se imenso nos diagnósticos e em algumas terapêuticas assim como na gestão clínica da resposta e criaram-se novos mecanismos de cooperação internacional.

A nível europeu, após algumas hesitações, aprovou-se a compra coletiva de vacinas pela Comissão (numa área, recorde-se, que até há pouco os governos consideravam da exclusiva competência nacional), adotou-se um certificado europeu de vacinação (em tempo recorde aprovado pelo Parlamento Europeu, graças também ao bom trabalho da presidência portuguesa do Conselho) e, no plano económico, aceitou-se finalmente o que durante a crise financeira dos anos 2008 e seguintes tinha sido obstinadamente recusado por alguns governos : uma certa forma de mutualização da dívida, assim permitindo a Comissão Europeia vir a levantar nos mercados cerca de 750 mil milhões de euros que, se bem utilizados, poderão ser essenciais para a recuperação das economias dos países europeus. O BCE, em linha aliás com o que decidiram os mais relevantes bancos centrais do mundo, optou por um voluntarismo monetário e políticas acomodatícias que, pelo menos até agora, têm permitido manter um razoável nível de confiança dos investidores.

Não se evitou a crise económica mas podia ter sido muito pior! Por isso há que felicitar a União Europeia e é o que tenho feito publicamente e que também fiz pessoal e diretamente em reunião que tive com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no seu gabinete em Bruxelas, há alguns meses, quando também lhe agradeci a solidariedade europeia com os esforços a favor dos países mais vulneráveis, nomeadamente em África.

No plano global, por iniciativa da Gavi (a Aliança Global para as Vacinas, cujo conselho de administração tenho a honra de presidir desde 1 de janeiro deste ano), do CEPI (Center for Epidemiological Preparedness Innovations) e da OMS (Organização Mundial da Saúde) foi criado o mecanismo Covax que é o maior e mais complexo sistema de aquisição e distribuição multilateral de vacinas alguma vez existente.

No momento em que escrevo já foram distribuídas mais de 860 milhões de doses de vacinas para 144 países, sendo que 80% das doses entregues se destinam a países de rendimento baixo ou médio-baixo (LIC e LMIC). O mecanismo Covax já garantiu o fornecimento, através de aquisição direta junto dos fabricantes ou de doações de vacinas por países, de mais de 5,5 mil milhões de doses de vacinas.

Todos estes, e muitos mais que não caberiam nos limites deste artigo, são indubitavelmente aspetos positivos. E, contudo, apesar destes esforços sem precedentes, não se pode ainda dizer que a batalha contra a covid-19 esteja ganha, longe disso!

A complacência é um dos principais riscos que enfrentamos. A verdade é que este insidioso vírus continua a ser mais rápido do que a nossa resposta. Através de sucessivas mutações, entre as quais a mais recente designada por Ómicron, o vírus tem ganhado velocidade e amplitude e causado vagas de infeção e reinfeção. Tal como as autoridades competentes vinham avisando, "ninguém está seguro até todos estarmos seguros", pois quanto mais demorar o controlo da fase aguda da pandemia maior será a probabilidade de novas mutações potencialmente mais transmissíveis e perigosas. E os dados científicos (muitos deles ainda provisórios e que devem ser analisados com prudência) sobre esta mais recente variante (que foi pela primeira vez identificada na África do Sul e no Botswana) já confirmam a sua maior transmissibilidade ainda que sugiram uma menor severidade nos efeitos provocados, nomeadamente em termos de hospitalizações e óbitos, em comparação com a variante Delta, que vinha sendo predominante.

Daí que o problema da distribuição de vacinas aos países em vias de desenvolvimento não deva ser considerado "apenas" um problema de solidariedade. Essa solidariedade, que no plano ético seria de qualquer modo imperativa, justifica-se também em termos de efetividade na luta contra esta pandemia e no próprio interesse dos países mais desenvolvidos. Na realidade, e este é um dos aspetos mais negativos a referir, apenas cerca de 8,3% da população dos países mais pobres tomou uma dose de vacina. O contraste com os mais de 70% nos países de rendimento elevado que já tomaram pelo menos duas doses (e que já estão a avançar com a terceira dose, dita de reforço) é moralmente inaceitável.

