Ecofin deverá confirmar cancelamento da multa a Portugal e Espanha

O Ecofin não deverá opor-se à decisão da Comissão Europeia de cancelar as multas a Portugal e Espanha. Segundo a SIC e o Expresso, o Comité Económico e Financeiro - grupo de trabalho do Ecofin, que junta os ministros da Economia e Finanças da zona euro - reuniu esta manhã e terá decidido não ir contra a recomendação do colégio de comissários.

Para travar a proposta da Comissão Juncker e sancionar Portugal num valor que podia ir até 0,2% do PIB, seria necessário que no Ecofin houvesse uma maioria qualificada de países a contra a decisão de cancelamento das multas. Mas fontes diplomáticas citadas pelo Expresso e pela SIC garantem: "a expetativa é para que as recomendações da Comissão sejam adotadas".

Sem esta maioria qualificada contra, não será necessário que o Ecofin reúna fisicamente em Bruxelas: o processo segue por Procedimento de Silêncio e a recomendação para o cancelamento das multas será adotada de forma automática a 8 de agosto. Um comunicado deverá ser emitido no dia seguinte a confirmar oficialmente a decisão.

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O Expresso refere ainda que, no caso das recomendações orçamentais, que obrigam Portugal a um défice de 2,5% do PIB em 2016 e a um ajustamento estrutural de 0,25%, adotar-se-á um Procedimento por Escrito, de forma a que os vários países no Ecofin possam pronunciar-se, mas também aqui não deverá haver alterações à recomendação da Comissão Europeia.

O semanário escreve ainda que a posição mais dura na reunião do Ecofin contra o cancelamento das multas foi da Holanda, que reflete a posição do seu ministro das Finanças, Jeroen Dijsselbloem. Dijsselbloem é presidente do Eurogrupo, que junta os ministros das Finanças da zona euro, e referiu ontem estar "desiludido" com a falta de sanções a Portugal e Espanha.

A Alemanha não terá manifestado oposição à falta de penalização, mas continuará a insistir para que Espanha e Portugal saiam do incumprimento e evitem défices excessivos.