Educação fica apenas com metade dos organismos actuais

O Governo vai acabar com mais de metade das 40 estruturas que estão actualmente na tutela do Ministério da Educação e Ciência e criar cinco novas entidades.
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De acordo com o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) hoje divulgado, das 40 estruturas que existem hoje, 24 vão ser extintas ou fundidas com outras.

Para já, o Governo só adianta que as direcções regionais de Educação, cuja extinção já tinha sido anunciada, vão ser integradas na Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação.

O executivo vai criar cinco novas entidades, fixando-se em 21 as que estarão no desenho futuro do Ministério.

Quanto ao número de dirigentes, prevê-se no PREMAC a extinção de 93 cargos, 40 de dirigentes superiores e 53 de dirigentes intermédios.

No total, o Ministério ficará com 140 dirigentes.

O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central, hoje aprovado em Conselho de Ministros, prevê a extinção e fusão de 162 entidades públicas, das quais 23 direcções gerais, 19 institutos públicos e 19 órgãos consultivos. São mantidas 199 entidades e criados 25 novos organismos.

O documento estipula ainda uma redução de 27 por cento do número de dirigentes superiores e intermédios.

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