A orientação da Direção-Geral da Saúde relativa à utilização de equipamentos culturais, atualizada esta quinta-feira, mantém-se praticamente inalterada, passando a incluir o aumento da lotação dos espaços culturais para 75%, possível desde 23 de agosto, tal como decretado pelo Governo..A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou no seu site oficial, uma atualização da orientação relativa à utilização de equipamentos culturais, cuja maior alteração se prende com a lotação: "Os equipamentos culturais podem funcionar com uma lotação de até 75%, dos lugares sentados"..Este aumento de lotação tinha sido aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros em 20 de agosto, passando a ser possível a partir do dia 23 do mesmo mês. Segundo o plano do Governo, os espetáculos poderão passar a ter lotação completa a partir do momento em que 85% da população tiver a vacinação completa..Regras da segunda fase do plano de desconfinamento entram hoje em vigor.No dia em que foi anunciado o aumento da lotação dos recintos, a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) defendeu o fim da obrigatoriedade de lugares sentados em espetáculos culturais, com o alargamento da lotação para 75%.."A nossa expectativa é que agora, na norma, desapareça a obrigatoriedade de lugares sentados. Quando o Governo determina 75% da lotação é 75% da lotação, independentemente da tipologia, se é plateia em pé ou plateia sentada", afirmou na altura à Lusa o promotor Álvaro Covões, da direção da APEFE, expectativa que não se concretizou..Na altura, também a Associação para as Artes Performativas em Portugal - Performart pediu esclarecimentos urgentes sobre a forma concreta de implementar o aumento da lotação.."Estávamos a fazer cadeira sim cadeira não, o que determina que as salas fiquem com 50% da lotação", explicou à Lusa a diretora-geral da unidade de Cultura da empresa municipal do Porto Ágora, que ocupa a presidência da Performart, Francisca Carneiro Fernandes, que antes de acrescentar: "Ou bem que temos um lugar livre [entre cadeiras] ou bem que não temos e chegamos aos 75%"..A revisão da norma, hoje publicada, passa também a prever que "a lotação fixa do recinto, quando o mesmo não tenha lugares individuais sentados, deve ser objeto de determinação conjunta entre a entidade licenciadora da lotação, a Autoridade de Saúde territorialmente competente e as Forças de Segurança -- PSP ou GNR do território"..A orientação 028 da DGS, de 28 de maio do ano passado, cuja nova revisão foi hoje divulgada, mantém, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara para o público, bem como a higienização dos espaços entre espetáculos ou sessões..Além disso, mantém que "a ocupação dos lugares deve ser efetuada, preferencialmente, com um lugar sentado livre entre espectadores que não sejam coabitantes, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados, quando possível"..Nos casos de salas com palcos, recorda-se que "não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada"..As entradas e saídas de público devem, "de preferência", por lugares diferentes, e, "sempre que possível", as portas de acesso aos espaços devem permanecer abertas, "evitando o seu manuseamento"..DestaquedestaqueNo caso dos espetáculos ao ar livre, exige-se que os lugares estejam "previamente identificados dando preferência a lugares sentados".Continua também a ser exigida a apresentação de certificado de vacinação ou teste negativo à covid-19 "exclusivamente para salas de espetáculo ou em espetáculos em recintos em ambiente fechado ou aberto, nomeadamente sempre que o número de participantes/espectadores seja superior a 1.000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado"..Mantém-se também a obrigação de todos os espetáculos terem bilhete de ingresso, em função da lotação máxima, incluindo os espetáculos ao ar livre, mesmo que gratuitos..No caso dos espetáculos ao ar livre, exige-se que os lugares estejam "previamente identificados (cadeiras, marcação no chão, ou outros elementos fixos), dando preferência a lugares sentados, cumprindo um distanciamento físico entre espectadores não coabitantes de 1,2 metros, atendendo a que os espetadores não se movimentam, estão ao ar livre e estão a usar obrigatoriamente e durante todo o tempo máscara facial"..Deve também continuar a ser "reforçada e dada preferência à compra antecipada de ingressos por via eletrónica".