Fogos. Duarte de Bragança sugere "serviço cívico"... mas voluntário

Defensor do Serviço Militar Obrigatório, D. Duarte de Bragança, pretendente ao trono português, defende agora que seja instituído um serviço cívico que prepare os jovens para "ajudar" os que combatem a "catástrofe" dos incêndios, "ou outras".

"Apelo a uma mobilização dos jovens, que devem ser sensibilizados para esta grave questão [dos incêndios] e que poderiam dar o seu contributo. Na ausência do serviço militar obrigatório, os jovens deveriam ser incentivados para uma maior participação cívica sendo preparados para ajudar os que combatem estas catástrofes, e outras que poderão acontecer. A generosidade e coragem dos jovens irá levá-los a participar com entusiasmo em iniciativas destas", considerou, num comunicado emitido a propósito do incêndio de Monchique.

Falando ao DN, D. Duarte explicou que o serviço cívico que pretende ver instituído será voluntário. "Em Portugal não seria aceite um serviço cívico obrigatório", explicou. Neste contexto, recordou o facto de o seu filho mais velho, Afonso, se ter decidido a fazer voluntariado para os bombeiros em Lisboa, onde agora está em formação.

Contudo - acrescentou - o Estado deveria proporcionar "incentivos ou vantagens" a quem aderisse. Por exemplo, dando aos voluntários prioridade no acesso à Função Pública ou acesso a bolsas de formação educacional e/ou profissional.

Para D. Duarte, este serviço cívico deveria proporcionar formação em combate aos fogos, primeiros socorros, e, em geral, assistência humanitária, para o caso de catástrofes naturais.

Não querendo pormenorizar sobre o tempo que um serviço destes poderia durar - "porque essa é uma questão técnica" -, o pretendente ao trono português explicou ainda que poderia ser cumprido "nos fins de semana e nos tempos livres" e "sem conflituar com o emprego ou estudos" do voluntário. O enquadramento orgânico poderia ser do serviço de bombeiros, porventura em coordenação com as Forças Armadas.

Para D. Duarte, os grandes exemplos nesta matéria são a França e a Suíça.

Em França, por iniciativa do Presidente Macron, já foi aprovado um plano para reinstituir o Serviço Militar Obrigatório (SMO), que tinha acabado em 1997. O novo SMO francês será dividido em duas fases: a primeira traduz-se num mês de serviço obrigatório com um foco na cultura cívica, ou seja, trabalho voluntário (ensino, caridade) e instrução com a polícia, bombeiros e exército. Já a segunda fase será um programa voluntário, de três meses a um ano, onde os jovens serão encorajados a servir "numa área ligada à defesa e segurança" ou a fazerem voluntariado numa área que entenderem.

Já na Suíça, segundo as explicações de D. Duarte, o serviço cívico é alternativo ao SMO para quem recuse cumprir este - por razões filosóficas, por exemplo (caso dos objetores de consciência). Contudo, esse serviço cívico é feito em condições mais exigentes do que o serviço militar.

No comunicado onde sugeriu a criação deste novo serviço cívico, D. Duarte considerou que "não é compreensível que apenas um ano depois da tragédia de Pedrógão a situação se mantenha e que as populações do interior do país continuem desprotegidas".

"Os nossos governantes prometeram preparação, mas o que temos vindo a assistir são sistemáticas situações de descoordenação de entidades com responsabilidades na proteção. Depois da repetição de uma situação com esta gravidade, é importante retirar as devidas consequências - políticas e operacionais", considerou ainda.

Para o pretendente ao trono português, é "definitivamente necessária uma séria reorganização do espaço florestal que reduza a probabilidade e gravidade deste tipo de situações", sendo que "essa reorganização deve partir do Estado e não dos particulares, que em geral não têm capacidade económica para fazer face ao que é necessário".

D. Duarte considerou ainda que, "quanto aos meios aéreos e terrestres disponíveis, estão longe de ser os mais adequados, segundo as opiniões dos especialistas nacionais e estrangeiros". "Não faz sentido por em risco as vidas de quantos combatem no terreno, e não lhes dar as armas necessárias!"