Desempregados com subsídio caem para mínimo de quase um ano
A percentagem de desempregados com acesso a prestações por desemprego atingiu no mês passado um mínimo de praticamente um ano, após melhoria de cobertura significativa alcançada na primavera do ano passado. Para o recuo, contribuiu uma queda em mais de um quinto nas prorrogações de subsídios num momento em que o desemprego de longa duração permanece a níveis historicamente elevados.
Em fevereiro, e de acordo com cálculos do DN/Dinheiro Vivo a partir de estatísticas da Segurança Social e do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) publicadas ontem, a taxa de cobertura das prestações de desemprego ficou em 60,6%, caindo dos 63,3% registados no arranque do ano.
Corresponde ao nível mais baixo de cobertura a ocorrer desde fevereiro de 2021, altura em que apenas 59% dos desempregados tinham acesso a subsídio, e representa a continuação de uma tendência de descida do alcance das prestações ao longo dos últimos meses. O máximo de cobertura atingida no quadro da atual pandemia foi de 68,8%, em maio de 2021.
Em fevereiro, a Segurança Social registava 208 657 beneficiários de prestações por desemprego num universo de 344 264 indivíduos registados como desempregados nos centros do IEFP. O número de desempregados com subsídio caiu 7,4%, com cerca de menos 17 mil beneficiários do que em janeiro.
A diminuição mais expressiva ocorreu naqueles que até aqui têm sido beneficiários da medida de prorrogação de prestações por desemprego por seis meses prevista no Orçamento do Estado de 2021, e que nos dois primeiros meses deste ano terá ainda abrangido um total de 36 487 pessoas, com um custo de 29,9 milhões de euros.
Segundo os dados da Segurança Social, no mês passado havia já apenas 27 633 desempregados com subsídio prolongado, numa diminuição de 21% face ao mês anterior, ou de 7322 beneficiários.
Também os beneficiários da concessão normal de subsídio de desemprego caíram em 6,5%, contando-se menos 10 167 beneficiários do que em janeiro. No subsídio social de desemprego verifica-se também uma diminuição de 2%, com menos 171 pessoas a receber a prestação, enquanto os beneficiários de subsídio social de desemprego subsequente aumentaram em 16,1%, com mais 2820 prestações pagas.
O prolongamento do subsídio social de desemprego e o apoio extraordinário a desempregados de longa duração, anteriores às medidas de emergência da pandemia e chegando a um universo muito reduzido, também registam descidas de 9% e 14%, respetivamente, com menos um e menos sete beneficiários que um mês antes.
O conjunto destas reduções acontece numa altura em que o desemprego de longa duração se mantém elevado, ao nível do observado um ano após os piores registos de desemprego do período de intervenção da troika. Tal como então, a percentagem de desempregados registados que se encontram sem trabalhar há um ano ou mais está em 49%. O peso do desemprego de longa duração era de apenas 38% há um ano, e de 40% no mês anterior à chegada da pandemia a Portugal.
Já a média de valores pagos em subsídio por desemprego mantém-se ainda no nível mais elevado de todo o histórico de pagamentos da Segurança Social, que arranca em 2006. Em fevereiro, essa média ficou em 548,73 euros, praticamente inalterada face aos 548,32 euros de valor médio pago em janeiro.
Desde o ano passado, recorde-se, mantém-se a majoração do limite mínimo do subsídio de desemprego para o correspondente a 1,15 vezes o indexante de apoios sociais (IAS). Em 2022, esse mínimo está fixado em 509,68 euros.
Segundo as últimas estatísticas do IEFP, após dois meses consecutivos de subidas, o desemprego registado voltou a recuar em fevereiro, diminuindo 3,3% em termos mensais. Havia menos 11 604 desempregados que um mês antes. Os mais de 344 mil desempregados agora contabilizados comparam com 315 264 registados em fevereiro de 2020, antes da chegada da pandemia, e aproximam-se dos números de março desse mesmo ano, quando havia 343 761 inscrições de desempregados ativas.
O número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off previsto no Código do Trabalho cresceu 31% em fevereiro, com 10 583 pessoas com horários de trabalho reduzidos ou contrato de trabalho suspenso. Já o número de empresas com acesso à medida subiu de 138 para 152, num indicador de que terão sido empresas de grande dimensão a socorrer-se do mecanismo que comparticipa salários. A subida de preços da energia tem motivado pedidos de regresso do lay-off simplificado.
Os subsídios por doença ou isolamento de atribuição extraordinária devido à pandemia voltaram a subir em fevereiro. Foram mais 33%, ou mais 110 283, para mais de 445 mil, em cálculos DN/DV a partir de dados da Segurança Social.