(Eco)Europa a duas velocidades

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O plano de reforma da União Europeia apresentado na terça-feira no Parlamento Europeu por Emmanuel Macron é um prefácio para o já anunciado projeto vulgarmente chamado "Europa a duas velocidades". Paradoxalmente, a intenção de prosseguir em dois grupos numa só União vai junto com declarações do presidente francês de que a Europa tem de ser "unida e solidária", como sublinhou várias vezes no seu discurso. Até hoje o projeto, também apoiado pela Alemanha, não encontrou um grande aplauso entre os países da UE e alguns já negaram a sua participação nesta iniciativa. Entretanto, Paris quer acelerar a integração da União Europeia tanto no quadro político, financeiro e energético quanto a nível cultural e ecológico.

A estratégia da Europa "unida e solidária" apresentada por Macron em Estrasburgo coincidiu com o veredicto do Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo, que condenou a Polónia pelo abate de árvores na floresta de Bialowieza, reserva natural nacional. E bem, porque a condenação de Varsóvia (sem sanções financeiras, pois o governo polaco parou o abate antecipadamente) pode iniciar um debate europeu sobre a proteção da natureza, que não é menos necessário do que a reforma da UE. A Europa precisa urgentemente de uma política comum ambiental, medida pelos mesmos critérios e igual para todos os seus membros. Pois parece que nesta matéria já estamos numa "Europa a duas velocidades". A decisão do Tribunal no Luxemburgo mostra a duplicidade com que as autoridades europeias políticas e jurídicas tratam a questão ambiental e como as próprias ajudam a construir a convicção de que os mais fortes podem mais. No entanto, prova também que na realidade as autoridades europeias têm pouco para dar à floresta de Bialowieza atacada pelo Ips typographus, um inseto infestante dos abetos. A Comissão Europeia (CE) permaneceu surda aos argumentos de Varsóvia de que o corte se destinava a proteger a saúde das árvores locais e não à sua venda, pois a madeira doente tem um valor mínimo. A CE não quis saber também que já no passado se fazia nesta antiga zona florestal, como em outras, abate de árvores doentes para que a praga não alastrasse. O verme invasor já destruiu cerca de 1,5 milhões de árvores e até conseguiu tornar seu cúmplice o Tribunal de Justiça da UE.

E enquanto as autoridades europeias travam o combate da praga na floresta polaca, acelera o projeto de duas linhas de gasoduto no fundo do mar Báltico, chamado Nord Stream 2. É uma continuação do negócio similar que desde 2011 une por mar a Rússia e a Alemanha. Este também, graças às suas duas linhas, transporta o gás natural dentro de um ecossistema marinho. Aqui os dirigentes europeus já não foram nem são tão escrupulosos como no caso das árvores polacas. Apesar de elevado risco de desastre ecológico, ninguém no caso do Nord Stream foi condenado. Pelo contrário, alguns políticos acabaram por assumir importantes funções na direção do investidor. A Comissão Europeia não se preocupou com centenas de espécies vegetais e marinhas, muitas delas raras. Não foi proibido construir o gasoduto que atravessa sítios de reprodução e áreas de repouso de espécies protegidas nem considerou que devido ao facto de o Báltico ser um mar fechado o Nord Stream podia causar uma enorme catástrofe ambiental para todo o continente. O gasoduto escondido debaixo de água é igualmente invisível para as autoridades europeias como o bicho que alastra na floresta em Bialowieza, provando que a Europa já tem as suas duas velocidades ecológicas e os mais fortes são tratados com mais tolerância. Basta ver o papel da Alemanha. Berlim não convence quando fala que o Nord Stream 2 e o seu protótipo não são motivados politicamente, mas na prática servem para contornar os países de trânsito por terra, enfraquecendo-os na receção de energia. Pois nos Estados Bálticos e na Polónia existe já uma infraestrutura para a transferência de combustível entre a Rússia e a Alemanha. Berlim, o cliente-chave do gasoduto báltico, neste caso não se preocupou com a solidariedade com os seus parceiros europeus, tratando-os como se fossem membros da UE de segunda categoria. Angela Merkel afirma persistentemente que o Nord Stream é um projeto comercial, pois envolve, além do Gazprom russo, várias empresas privadas da Europa Ocidental, mas a própria dá a cara ao investimento e, juntamente com os primeiros--ministros de França, Holanda e Rússia, inaugurou o gasoduto báltico em 2011. O presidente Macron, na terça-feira, garantiu em Estrasburgo que a chanceler Merkel, tal como ele, tem "preocupações em relação ao Nord Stream 2, porque é uma questão de soberania energética coletiva perante a Rússia". E até com a expulsão quase unânime dos diplomatas russos pela Alemanha e outros países da UE, como efeito de sanção após a tentativa de envenenamento do duplo agente Sergei Skripal, podia pensar-se que os líderes europeus mudariam a sua atitude em relação a Moscovo, mas logo nas horas que se seguiram revelaram que a solidariedade no domínio da energia não passa de ficção. A 27 de março, o Gabinete Federal Alemão para a Navegação e Hidrografia (BSH) aprovou a construção do Nord Stream 2 na zona económica exclusiva da Alemanha no Báltico, e dias depois as autoridades da Finlândia fizeram o mesmo. Curiosamente, ex-chefes de governos de ambos os países - Gerhard Schröder e Paavo Lipponen -, logo após a sua saída da política há alguns anos, juntaram-se à direção do Nord Stream AG, o principal investidor do gasoduto báltico.

Em tais condições, o plano da Europa "unida e solidária" que Macron acaba de apresentar parece pouco real.

Jornalista e investigador polaco

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