E quais as razões destas diferenças e de alguns notórios atrasos na vacinação?

Para além de problemas próprios de capacidade de produção em grande escala (que certos fabricantes foram resolvendo melhor do que outros), a verdade é que houve estrangulamentos na distribuição, devidos ao embargo que alguns países produtores impuseram à exportação de vacinas ou seus componentes, que muitos dos países desenvolvidos acumularam doses mais do que as necessárias para as respetivas populações e que os fabricantes, não respeitando normas de transparência, deram muitas vezes prioridade a quem mais pagava, pondo assim à frente nas listas de espera os países com maior capacidade de compra e deixando para trás os mais pobres e também os próprios sistemas multilaterais de distribuição, como o Covax, que tinha conseguido adquirir as vacinas a mais baixo preço.

Para sermos justos, temos de reconhecer que muitos desses países mais ricos, nomeadamente os EUA, os países europeus, o Japão e outros, mostraram também grande generosidade, não só procurando corrigir os problemas de desequilíbrio e injustiça na distribuição através da doação de vacinas (a União Europeia, por exemplo, já doou 331 milhões de doses) e também de financiamento (os EUA anunciaram a disponibilização de 4 mil milhões de dólares, na sua maior parte já efetivamente despendidos, para compra de vacinas e pagamento de despesas associadas à sua distribuição). No entanto, e a título de exemplo, poderia dizer que durante este ano aconteceu, nomeadamente entre abril e setembro, o Covax ter dinheiro mas ... não ter suficientes vacinas para distribuir! Graças a bem-sucedidas campanhas de mobilização de fundos (eu próprio, em nome da Gavi, fui coanfitrião, juntamente com o secretário de Estado Blinken dos EUA, e o primeiro-ministro Suga, do Japão, de dois desses momentos de apelo a financiamento das vacinas), os nossos objetivos foram mesmo superados. Mas depois no mercado não havia vacinas devidamente autorizadas em doses suficientes... Estas dificuldades parecem atualmente ultrapassadas e foi com muita honra que no Covax recebemos o anúncio da atribuição do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa, assim reconhecendo a contribuição que, apesar de todas as dificuldades, o Covax deu à imunização nos países em vias de desenvolvimento.

E agora? Mantêm-se ainda muitos fatores de incerteza, mas já é possível afirmar com razoável segurança que o problema será cada vez menos de oferta (que não chegava para a procura) e mais de capacidade de absorção (para além da chamada "hesitação vacinal", a resistência à própria vacinação). Por isso, a Gavi, juntamente com a OMS e a UNICEF, está neste momento a preparar um sistema mais focalizado e simplificado na própria distribuição das vacinas. Ainda há dias, em reunião com o diretor- geral da OMS e a diretora executiva da UNICEF, tomámos decisões sobre os próximos passos. A prioridade será o apoio aos países com sistemas de saúde menos desenvolvidos e para tal entrará em funções um coordenador global para a distribuição, que permita uma mais efetiva monitorização de todos estes esforços no plano global, regional, nacional ou mesmo local, incluindo também (como aliás já vem acontecendo) as zonas em conflito e os refugiados ou populações deslocadas internamente.

O nosso parceiro CEPI (em cooperação com alguns fabricantes) está a investir em programas de desenvolvimento de novas vacinas, não só especificamente dirigidas contra a Ómicron, mas também com âmbito de aplicação mais geral (idealmente, uma vacina "universal" contra todos os tipos de coronavírus). Há razões de esperança nesta frente. É realmente impressionante o impacto que a pandemia tem tido no progresso científico e tecnológico nestas áreas e as possibilidades de desenvolvimento da própria medicina graças a novas tecnologias que a resposta à pandemia suscitou.

