Discriminação de gays doadores. Ministério da Saúde pressionado

Dádivas de sangue foram recusadas por causa da orientação sexual do doador, denunciou a ILGA Portugal, depois de várias queixas nas redes sociais. O Bloco de Esquerda, que também teve conhecimento que persistem estas "práticas discriminatórias nos serviços de recolha de sangue", questiona agora o Ministério da Saúde sobre que "medidas irá encetar para garantir que não existem discriminações"..Depois de, no dia 13 de março, as autoridades terem alertado para o facto de "as reservas de sangue do tipo zero negativo (conhecido por O negativo)" estarem "em baixa", com apelos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação "à dádiva" desse tipo de sangue, surgiram relatos em redes sociais de pessoas que tinham sido impedidas de o fazerem por serem homossexuais, sobretudo homens..Numa pergunta dirigida ao gabinete da ministra Marta Temido, a que o DN teve acesso, o deputado Moisés Ferreira questiona porque "continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue". As recusas dos doadores, regista o texto do BE, "em função da orientação sexual", dirigem-se "em particular" a "homens que fazem sexo com homens"..Segundo os bloquistas, "também a ILGA - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero já veio confirmar que nos últimos nove meses tem recebido várias denúncias de pessoas, na sua maioria homens, que no momento em que dizem a sua orientação sexual lhes é negada a dádiva"..Para o BE, esta recusa não tem sentido e contraria uma norma de fevereiro de 2017 que corrigiu uma anterior em que se proibia essa doação..Como recorda o deputado Moisés Ferreira, "a 6 de fevereiro de 2017" - nove anos depois de uma recomendação aprovada no Parlamento para "a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue" - "foi dado um passo atrás e a norma foi atualizada e os termos alterados para que homens homossexuais passassem a ser considerados como uma subpopulação com risco infeccioso acrescido". Perante as críticas, então surgidas, "a norma foi alterada novamente, dez dias depois, para que não fosse especificado nenhum grupo em concreto. O texto dava conta ainda de critérios de suspensão baseados em comportamentos sexuais, independentemente da orientação sexual"..Ou seja, argumenta o Bloco de Esquerda, "a segurança das dádivas e a garantia de qualidade do material doado não se faz discriminando em função da orientação sexual; faz-se, isso sim, despistando comportamentos de risco". Por isso, "tendo em conta tudo isto, não é aceitável que persistam restrições que nada têm que ver com a segurança e a qualidade das dádivas e que se prendem unicamente com a orientação sexual dos doadores"..Os bloquistas são taxativos: "O IPST e a tutela devem, portanto, pronunciar-se sobre assunto e esclarecer qualquer caso de discriminação que se verifique e cumprir as normas existentes.".O BE questiona então o Ministério da Saúde sobre se tem "conhecimento desta situação", se a tutela conhece "casos de discriminação com base na orientação sexual do doador" e, "se sim, que medidas irá encetar para garantir que não existem discriminações com base na orientação sexual nas ações de recolha e dádiva de sangue". O gabinete de Marta Temido tem 30 dias para responder.

Discriminação de gays doadores. Ministério da Saúde pressionado

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