Dez mil alunos só têm acesso a 'vouchers' para manuais com aulas a decorrer

Cerca de dez mil alunos dos colégios com contratos de associação só agora estão a ter acesso aos vouchers para levantar manuais gratuitos, dois meses depois do arranque do prazo nas escolas públicas e numa altura em que o ano letivo já começou. Na base do problema estarão erros no envio de dados para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, que neste ano passou a centralizar o processo..A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) confirma o atraso, que, nas palavras do seu diretor executivo, se ficou a dever "a uma falha de comunicação". Neste ano, os colégios tinham de carregar a informação sobre os alunos para o Instituto de Gestão Financeira da Educação, que passou a centralizar o processo de faturação dos manuais, mas o DN sabe que quando o IGeFE foi processar a informação relativa aos 30 colégios com contratos de associação se deparou com vários erros na informação enviada. Os colégios voltaram a carregar os dados sobre os alunos desde o final da semana passada e ao final da tarde desta quarta-feira faltavam apenas os vouchers de três dos 30 colégios com contratos de associação..Em resposta ao DN, o Ministério da Educação informa que "solicitou aos colégios dados dos alunos necessários para a emissão de vouchers e, ao final do dia de terça-feira, ainda nem todos os colégios tinham enviado esses dados"..Um processo demorado e que decorre à noite. Neste momento, garante o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, "já foram emitidos os vouchers dos alunos dos colégios que enviaram os dados corretamente"..Pedidos de explicações aos colégios.Os vouchers para a maioria dos alunos das escolas públicas foram disponibilizados a partir de 9 de julho, sendo que os dos estudantes dos 1.º, 5.º, 7.º, 10.º e 12.º ficaram disponíveis apenas a partir de 1 de agosto. Mas as famílias com filhos em colégios com contratos de associação, que também têm direito aos manuais gratuitos, não conseguiram aceder aos vouchers na plataforma Mega, que gere o processo, em nenhuma das datas. Só nesta semana, que marca o arranque oficial do ano letivo, os alunos de turmas com contratos de associação estão a ter acesso aos documentos que permitem levantar os livros..No último mês, choveram pedidos de explicações nas escolas, conta ao DN o secretário-geral da Associação Portuguesa de Escolas Católicas. "Em agosto, questionámos várias vezes o ministério sobre o atraso e a razão pela qual os pais não tinham acesso à plataforma. Pediram sempre para aguardar. Os vouchers só começaram a ser libertados nesta segunda-feira e ainda hoje [quarta-feira] há pais a levantá-los.".Jorge Cotovio admite que muitos alunos não tenham ainda os manuais quando as aulas arrancarem - o que pode acontecer até ao início da próxima semana -, embora sublinhe que o maior problema é para as famílias, "que viveram semanas de ansiedade, questionando as escolas, e por estes dias têm de se apressar para levantar os manuais nas livrarias". Rodrigo Queiroz e Melo, da AEEP, também reconhece que o atraso "criou desconforto às famílias", mas informa que o problema está já a ser ultrapassado..70% dos vouchers foram usados.No início da semana, o Ministério da Educação informou que cerca de 70% dos vouchers emitidos para levantamento de manuais escolares já tinham sido usados, referindo ainda, em comunicado, que os pagamentos às livrarias estão em dia. O governo destaca "um avanço significativo, em comparação com o final do mês passado", que permite evitar "uma maior pressão sobre as livrarias no início do ano letivo"..Sobre os pagamentos às livrarias, o ME adianta que estão "em dia" e que decorrem a um ritmo semanal, e não quinzenal, como inicialmente previsto. O documento recorda que neste ano o processo de faturação dos manuais passou a estar centralizado no IGeFE, retirando esse trabalho burocrático às escolas e permitindo pagamentos mais rápidos..Os manuais gratuitos podem ser obtidos através da plataforma MEGA, responsável pela distribuição e controlo do processo. Cada encarregado de educação submete a candidatura neste site, onde pode aceder aos dados escolares dos seus educandos, bem como aos vouchers, com os quais poderá depois levantar os livros na escola onde o aluno está matriculado. Na mesma plataforma, podem consultar uma lista de livrarias através das quais também pode fazer o levantamento dos manuais.

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