Donetsk e Lugansk ratificam tratados do seu reconhecimento pela Rússia

Os parlamentos das autoproclamadas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, aprovaram esta terça-feira por unanimidade a ratificação dos tratados de amizade e cooperação com a Rússia, assinados na segunda-feira com o Presidente russo.

Segundo a agência oficial russa TASS, o tratado de Donetsk foi aprovado pelos 97 deputados do Conselho Popular que participaram na sessão plenária extraordinária, tendo a votação sido recebida com uma ovação.

Na vizinha Lugansk, o tratado de amizade, cooperação e assistência mútua com a Rússia foi aprovado quase ao mesmo tempo, pelos 46 deputados presentes na sessão plenária especial, segundo a TASS.

A Duma (câmara baixa do parlamento russo) e o Conselho da Federação (câmara alta) pretendem ratificar os dois tratados ainda hoje.

Vladimir Putin assinou na segunda-feira decretos reconhecendo a independência das duas regiões separatistas, uma medida condenada pela comunidade internacional e considerada uma violação da integridade territorial e da soberania da Ucrânia.

A medida agrava ainda mais o confronto da Rússia com o Ocidente, especialmente porque, na sequência dos decretos, Putin decidiu enviar tropas para Donetsk e Lugansk para, alegou, "funções de pacificação" nos territórios separatistas.

Os textos dos acordos bilaterais entre a Rússia e Lugansk e Donetsk também implicam a proteção conjunta das suas fronteiras com a Rússia e a possibilidade de uso de bases militares e infraestruturas militares.

Os acordos preveem uma duração de 10 anos com renovação automática e incluem assinaturas posteriores de contratos em diversas áreas, desde a esfera militar e técnico-científica, até à esfera social.

Um dos artigos de ambos os acordos estabelece expressamente que, para garantir a segurança, a paz e a estabilidade, cada uma das partes concederá à outra o direito de construir, usar e melhorar as infraestruturas militares e bases militares nos seus territórios.

As formas de execução deste direito estarão sujeitas a outros acordos separados.

A Rússia também apoiará os sistemas financeiros e bancários das duas regiões separatistas.

Putin anunciou o reconhecimento de Donetsk e Lugansk na segunda-feira, depois de receber um pedido dos líderes separatistas pró-Rússia de ambos os territórios e depois de a Duma lhe ter enviado uma resolução incentivando-o a fazê-lo.

Desde 2014, separatistas pró-Rússia confrontam-se com o exército ucraniano num conflito na região de Donbass.