Director das Alfândegas é nova baixa nas Finanças

João de Sousa aposentou-se ontem, dia 1, e explicou em carta aos seus colegas - datada de 30 de Novembro e a que o DN teve acesso - que o faz em ruptura com a prevista fusão da Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo (DGAIEC) com a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI).

O agora ex-director-geral das Alfândegas explica que foi surpreendido com a notícia da fusão dos serviços a 18 de Outubro, tendo manifestado de imediato, em comunicado, "profunda discordância, transmitindo as [suas] grandes apreensões relativamente às consequências que daí poderiam advir".

Depois da saída em Abril do director-geral do Orçamento, esta é a segunda grande baixa no Ministério das Finanças a nível dos quadros de topo que são de nomeação e de confiança política de Teixeira dos Santos. Mas é também a segunda baixa em dois dias entre os directores-gerais nomeados pelo Governo - e mais um numa lista que se avolumou em poucos meses (ver caixa).

Na missiva, João de Sousa começa por recordar que "o Governo anunciou, com a apresentação do Orçamento do Estado para 2011, a fusão da DGAIEC com a DGCI", explicando que discorda radicalmente desta solução.

Frisa, depois, que, "dado que a medida foi ligada ao processo do OE 2011", esperou pela disponibilidade do Governo para "uma reflexão aprofundada, sobre a pertinência e formato da medida", decidindo "esperar pela aprovação na especialidade do OE para ver se tal medida se manteria".

Passada, porém, a aprovação do mesmo a 26 de Novembro, João de Sousa é claro: "Como não houve qualquer sinal para reavaliar a medida, concluo que a intenção/decisão do Governo se consolidou", pelo que decidiu sair do cargo que até aqui desempenhava nas Finanças - sem esperar pela decisão do Governo sobre quem comandaria o novo organismo.

Reafirmando continuar "convicto de que a fusão da DGAIEC com a DGCI não é uma boa medida, porque não promove nenhum dos objectivos invocados (não simplifica, não racionaliza, nem poupa) e é contrária ao relevo actual das missões das alfândegas", informa ter decidido colocar o lugar à disposição, passando de imediato à aposentação.

João de Sousa diz que o faz "com tristeza, porque penso que as Alfândegas Portuguesas não mereciam tal tratamento e porque esta foi a "casa" que me acarinhou durante muitos anos da minha carreira e a ela devo tudo como profissional aduaneiro". Frisa que o faz, "sobretudo, por respeito" pela sua "consciência". Depois de agradecer a todos os trabalhadores da DGAIEC a ajuda que lhe deram, conclui desejando, "sinceramente, que a [sua] saída possa contribuir para encontrar as melhores soluções para assegurar o prestígio e a dignidade das alfândegas portuguesas" e apela " ao empenho de todos para, apesar das contrariedades, serem capazes de dar o seu melhor com profissionalismo".