"Em janeiro de 2024, ninguém vai perder rendimento relativamente a 2023", garante Costa

O primeiro-ministro justificou as medidas de apoio a pensionistas com a sustentabilidade da Segurança Social.
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"Em janeiro de 2024, ao contrário do que eu ouvi dizer, ninguém vai perder rendimento relativamente a 2023". A garantia foi dada esta quarta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, que justificou as medidas de apoio dirigidas aos pensionistas para fazer face ao aumento do custo de vida. "A pensão em pagamento em 2024 nunca vai ser inferior à pensão a pagamento em dezembro de 2023", acrescentou, à margem da cerimónia de atribuição do nome de Gago Coutinho ao Aeroporto de Faro.

O chefe do Governo foi confrontado com as críticas relativas ao pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro, com congelamento da forma de cálculo, que pode vir a ter como consequência a perda de rendimento em 2024 e mostrou-se "surpreendido" com esse "debate político", garantindo que dentro de um ano é que se fixarão esses aumentos.

"Aquilo que quero reafirmar, primeiro, é que ninguém perderá um cêntimo relativamente aquilo que receberia até ao final de 2023, e mais, que em 2024 não vai receber menos do que recebeu em 2023", declarou António Costa.

Explicou que "o aumento em 2024 será definido daqui a um ano em função do que for a evolução da inflação ao longo de 2023".

"Tal como agora estivemos aqui para responder às necessidades de aumento extraordinário de rendimento, com a criação desse suplemento extraordinário, como estivemos aqui para garantir que até ao final do próximo ano toda a gente vai receber o que tem direito a receber, cá estaremos daqui a um ano para, em função daquilo que for a realidade da inflação, daquilo que for também a realidade das finanças do país, da economia do país, podermos fixar o aumento para 2024", afirmou.

"Eu fico às vezes surpreendido com este debate político, porque estamos a tomar medidas para 2022, estamos a tomar medidas para 2023, e está-se a discutir é o que vai acontecer em 2024? Para discutir 2024 lá chegaremos, para fazer essa discussão", sublinhou.

O primeiro-ministro destacou que é necessário garantir a sustentabilidade da Segurança Social, facto que justifica a opção do Governo.

"Eu gostaria de chamar a atenção que nos últimos seis anos nós também não aplicámos a fórmula quando tínhamos inflações tão baixas que não permitiriam haver qualquer tipo de atualização da pensão", recordou. "As pensões mais baixas tiveram e ainda este ano tiveram aumentos extraordinários de 10 euros, porque a inflação estava tão baixa que se não fizéssemos um aumento extraordinário as pensões mais baixas não teriam tido, praticamente, qualquer aumento", acrescentou.

O que acontece para que se justifique que em 2023 haja uma regra especifica para atualização das pensões? Costa coloca a questão e responde: "Como todos sabemos, estamos a viver este ano uma inflação extraordinária. Só para termos uma ideia a média da inflação nos últimos cinco anos foi de 0,8%".

"Transformar a inflação deste ano como um impacto permanente na Segurança Social poria em causa algo que é absolutamente fundamental preservar, que é a sustentabilidade futura da Segurança Social", justifica.

Costa defende, por isso, que as medidas de apoio às famílias que apresentou no início da semana permitem "um contrato de confiança entre todos". E detalha: "respeitar a pensão daqueles que têm hoje as pensões a pagamento e que recebem a sua pensão. Vão ter um aumento que compensa o aumento da inflação este ano, que não tem comparação com nenhum aumento que houve ao longo deste século e que garante que, até ao final de 2023, todos os pensionistas receberão exatamente o que receberiam se aplicássemos a fórmula prevista na lei".

"Garantimos também a todos aqueles que mensalmente descontam parte do vencimento para financiar a Segurança Social, que quando chegar a vez de terem a reforma, a Segurança Social está suficientemente sólida para que não seja posto em causa as vossas pensões", acrescentou António Costa.

O Governo, recorde-se, apresentou na segunda-feira um pacote de medidas para apoiar os rendimentos devido ao aumento da inflação, que incluem o pagamento extra de meia pensão, que será efetuado em outubro e um apoio de 125 euros que vai ser dado a todos residentes não pensionistas com um rendimento mensal bruto até 2.700 euros.

Com Lusa

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