Entre os cientistas cresce um consenso a favor da tese de a pandemia vir a transformar-se progressivamente numa endemia com a qual teremos de aprender a conviver, tal como de certo modo já acontece com a gripe. Os mais "otimistas" entre eles (pois também na comunidade científica alguma incerteza se mantém, como é natural em relação a fenómenos relativamente recentes) pensam mesmo que a Ómicron, por ser aparentemente menos virulenta do que a Delta, pode "facilitar" essa "transição".

A verdade é que os governos têm de conciliar, de algum modo, a imperiosa necessidade de responder à emergência de saúde pública com o funcionamento mais ou menos "normal" da economia. Os custos económicos e sociais (e até, para além disso, os próprios custos em termos de saúde mental e de equilíbrio nas nossas sociedades) serão insuportáveis se as economias regressarem a fechamentos (lockdowns) mais ou menos completos. O mundo não é um estabelecimento qualquer que periodicamente pode "fechar para obras ". E constitui uma ilusão pensar que, na próxima pandemia - pois é cientificamente seguro que outras haverá -, podemos voltar à improvisação que vimos nesta.

Daí os esforços que, no G20, e em geral na comunidade internacional, estão em curso para uma preparação sistémica e criação de capacidades permanentes de resposta a novas pandemias. Tive aliás ocasião de me reunir com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, antes da última cimeira do G20 que ele presidiu, em Roma, e onde estes problemas foram abordados. Sou testemunha do extraordinário empenhamento da presidência italiana do G20, mas também das resistências a um esforço verdadeiramente global e multilateral em prol desse bem público universal que é (ou pelo menos assim deveria ser considerado) a saúde pública. A verdade é que o atual momento de crispação geopolítica entre as principais potências mundiais não só aumenta a fragmentação da comunidade global como diminui a ambição dos esforços multilaterais.

Gostaria de me enganar, mas parece-me evidente que o vento sopra sobretudo do lado do nacionalismo e não do globalismo ou do cosmopolitismo. A "diplomacia das vacinas" e o nacionalismo vacinal aí estão para o demonstrar. Trata-se de manifestações de um fenómeno mais geral pelo qual se tende a dar um valor absoluto às questões nacionais (muitas vezes colocadas em termos identitários ou chauvinistas) e a desvalorizar a cooperação internacional ou supranacional. Esse caminho é errado.

Com certeza que não somos ingénuos, e que não ignoramos que vão persistir e, muito provavelmente, agravar-se tensões geopolíticas. Mas penso que a inteligência política, mesmo numa perspetiva realista, deveria conceder que, quando se trata de bens públicos globais, como a saúde pública, e também a proteção contra as alterações climáticas, a estabilidade financeira, o comércio livre e justo, por exemplo, cabe às principais potências, e independentemente das suas diferenças, fazer um verdadeiro esforço de convergência. Porque, não o esqueçamos, para além das trágicas consequências em termos de saúde pública (mais de 5,4 milhões de mortes oficialmente confirmadas aí estão para o lembrar), a pandemia tem custos elevadíssimos do ponto de vista económico, social mas também em termos de estabilidade e segurança global. Pense-se, por um instante, no possível cenário de utilização de doenças infecciosas ou de propagação de vírus mortíferos em situação de guerra, seja por Estados ou organizações terroristas. Mais uma razão para que os diferentes governos ponham de lado o extremo nacionalismo que hoje prevalece e procurem soluções de conjunto e à escala global.

Mas para o vírus do nacionalismo ainda não se descobriu a vacina adequada. E esta é talvez a vacina que mais falta faz.

Durão Barroso é presidente da Gavi, Aliança Global para as Vacinas, desde janeiro de 2021. Ex-primeiro ministro (2002-2004) e ex-presidente da Comissão Europeia (2004-2014).